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Resultado da busca por: Paulo Modesto
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PROPOSTA DE LEI SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE PÚBLICO
Paulo Modesto (BA)
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O CONTROLE DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS - RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO PREVENTIVA E LIMITES DA ATUAÇÃO LEGÍTIMA
Paulo Modesto (BA)
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INOVAÇÕES SOBRE AS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO NO ANTEPROJETO DE LEI DA NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Paulo Modesto (BA)
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Proposta de Nova Organização Administrativa e Avaliação das Agências Reguladoras
Paulo Modesto (BA)
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O DIREITO ADMINISTRATIVO DO TERCEIRO SETOR: LIMITES PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE
Paulo Modesto (BA)
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Medidas processuais de aceleração da decisão administrativa em situações de urgência pública: conferência de serviço e acordos procedimentais
Paulo Modesto (BA)
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AS NORMAS DE TRANSIÇÃO EM REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS, EQUIDADE ENTRE GERAÇÕES E CONTROLE DE PROPORCIONALIDADE
Paulo Modesto (BA)
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DESVIO DE PODER NO PROVIMENTO DE CARGOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS É CRIME DE RESPONSABILIDADE?
Paulo Modesto (BA)
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FOMENTO PÚBLICO, SAÚDE E GOVERNANÇA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - UMA COMPARAÇÃO BRASIL E PORTUGAL
Paulo Modesto (BA)
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AS RELAÇÕES DE TRABALHO, COMPETITIVIDADE E CONTENCIOSO DAS EMPRESAS ESTATAIS - MESA DE DEBATES (
Paulo Modesto (BA)
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LIMITES CONSTITUCIONAIS À CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA - EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E ATRASO DA DOUTRINA
Paulo Modesto (BA)
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O DESCUMPRIMENTO PELO PODER PÚBLICO DO CONTRATO DE GESTÃO OU TERMO DE PARCERIA: A DEFESA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Paulo Modesto (BA)
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A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: CONSEQUÊNCIAS E PRÓXIMOS PASSOS
Paulo Modesto (BA)
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MODELOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÁREA DE SAÚDE
Paulo Modesto (BA)
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NATUREZA DOS RECURSOS REPASSADOS VIA CONTRATO PARA ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: CONSEQUÊNCIAS NA GESTÃO E NO CONTROLE DAS ENTIDADES
Paulo Modesto (BA)
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