http://www.direitodoestado.com.br Podcast Jurídico pt-br Wed, 03 May 2006 22:04:58 -0500 http://www.direitodoestado.com.br/images/Logocab.gif http://www.direitodoestado.com.br Direito do Estado Sem comprovar feriado local, Itaú perde recurso no TST qui, 24 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Dornelles apresenta hoje parecer sobre indicação de Toffoli para o Supremo qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Senado aprova aumento para ministros do Supremo e procurador-geral da República qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ vai propor melhorias para Varas Criminais e de Execução Penal qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Aposentado consegue manter-se em plano coletivo de saúde por tempo indeterminado qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cassada liminar que determinava rematrícula de inadimplente em universidade particular qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Órgão público pode suspender contrato com empresa condenada por formação de cartel qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PGR recorre ao Supremo contra nova lei do estupro qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST define lista tríplice para escolha de novo ministro qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mutirão carcerário em MS completa um mês com 228 presos libertados qua, 23 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Tribunal de Justiça - ES abrirá Concurso para Remoção e Promoção de Juízes ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Publicada lei que obriga execução do Hino Nacional nas escolas ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Grávida inseminada com embrião errado terá que dar bebê a pais ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Marina Silva diz que futuro presidente deve reconhecer avanços de FHC e Lula ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Governadora - RS autoriza abertura de Concurso Público para o Banrisul ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Troca do modelo regulatório em função do pré-sal recebe críticas da cadeia do petróleo ter, 22 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Gilmar Mendes diz que críticas a Toffoli se assemelham às que recebeu em 2002 seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Nova legislação ressalta prioridade dos mais vulneráveis nos serviços da Defensoria Pública seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mutirão carcerário de PE revisou 2.202 processos em um mês seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Presidente do STF decide ação sobre fornecimento de remédios com subsídios da audiência pública sobre saúde seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ex-empregado indenizado por furto de veículo no Carrefour seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ aplica insignificância em caso de menor que tentou furtar calculadora e celular seg, 21 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PT está preparado para lançar candidaturas de Dilma e Tarso, diz Lula sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Especialista em direito eleitoral, Toffoli pode chegar ao STF aos 41 anos sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prazo para apresentar emendas a projetos do pré-sal termina hoje sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Sidnei Beneti: qualidade da decisão colegiada está ameaçada pelo excesso de julgamentos sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Educação aprova desligamento de aluno devedor no fim do semestre sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJMG informa à Corregedoria Nacional a publicação de atos administrativos sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Contrato nulo não impede direito a dano moral sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Intervalo para amamentação não usufruído deve ser pago como hora extra sex, 18 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Senado aprova reestruturação das defensorias públicas qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Defensores públicos serão capacitados para atender quilombolas qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Revalidação de diplomas de formados no exterior tem novas regras qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Na Bahia, conciliação gera acordo de R$ 180 mil depois de 11 anos de ação qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Greenpeace faz protesto em sete capitais contra aquecimento global qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Sócio de empresa reclama direitos trabalhistas - e perde qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TRT de Campinas tem 8.154 audiências agendadas na Semana de Conciliação qui, 17 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Primeira instância de Alagoas contará com 40 analistas concursados qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Judiciário caminha para reforma administrativa, diz presidente do CNJ qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Audiência de conciliação em separações pode deixar de ser obrigatória qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Acordo no Senado derruba restrições à internet nas eleições qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Geração de emprego em agosto tem o melhor resultado do ano qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Jobim confirma preferência brasileira por caças franceses qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Centrais pedem apoio do governo para votação de proposta que reduz jornada de trabalho qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Consumidor poderá se informar sobre emissão de gases poluentes de carros qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário qua, 16 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) OAB, juízes e MP voltam a debater nesta terça consenso sobre férias ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministério da Justiça discute amanhã regras para o indulto natalino concedido a presos ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TCU e Ministério Público prestam esclarecimentos à CPI de Energia ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) OAB oficia CJF e pede celeridade em decisão sobre quitação de precatórios ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Miguel Jorge afirma que redução do IPI pode continuar em vigor depois de setembro ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Tribunais promovem mutirão em busca de acordos para processos ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mantida decisão que condenou envolvido na morte do desembargador Irajá Pimentel ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro do STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Socorro a estados e municípios soma R$ 8 bilhões desde o início da crise ter, 15 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ quer resolver processos distribuídos até 2005 durante Semana Nacional de Conciliação seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Presidente do STJ cumprimenta agraciados com medalha no Rio de Janeiro seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula: Brasil entrará 2010 em situação de crescimento econômico seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TSE quer hackers tentando achar falhas em urna eletrônica. OAB acompanha seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ mantém condenação da Bayer por ineficácia de fungicidas seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Começam audiências da CPI da Pedofilia no Maranhão seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cobrança de taxa de função técnica é válida se registro no órgão fiscalizador for obrigatório seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Educação é condição básica para entrar no grupo dos desenvolvidos, diz Lula seg, 14 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro extingue ação do Estado de Pernambuco contra decisão do CNJ dom, 13 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Conselho evangélico questiona lei paulista que proíbe discriminação contra homossexuais dom, 13 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Joaquim Barbosa suspende incorporação de vantagens retroativas a ex-comissionados do Judiciário e do MP no DF dom, 13 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prefeitura de Boa Esperança - PR oferece vagas de até R$ 4.530,44 sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Senado autoriza União a avalizar empréstimo externo para o estado de São Paulo sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Suspenso julgamento de MS de candidata reprovada em concurso para procurador da República sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministério da Saúde diz que não há falta de medicamento para tratar gripe suína sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mantega diz que governo vai acabar com redução de IPI, mas manterá juros baixos sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Desmatamento de área permanente da Floresta Amazônica será julgado por juiz estadual sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PIB mostra que a economia está se recuperando, afirma Lula sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF rejeita recurso do deputado Edmar Moreira e italiano acusado de beijar filha na boca é solto em Fortaleza sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) SDI-1 afasta aplicação de teto em sociedade de economia mista sex, 11 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Aprovação em concurso público fora do número de vagas do edital gera mera expectativa de direito à nomeação qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Empresários e juristas debatem redução da jornada de trabalho qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 205 vagas de até R$ 1.174,53 para Fundação da Criança e do Adolescente - BA qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TRE de Minas aprova resolução e vai divulgar ficha criminal de candidatos qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Pedido de vista do ministro Marco Aurélio adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula e Michel Temer terão de prestar testemunho ao STF na ação penal do mensalão qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Pesquisas eleitorais terão que usar dados do IBGE qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil qui, 10 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Santa Casa do Rio é condenada por cremar corpo sem autorização qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Polícia Federal lança projeto Fim da Linha qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 2ª Turma nega recurso a jornalista condenado por abuso no direito de informação qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Relatores da reforma eleitoral mantêm restrições à internet qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF deve decidir hoje se Cesare Battisti permanecerá no Brasil ou será extraditado qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mudança no Conselho de Ética é tema de reunião da CCJ qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Kassab culpa antecessores por enchentes em São Paulo qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ pretende criar departamento para fiscalização permanente do sistema carcerário qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) DF não pode reduzir juros de mora na condição de responsável subsidiário qua, 9 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5 sáb, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Min. Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h sáb, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria sáb, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Desembargador joga xadrez em plena sessão do TJ da Bahia sáb, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ sáb, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo sáb, 5 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado reúne especialistas e agentes públicos sex, 4 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula dá tom nacionalista ao pré-sal qua, 2 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Justiça do Trabalho rejeita vínculo de emprego a escrevente de cartório ter, 1 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministros do STJ prestam última homenagem a Menezes Direito ter, 1 set 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Arquivado pedido para que denúncias contra presidente do Senado fossem analisadas pelo plenário da Casa seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ diz que devolução indevida de cheque por banco caracteriza dano moral ao correntista seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Apresentação de CNH e passaporte não será mais aceita pela Justiça para regularizar eleitor seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro do STF recomenda prudência em julgamentos com base na nova lei de estupro seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJSE intensifica campanha e divulga varas e comarcas que já atingiram a Meta 2 seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Primeiro óleo do pré-sal jorrou no Parque das Baleias, no Espírito Santo seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Segunda Turma rejeita irregularidade em intimação por telefone seg, 31 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade, decide STF sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Por cinco votos a quatro, STF arquiva denúncia contra deputado Antonio Palocci sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) SP não concede licença e veta nova pista de Viracopos sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) ANP vende em leilão 460 milhões de litros de biodiesel sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Corregedor-geral encerra correição em São Paulo sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TRT de Sergipe avança no cumprimento da Meta 6 do CNJ sex, 28 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra Eliana Calmon é homenageada por mulheres empreendedoras qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais (íntegra do voto) qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mais 39 pedem exoneração da Receita nos Estados qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra suspende acórdão que obriga desembargador a ressarcir cofres públicos qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Nicolau Lupianhes