Ver video 957 Adriane Ricieri Brito (MG) As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em Minas: Casos de Sucesso |
Ver video 659 Sérgio Guerra (RJ) Limites de Atuação das Agências Reguladoras na Disciplina da Propaganda de Produtos Comerciais: Poder de Polícia Reforçado ou Poder Normativo? |
Ver video 1345 Tiago Bockie de Almeida (SE) Ampliação do Controle do Ato Administrativo Disciplinar pelo Poder Judiciário: Novos Paradigmas? |
|
Ver video 619 Flávio Amaral Garcia (RJ) O Procedimento de Manifestação de Interesse (pmi): Limites, Benefícios e o Problema da Assimetria de Informação entre o Setor Público e o Privado |
Ver video 812 Tércio Sampaio Ferraz Jr. (SP) Segurança Jurídica e Aplicação Jurisprudencial do Direito Tributário |
||
Ver video 1479 Alexandre Mazza (SP) Poder Normativo das Agências Reguladoras e a Proteção dos Direitos dos Usuários na Área de Saúde |
Ver video 2027 Robertônio Santos Pessoa (PI) O Regime de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais |
Ver video 547 Luciano Ferraz (MG) Limites de Gasto com Pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal: a Interpretação dos Tribunais |
|
Ver video 2497 Ricardo Lobo Torres (RJ) Discriminação das Receitas Transferidas para Estados e Municípios |
Ver video 1109 Jair Eduardo Santana (MG) Controle e Gestão da Contratação de Obras e Serviços de Engenharia do Poder Judiciário - a Resolução 114 do Cnj/2010 |
Ver video 1970 Maria Tereza Fonseca Dias (MG) Limites do Controle Externo das Entidades do Terceiro Setor pelos Tribunais de Contas |
|
Ver video 575 José Eduardo Martins Cardozo (DF) O Direito Administrativo e o Pacto Federativo: Reflexões para Além do Imediato |
Ver video 884 Carlos Ayres Britto (SE) A Democracia como Expressão Normativa da Unidade Material da Constituição: o Papel do Poder Judiciário em sua Efetivação |
Ver video 2800 Marília Muricy (BA) Direito Adquirido e Expectativa de Direito Limites à Proteção Jurídica das Incertezas |
|
Ver video 537 Anderson Sant Ana Pedra (ES) Aplicação do Direito Privado na Administração Pública - Empresas Estatais em Regime de Competição e Fundações Estatais de Direito Privado |
Ver video 1214 Flávio Amaral Garcia (RJ) Declaração de Inidoneidade: Efeito Dominó, Limites e Provas |
Ver video 4358 Sacha Calmon Navarro Coelho (MG) Contribuições Especiais: Interventivas e Sociais. Competência e Princípio da Não-cumulatividade |
Ver video 772 Weida Zancaner (SP) Restrições Éticas à Nomeação de Servidores para Cargos de Confiança: Aplicabilidade dos Critérios da Lei da Ficha Limpa |
Ver video 2933 Carlos Miguel Herrera (França) Segurança Jurídica e a Efetividade dos Direitos Sociais |
Ver video 674 Paulo Pimenta (BA) Tratamento Tributário Diferenciado à Pequena e Média Empresa e Distribuição de Receitas na Federação: Limites à Concessão de Isenções |
||
Ver video 957 André Médici (EUA) A Evolução das Parcerias na Área da Saúde - a Experiência Brasileira e Internacional |
Ver video 789 Adilson Abreu Dallari (SP) Contratos de Parceria e Fomento com o Terceiro Setor: Renovação, Sustação e Ruptura |
Ver video 967 Gustavo Binenbojm (RJ) Licitações ou Contratação Direta com Organizações Sociais: Questões Controversas na Adin 1923 |
|
Ver video 937 Gonzalo Vecina Neto (SP) Entidades Filantrópicas na Área de Sáude: a Atuação do Hospital Sírio Libanês e do Instituto de Responsabilidade Social Sírio |
Ver video 4169 Marcos Juruena Villela Souto (RJ) O Papel da Advocacia Pública no Controle da Administração Pública |
||
Ver video 740 Alice Gonzalez Borges (BA) Transformações das Licitações Após o Advento da Lei 12.349, de 15 de Dezembro de 2010 |
Ver video 985 Paulo Haus Martins (RJ) Prestação de Contas dos Convênios e Termos de Parceria com o Terceiro Setor: Problemas, Excessos e Insuficiências |
Ver video 6760 Marcos Juruena Villela Souto (RJ) O Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico Brasileiro |
|
Ver video 1122 Gustavo Binenbojm (RJ) A Lei 12.304/2010 e a Partilha de Competências entre a Pré-sal Petróleo S.a. e a Agência Nacional de Petróleo |
Ver video 576 Renilson Rehen (DF) As Experiências com o Terceiro Setor e Parcerias Nas Secretarias Estaduais de Saúde |
||
Ver video 606 Maurício Zockun (SP) Segurança Jurídica do Contribuinte em Face de Benefícios Fiscais Contestados na Guerra Fiscal |
Ver video 3304 Vinícius Marques de Carvalho (DF) Reforma do Marco Legal das Agências Reguladoras no Brasil |
||
Ver video 8497 Jorge Gerdau Johannpeter (RS) Controle da Qualidade no Setor Público e Reforma da Gestão Pública |
