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Vitória de Temer ainda não confirma retomada das reformas, dizem analistas
3 / AGO / 2017 | 1988 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara inicia hoje a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos
24 / OUT / 2016 | 980 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Dilma defende no Congresso agenda fiscal com reforma da Previdência e CPMF
2 / FEV / 2016 | 1621 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Convalidação de incentivos fiscais será discutida em 2015 junto com reforma ICMS
17 / DEZ / 2014 | 2983 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Temas atuais e polêmicos do Direito Tributário foram discutidos no segundo dia do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado
23 / MAI / 2013 | 17065 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Proposta de plano de saúde para empregadas dométicas sofre veto
30 / AGO / 2011 | 2516 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Temas polêmicos continuam a serem debatidos no XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado
20 / MAI / 2011 | 5178 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Em discurso, Dilma diz que manterá reajuste do salário mínimo
3 / FEV / 2011 | 3737 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
José Serra defende concursos públicos para cargos de confiança
30 / SET / 2010 | 2730 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente da República diz ter tomado conhecimento do "mensalão" pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB)
14 / ABR / 2010 | 2555 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Movimentos no mercado financeiro ainda não justificam mudanças na poupança, diz Appy
4 / AGO / 2009 | 1769 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aumento de beneficiários do Bolsa-Família poderá causar impato no orçamento
30 / JUL / 2009 | 2224 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Novo presidente do TST defende reformas sindical e tributária
3 / MAR / 2009 | 2098 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Sarney abre trabalhos do Congresso Nacional e defende alteração no rito das MPs
9 / FEV / 2009 | 2321 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
OAB: em 2009, reformas política e tributária precisam sair do papel
4 / JAN / 2009 | 3674 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Valor do início da alíquota máxima do IRPF deveria ser o da isenção
16 / DEZ / 2008 | 1699 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente do Senado diz que conversará com Mantega sobre medidas anticrise
2 / DEZ / 2008 | 1713 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Vladimir: PEC da reforma tributária macula receita e viola pacto federativo
2 / DEZ / 2008 | 8558 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Garibaldi quer votar PEC de MPs 'o mais rápido possível'
26 / NOV / 2008 | 489 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
A bancada do PMDB na Câmara se reúne às 11 horas para discutir a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07).
18 / NOV / 2008 | 6433 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Palocci marca início da votação da reforma para quarta
14 / NOV / 2008 | 2264 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Conselho político discute criação do Fundo Soberano e reforma tributária
19 / AGO / 2008 | 2871 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Recesso parlamentar começa oficialmente nesta sexta-feira
18 / JUL / 2008 | 4735 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Britto: PEC do Calote interessa a quem trata mal o dinheiro público
30 / JUN / 2008 | 3979 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Abdib: CSS não terá impacto no mundo dos negócios
13 / JUN / 2008 | 25268 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Estados exageram perdas com reforma tributária, diz estudo do CONFAZ
25 / MAI / 2008 | 39854 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa audiência para discutir financiamento da seguridade
17 / ABR / 2008 | 8443 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Relator da reforma tributária apresenta parecer na terça
24 / MAR / 2008 | 7086 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Nota fiscal eletrônica será obrigatória para bebidas e automóveis a partir de setembro
19 / MAR / 2008 | 3572 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Reforma tributária representa renúncia fiscal de uma CPMF por ano
4 / MAR / 2008 | 2405 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
ICMS cobrado na origem eliminará a guerra fiscal, acredita o governo
3 / MAR / 2008 | 8195 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula diz que reforma tributária representa maior distribuição de renda
3 / MAR / 2008 | 2256 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Reforma tributária chega hoje ao Congresso Nacional
28 / FEV / 2008 | 12024 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Começa reunião sobre reforma tributária entre governo e oposição
26 / FEV / 2008 | 1848 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mantega se diz otimista com discussões sobre reforma tributária
26 / FEV / 2008 | 1745 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo envia ao STF defesa contra ação sobre IOF
24 / JAN / 2008 | 1903 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
José Alencar deixa hospital e diz que reforma tributária é urgente
6 / JAN / 2008 | 1925 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Alvaro Dias defende redução do número de parlamentares no Congresso
21 / DEZ / 2007 | 2015 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovação da DRU contou com 20 votos da oposição
20 / DEZ / 2007 | 2079 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Tucanos impõem condições para retorno da CPMF
14 / DEZ / 2007 | 1792 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Adiamento do envio da reforma tributária ao Congresso.
27 / NOV / 2007 | 5977 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Jaques Wagner defende a qualidade da cobrança da CPMF
5 / NOV / 2007 | 3139 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara conclui votação da CPMF em segundo turno e matéria vai ao Senado
10 / OUT / 2007 | 1561 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Siderúrgicas negam monopólio e diz que não há obrigação de baixar preços
8 / OUT / 2007 | 2868 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Mantega quer reforma tributária e vincula CPMF com gasto social
5 / SET / 2007 | 2053 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Senado aprova aumento dos recursos para os Municípios
30 / AGO / 2007 | 1466 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Famílias pagarão R$ 626 de CPMF neste ano, diz estudo
17 / AGO / 2007 | 1277 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Lula diz que não aceita partilha nem redução da alíquota da CPMF
16 / AGO / 2007 | 925 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Aprovadas alterações no Supersimples; pequenas empresas poderão aderir ao novo sistema até o dia 15
8 / AGO / 2007 | 2638 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Câmara pode votar projetos sobre licitações e Fundo de Participação dos Municípios
2 / MAI / 2007 | 1483 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Governo envia ao Congresso proposta de prorrogação da CPMF por quatro anos
24 / ABR / 2007 | 1962 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Presidente discute reforma tributária e capacidade de investimento dos estados
6 / MAR / 2007 | 1864 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
Prefeitos reivindicam aprovação de aumento do FPM
10 / JUL / 2006 | 1608 pessoa(s) leram esta notícia
 
 
 
 
 
 
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Prof. Paulo Modesto
(UFBA)
 
         
 
 
 
 
 
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