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Pai acusado de matar filho que se rebelou contra abuso sexual de irmãs segue preso

30/1/2006





S., acusado de matar a tiros o filho por este ter se rebelado contra os reiterados abusos sexuais sofridos pelas quatro irmãs, seguirá respondendo preso ao processo. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal. O agropecuarista e comerciante de Quixadá (CE) teria cometido o homicídio na frente de sua casa, em 18 de fevereiro de 2000.

Segundo depoimento da esposa e das filhas, S. teria "desvirginado todas as suas quatro filhas, quando as mesmas completaram de seis a oito anos, além de ter continuado estuprando-as desde então, até os dias atuais". A filha mais nova, de 12 anos, é também deficiente física.

"Assim", diz a denúncia do Ministério Público (MP), "há mais de 14 anos, o primeiro denunciado, mediante violência e graves ameaças, obrigou suas filhas a com ele manter relações sexuais, dentro da sua própria casa e em momentos em que ficava a sós com qualquer delas." Um agricultor também é denunciado por ter ajudado S. a se esconder da polícia.

O pai ameaçava as filhas com "diversas armas que possuía em casa", dizendo constantemente que mataria toda a família caso alguém o denunciasse. No entanto o filho assassinado, ao descobrir os estupros em 1999, estreitou as boas relações que tinha com o pai e o aconselhou a procurar auxílio médico e psiquiátrico. Também recomendou às irmãs e à mãe que não tivessem medo das ameaças de S. e impedissem novos abusos.

As filhas atenderam ao conselho fraterno e recusaram veementemente as investidas seguintes do pai. A nova situação irritava o genitor, que só conseguia acalmar-se conversando com R., o filho mais velho e, posteriormente, vítima, apesar de culpá-lo pela incapacidade de "satisfazer seu anômalo instinto sexual".

"No dia do crime", continua o MP, "mais uma vez o primeiro réu procurou abusar sexualmente de uma das filhas [...], de apenas 15 anos de idade, chegando até a prometer-lhe uma motocicleta ‘bizz’ [sic] caso a mesma consentisse à prática de mais um ato sexual com ele. Diante da negativa desta, seu genitor iniciou mais uma ‘sessão de violência’ dentro de casa, ameaçando a todos, quebrando coisas e dizendo que aquele dia iria matar alguns de seus filhos, ocasião em que pegou algumas fotos e passou a ‘marcar’ com uma cruz e cortar as cabeças ‘daqueles que ele iria matar’." No início da noite, o pai saiu de casa sem aviso.

Uma das irmãs ligou então para o irmão, que não estava em casa. Este foi levado até o local por um amigo e tocou a campainha, pois não tinha as chaves. Enquanto sua mãe abria o portão, o acusado surgiu dirigindo um veículo propositadamente em direção do filho. O veículo bateu contra o muro da residência, mas não atingiu a vítima.

O suposto homicida apanhou seu revólver e, apesar do alerta da mãe – "Meu filho, corra que seu pai tá armado" – a vítima não teve tempo de evitar os cinco disparos, um deles na cabeça, efetuados pelo pai ao descarregar toda a munição da arma. O filho foi socorrido, mas morreu a caminho de Fortaleza. O pai fugiu, mas, em 20 de fevereiro de 2000, uma ligação anônima denunciou que o fugitivo encontrava-se na Fazenda Graviola, de propriedade do agricultor segundo denunciado, local onde foi preso e autuado em flagrante.

O pedido de prisão preventiva afirma que a população local passou a chamar o criminoso de "o monstro", em razão da "atrocidade" que praticou. Os atos demonstrariam a impossibilidade do réu de conviver em sociedade e abalariam a ordem pública. A família se encontraria, ainda, amedrontada. Em depoimentos, S. afirma não se lembrar do crime, mas apenas que dirigiu até próximo da casa de sua mãe com o revólver sobre o banco e temia ter disparado a arma contra alguém.

Ao determinar a manutenção da prisão, o juiz da causa afirmou que "nem Nelson Rodrigues, famoso por escrever peças teatrais em que atacava com veemência os valores da sociedade brasileira, principalmente quanto à família, teria pensado em tamanha fatalidade".

 


Fonte: STJ
 
 
 

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Prof. Paulo Modesto
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