é o novo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula defende software livre ao participar de evento em Brasília qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prestadora de serviço público tem responsabilidade objetiva em relação a terceiros não-usuários qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ dispensará gestantes por dez dias como prevenção ao H1N1 qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Bancária será indenizada por invalidez com base em acordo coletivo qui, 27 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Informações de sete concursos para a magistratura estão disponíveis no portal do CNJ qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Governistas descartam convocação de assessora de Lina Vieira na Câmara qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ: Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo garante direito do réu de ter advogado de sua escolha qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Temer diz que será difícil criar tributo para financiar saúde qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 'É balela' dizer que Receita não fiscaliza grandes, diz Mantega qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Juros do sistema financeiro continuam em queda, segundo BC qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CCJ do Senado adia votação de projeto que extingue o Conselho de Ética qua, 26 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Segunda Seção julga processos repetitivos envolvendo previdência privada ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Oitava Turma não reconhece legitimidade do MPT em ação de danos morais ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Faculdade é condenada por usar professor para aprovação no MEC ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) AGU rebate acusação de suposta propaganda antecipada feita por Lula e Dilma ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ quer estrutura para as varas criminais e de execução penal ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) DEM retira todos os integrantes do Conselho de Ética e vai propor reestruturação ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Demissões na Receita Federal fazem parte de processo de mudança de comando, diz Múcio ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Rodrigo Maia pede à PGR para investigar desaparecimento de imagens da Casa Civil ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) MPF denuncia 18 pessoas na Operação Harém por tráfico internacional de mulheres ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Mutirão carcerário em PE já analisou 286 pedidos de revisão de prisões ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado federal ter, 25 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 417 vagas de até R$ 5.920,20 para Prefeitura de Itapevi - SP seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Planalto mobilizará aliados na Câmara e Senado para impedir depoimento de Dilma seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Decreto estabelece medidas para aperfeiçoar a administração pública seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ definirá se seguro deve ser pago em caso de suicídio do contratante seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Excluídos pela Lei de Anistia querem reparação maior seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Inscrições para 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário terminam dia 28 seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministros do STJ recebem Medalha do Pacificador seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Votação do Estatuto da Igualdade Racial divide movimento negro seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional seg, 24 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Jacques Chevallier abre seminário no Rio de Janeiro ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Oposição quer saber se Lina comunicou a Mantega suposto encontro com Dilma ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Prefeitura de Itabela - BA oferece 111 vagas de Nível Superior ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Juiz quer evitar depoimento à CPI da Pedofilia nesta terça-feira (18) ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) União contesta decisão do TRF-3 sobre aposentadoria especial para auditor fiscal ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Empresário pede trancamento de ação penal por supostas fraudes em licitações da Petrobras ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Denúncias contra Sarney reacendem conflito com tucanos ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lei estende prioridade a doentes graves e processos administrativos ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Crime doloso anterior impede aplicação de suspensão da pena e substituição por restritiva de direitos ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lei da Anistia Política completa 30 anos e reacende debate sobre a ditadura militar ter, 18 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Gilmar Mendes diz que reforma do Judiciário vai mudar a administração pública no Brasil seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CPI da Petrobras vai ouvir cúpula da ANP seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Conselheiro quer ampliar debate no CNJ sobre toque de recolher seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) OAB é contra projeto que majora penas de crimes da Lei do Colarinho Branco seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Cai número de interceptações telefônicas no país seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF suspende decisão que obrigava União a indenizar servidor por mora em reajuste anual seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) México quer tecnologia brasileira de exploração de petróleo em águas profundas seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Aniversário da morte de brasileiro será Dia Mundial Humanitário seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula: "Se estava otimista no auge da crise, imagina como estou agora" seg, 17 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Quarta Turma baixa primeiro processo eletrônico e se integra à era virtual sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Vladimir: liminar contra OAB-MT é atentatória à dignidade da advocacia sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CNJ nomeia novo juiz auxiliar da presidência sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Ricardo Lewandowski vai sugerir Súmula Vinculante sobre extinção do crédito-prêmio do IPI sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Tarso Genro apóia ação da OAB e quer punição para torturadores sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Para sindicalista, decisão do STF deve influenciar Lula a vetar benefício para exportadores sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJES aprova resolução que cria unidades judiciárias para cumprir Meta 2 sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra Cármen Lúcia suspende exoneração de comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) JT de Brasília (DF) deve julgar processo contra ONU sex, 14 