Ver video 3488 Ana Lúcia Berbert (BA) Infrações e Sanções Administrativas Nas Licitações Públicas: Lacunas da Lei Federal, Inovações da Lei Baiana |
Ver video 824 Luciano Ferraz (MG) Controle Externo das Licitações e Contratos e a Disciplina da Matéria na Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|
Ver video 1614 Adilson Abreu Dallari (SP) Servidores Públicos: Concursos, Carreiras e Reforma da Previdência |
Ver video 660 Juscimar Pinto Ribeiro (GO) Teleconsulta e Gerenciamento de Vagas Por Georeferenciamento na Área de Saúde: a Experiência da Organização Social Idtech no Município de Goiânia |
Ver video 5996 Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (DF) Suspensão de Contratos Administrativos pelos Tribunais de Contas |
|
Ver video 2803 Lucas Rocha Furtado (DF) O Controle das Agências Reguladoras pelos Tribunais de Contas |
Ver video 2143 Romeu Felipe Bacellar Filho (PR) O Princípio da Eficiência e a Responsabilidade Fiscal |
Ver video 864 Edgar Guimarães (PR) Responsabilidade da Administração Pública pelo Desfazimento da Licitação |
|
Ver video 526 Eliana Calmon (BA) Combate à Corrupção: Desafios e Aperfeiçoamentos Necessários do Sistema de Compras Públicas |
Ver video 1190 Saulo José Casali Bahia (BA) As Omissões do Poder Público e os Limites da Tutela dos Direitos Fundamentais pelo Poder Judiciário |
Ver video 980 Luciano Ferraz (MG) Contratação Direta, Segurança Jurídica e Improbidade Administrativa |
|
Ver video 528 Elena Landau (RJ) Atuação das Agências Reguladoras na Prorrogação e Revisão dos Contratos de Concessão na Área de Energia e Seus Impactos Tarifários |
Ver video 1463 Cesar Garcia Novoa (Espanha) Segurança Jurídica e os Desafios da Tributação Sobre o Comércio Eletrônico |
Ver video 687 Alexandre Aragão (RJ) Os Poderes da Anp e do Cnpe Ba Elaboração dos Editais de Licitação dos Contratos de Partilha de Petróleo |
Ver video 16 Weida Zancaner (SP) Responsabilidade Patrimonial do Poder Público e Crise do Sistema de Precatórios |
Ver video 39 Bruno Leal (DF) A Proposta da Reforma da Previdência: Lógica Interna e Sustentabilidade das Medidas Propostas |
Ver video 41 Carolina Zancaner (SP) Greves nos Serviços Essenciais e Atuação da Advocacia Pública: Medidas Cabíveis para Garantia do Interesse Público |
Ver video 22 Fabrício Motta (GO) O Papel dos Tribunais de Contas no Novo Regime Fiscal (emenda Constitucional do Teto dos Gastos Publicos - Ec 95/2016) |
Ver video 24 Eduardo Mendonça (DF) Sistema Tributário, Novo Regime Fiscal e Seu Impacto na Elaboração do Orçamento |
Ver video 38 Fábio Zambitte Ibrahim (RJ) Convergência dos Regimes de Previdência: Problemas e Soluções |
Ver video 29 Flávio Pansieri (PR) Papel e Limites da Atividade de Controle dos Tribunais de Contas no Âmbito da Lei Anticorrupção Empresarial |
Ver video 26 Flávio Henrique Unes Pereira (MG) Crise do Sistema de Segurança Pública: Critérios para a Responsabilidade do Estado Por Danos Resultantes de Greves nos Serviços de Policiamento e Outros Serviços Essenciais |
Ver video 26 Marcello Terto e Silva (GO) O Procurador do Estado no Controle da Qualidade do Passivo Tributário |
Ver video 27 Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) O Direito Administrativo da Crise: uma Visão para Além do Imediato |
||
Ver video 33 Mauro Luciano Hauschild (RS) Limites à Elevação de Contribuições para o Custeio da Previdência Social: Motivação e Razoabilidade como Exigências dos Princípios da Equidade no Custeio e da Contrapartida |
Ver video 10 Carlos Ayres Britto (SE) Direito da Crise e Segurança Jurídica: os Caminhos e Filtros da Constituição |
Ver video 18 Luis Roberto Barroso (RJ) O Direito Público em Tempo de Pragmatismo e Governança - a Intervenção do Estado na Economia e a Atuação das Empresas Estatais |
|
Ver video 50 Regina Helena Costa (DF) Aplicações do Princípio da Solidariedade no Sistema Constitucional Tributário Brasileiro |
Ver video 37 Onofre Alves Batista Júnior (MG) Crise Fiscal dos Estados: Guerra Fiscal, Depósitos Judiciais, Lei Kandir e Outras Bossas |
Ver video 13 Paulo Modesto (BA) As Normas de Transição em Reformas Previdenciárias, Equidade entre Gerações e Controle de Proporcionalidade |
|
Ver video 18 Marco Aurélio Greco (SP) Direito da Crise e Moralidade do Fisco e do Contribuinte: Efeitos na Cobrança do Crédito Tributário |
Ver video 100 Gabriela Zancaner (SP) Declaração de Estado de Emergência Econômico-financeira pelo Poder Executivo em Estados e Municípios: Consequências Práticas em Face dos Serviços Públicos e da Proteção dos Direitos Fundamentais |