Revista Eletrônica
sobre Direito do Estado
ISSN 1981-187X
Revista Eletrônica
sobre Direito Administrativo Econômico
ISSN 1981-1861
Revista Eletrônica
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ISSN 1981-1888
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APERFEIÇOAMENTOS NO SISTEMA DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS - BALANCEAMENTO ENTRE O CONTROLE EXTERNO E CONTROLE INTERNO - O CONTENCIOSO
Cezar Eduardo Ziliotto (RS)
APERFEIÇOAMENTOS NO SISTEMA DE GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS - BALANCEAMENTO ENTRE O CONTROLE EXTERNO E CONTROLE INTERNO - O CONTENCIOSO
Jailton Zanon da Silveira (DF)
ÉTICA, EMPRESARIALIDADE E ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA
Carlos Ayres Britto (SE)
GOVERNANÇA E CONTROLE EXTERNO: A ATUAÇÃO ORIENTADORA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA AS EMPRESAS ESTATAIS
Aroldo Cedraz (DF)
ADAPTAÇÕES DOS CONTRATOS SOCIAIS EXIGIDAS PELA LEI 13.303/2016 EM FACE DE ALTERAÇÕES NA GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS
Alexandre Aragão (RJ)
ALTERAÇÕES SOCIETÁRIAS PROMOVIDAS PELA LEI 13.303/2016 E SEUS REFLEXOS PARA O ACIONISTA MAJORITÁRIO
Marlon Tomazette (DF)
EMPRESAS ESTATAIS E COMPETITIVIDADE ECONÔMICA: POTENCIALIDADES DO REGIME CONSTITUCIONAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
Grace Maria Fernandes Mendonça (DF)
ESTATAIS COMPETITIVAS E LEI 13.303: COMO CONCORRER TENDO QUE LICITAR?
José Vicente Santos de Mendonça (RJ)
O QUE MUDA NO REGIME DE LICITAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS COM A LEI 13.303?
Marçal Justen Filho (PR)
SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSIÇÃO DE REGIMES NA APLICAÇÃO DA LEI 13.303: AS NOVAS REGRAS DE BOA GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA PARA AS EMPRESAS ESTATAIS
Rafael Valim (SP)
A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSIÇÃO PARA O NOVO REGIME DA LEI 13.303/2016
Walter Baere (DF)
A LEI 13.303 E AS ALTERAÇÕES NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS
Fernando Vernalha Guimarães (PR)
RADIOGRAFIA DAS EMPRESAS ESTATAIS NO BRASIL NO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO: A AGENDA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.303/2016
Fernando Antonio Ribeiro Soares (DF)
DESAFIOS JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.030/2016
Carlos Ari Sundfeld (SP)
O ESTATUTO DA MORALIDADE ELEITORAL E DA AUTENTICIDADE REPRESENTATIVA
Carlos Ayres Britto (SE)