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Gilmar Mendes defende gestão nos tribunais para enfrentar problemas estruturais qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 750 vagas para o cargo de Agente na Polícia Rodoviária Federal qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ não reconhece direito à indenização por terras desapropriadas para construção do Distrito Federal qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) MP processa prefeito Gilberto Kassab por calote em precatório qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STJ condena Eletrobrás a pagar correção sobre empréstimos compulsórios qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula diz que debates de "baixo nível" no Senado desmotivam população qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ex-PM é condenado a 60 anos de prisão por chacina na BA qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PMDB recorre de arquivamento contra Arthur Virgílio no Conselho de Ética qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Minc diz que licenciamento ambiental da BR-317 sai até a próxima semana qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Bope apreende 509 pedras de crack em operação no Caju qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Turmas do TST julgaram 5.293 processos ontem (12) qui, 13 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STF julga recurso sobre pensão especial para viúvas de magistrados qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Comitê de Sistemas Informatizados propõe normas para os tribunais qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Liminar suspende Lei Antifumo em 18 municípios paulistas qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Justiça espera promover em São Paulo mais de 200 audiências de conciliação qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministra Ellen Gracie arquiva processo por falta de clareza e objetividade da petição qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Empresas propõem acordo ao Ministério da Justiça para evitar pagamento de multa qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) STM contará com novo portal para modernizar procedimentos judiciais e administrativos qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Após acordo, PMs retomam atividades na Bahia qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJES apresenta planejamento para aperfeiçoar cumprimento da Meta qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade qua, 12 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) 126 vagas para Professor Provisório na Universidade Estadual - PI ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Senado decide manter gratificações concedidas por atos secretos ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Juíza nega pedido de afastamento da governadora do Rio Grande do Sul ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministério Público acusa Igreja Universal de lavar dinheiro; defesa nega ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CPI da Petrobras ouve hoje secretário da Receita Federal ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Sistema eletrônico do CNJ tem mais de 12 mil processos ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Aneel adia para a próxima semana decisão sobre acesso à internet por energia elétrica ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Sem-terra pedem desbloqueio de R$ 800 milhões para reforma agrária ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula diz que maioria dos assentamentos foi feita em sua gestão ter, 11 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Demissões em massa devem ser negociadas com sindicatos apenas de agora em diante, decide TST seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST confirma decisão favorável à Embraer em demissões seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Inea deve liberar hoje licença ambiental com restrições para Aeroporto Santos Dumont seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ação do MPF diz que grupo de Yeda Crusius é "organização criminosa" Acao do Ministério Público Federal.mp3 seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) PF prende dez suspeitos de fraude em licitação no MT seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Oposição cobra explicação de Dilma e ex-chefe da Receita seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Agências bancárias de Curitiba vão monitorar entrada de clientes seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lei que torna mais severa pena por pedofilia e estupro está no Diário Oficial seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Pensão para viúva de magistrado e crédito-prêmio do IPI na pauta de julgamentos do STF seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Gilmar Mendes quer levar Programa Integrar às satélites do DF seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Receita abre consulta ao 3º lote do IR de 2009 e lote residual de 2008 seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa seg, 10 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Heráclito diz que fim de semana servirá para acalmar os ânimos sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Tribunal Regional do Trabalho - RS da 4ª Região abre vagas de Analista Judiciário sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo abre ação penal contra deputado federal paraense sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) OAB-RJ condena governador Cabral: declaração infeliz e genérica sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TST presta última homenagem ao ex-ministro Ursulino Santos Filho sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Interrompido julgamento de senadora acusada de cometer crime de responsabilidade no cargo de prefeita sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) TJ abre sigilo de 10 anos de conselheiro do TCE-SP sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro diz que governo não irá investir em construção de estádios para Copa de 2014 sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Lula sanciona lei que torna crime celulares em presídios sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Terceirizada chamada de burra será indenizada sex, 7 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Ministro Gilmar Mendes pede criatividade para o cumprimento da Meta 2 qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) CPI aprova plano do governo para investigar Petrobras qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Decreto regulamenta parcelamento de débitos de municípios com a Receita qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Servidor aposentado antes da EC 41 tem direito à equiparação de proventos com os da ativa qui, 6 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Notícia: Governo cria 230 varas da Justiça Federal ter, 4 ago 2009 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Entrevista com Cleber Castro e Rodrigo Aranha - Tendências da Internet para Sites Jurídicos sáb, 24 mar 2007 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto) Centro de Cultura Jurídica da Bahia apresenta os seus cursos de pós-graduação dom, 4 mar 2007 00:00:00 GMT podcast@direitodoestado.com.br (Paulo Modesto)