pedido-de-vista-interrompe-julgamento-de-acao-sobre-concurso-publico-anulado-pelo-cnj" title="Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ">Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ
4 /
MAI /
2007 |
13551
pessoa(s) leram esta notícia
|
| |
|
|
| |
STF confirma decisão de 1999 sobre Emenda Constitucional 20
4 /
MAI /
2007 |
1135
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plenário do STF declara inconstitucional mais uma lei estadual que tratava de loteria
4 /
MAI /
2007 |
45821
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo regulamenta repercussão geral em recursos extraordinários
4 /
MAI /
2007 |
1850
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente diz que reforma agrária é uma questão "inquietante"
4 /
MAI /
2007 |
777
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho Curador do FGTS reduz juros para saneamento e habitação
4 /
MAI /
2007 |
894
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo discute distribuição de recursos para editar MP que legaliza centrais sindicais
3 /
MAI /
2007 |
756
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz não consegue indenização por danos morais de jornal paulista
3 /
MAI /
2007 |
1501
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial do STJ aceita denúncia e afasta desembargador federal
3 /
MAI /
2007 |
811
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável
3 /
MAI /
2007 |
7479
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Paulo Medina solicita à presidência do STJ instauração de sindicância e afastamento
3 /
MAI /
2007 |
1420
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cinco maiores partidos declaram receita total de R$ 182,2 milhões ao TSE
3 /
MAI /
2007 |
2242
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prefeito de município sergipano cassado pelo TSE recorre ao Supremo
3 /
MAI /
2007 |
1591
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivado pedido de empresa comercial para compensar créditos no pagamento de ICMS
3 /
MAI /
2007 |
29081
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada
3 /
MAI /
2007 |
21246
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento
3 /
MAI /
2007 |
59835
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF vota súmula vinculante pela qual só a União pode legislar sobre loterias
2 /
MAI /
2007 |
2380
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro
2 /
MAI /
2007 |
1101
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ divulga nota sobre reportagem da Revista Istoé
2 /
MAI /
2007 |
4198
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos
2 /
MAI /
2007 |
6662
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fabricante pagará indenização a mulher que sofreu danos com silicone
2 /
MAI /
2007 |
12963
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF impede transferência de servidor público para cargo na AGU
2 /
MAI /
2007 |
10538
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF julga a Lei do Desarmamento nesta quarta-feira
1 /
MAI /
2007 |
147359
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Norma catarinense que instituiu a defensoria pública como responsabilidade da OAB é questionada
1 /
MAI /
2007 |
15840
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Anamatra e ANPT defendem competência da Justiça do Trabalho na sucessão trabalhista da Varig
1 /
MAI /
2007 |
1732
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
AGU impede prejuízo bilionário da União no caso GDATA
1 /
MAI /
2007 |
138963
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
AGU terá escritório avançado no TCU
1 /
MAI /
2007 |
5159
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica
30 /
ABR /
2007 |
11104
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Magistrados levam parentes a evento pago pela Febraban
30 /
ABR /
2007 |
1806
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP: proposta de resolução modifica regras sobre atividade jurídica
30 /
ABR /
2007 |
5112
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo brasileiro participa de reunião em Roma sobre proteção dos vegetais
30 /
ABR /
2007 |
1721
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Varas especializadas em lavagem de dinheiro terão sistema de coleta de estatísticas
29 /
ABR /
2007 |
7375
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro suspeito de corrupção provoca ressaca ética no STJ
29 /
ABR /
2007 |
4111
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CJF aprova prioridade para portadores de deficiência em processos da Justiça Federal
29 /
ABR /
2007 |
1477
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Escritório contra Drogas e Crime da Organização das Nações Unidas quer iniciar parceria com o CNJ
29 /
ABR /
2007 |
7179
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OSCIPS devem informar ao Ministério da Justiça o que fizeram o ano passado
29 /
ABR /
2007 |
89713
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Chile quer correção de fronteira em mapa digital
28 /
ABR /
2007 |
1230
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Não há data para envio de tropas ao Rio, informa Defesa
28 /
ABR /
2007 |
837
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo
28 /
ABR /
2007 |
7292
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Consumidor pode ter prejuízo com venda da Ipiranga, segundo governo
28 /
ABR /
2007 |
6244
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Processo de concentração do setor petrolífero é tendência mundial, lembra analista
28 /
ABR /
2007 |
4156
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estudantes têm até segunda-feira para renovar seus contratos do Fies
28 /
ABR /
2007 |
939
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Investigação aponta participação de magistrados e parlamentares no esquema de jogos ilegais
27 /
ABR /
2007 |
20432
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo julga procedente ADI que permitia outras formas de pagamento de tributos
27 /
ABR /
2007 |
4542
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz se defende e culpa governo por sua prisão
27 /
ABR /
2007 |
978
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo não vai tentar barrar CPI, diz Lula no Chile
26 /
ABR /
2007 |
19191
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores administrativos da PF iniciam paralisação de 24 horas
26 /
ABR /
2007 |
2671
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Medida da Camex evita "concorrência desleal" da China, afirma CUT
26 /
ABR /
2007 |
1630
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula dividirá o Ibama para facilitar obras do PAC
25 /
ABR /
2007 |
1287
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
AGU abre processo para investigar procuradores envolvidos com máfia dos jogos
25 /
ABR /
2007 |
4113
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Desembargador Napoleão Maia Filho é indicado para o STJ
24 /
ABR /
2007 |
5067
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes
24 /
ABR /
2007 |
861
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Regulamentação do direito de greve será discutida hoje na Câmara
24 /
ABR /
2007 |
940
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TSE julga hoje ação que investiga responsabilidade pelo dossiegate
24 /
ABR /
2007 |
1274
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo envia ao Congresso proposta de prorrogação da CPMF por quatro anos
24 /
ABR /
2007 |
1962
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes
24 /
ABR /
2007 |
454
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro do STJ tem 15 dias para dar explicações ao Supremo
23 /
ABR /
2007 |
11266
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Balança comercial tem superávit de US$ 1,238 bilhão na 3ª semana de abril
23 /
ABR /
2007 |
2885
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula diz que presidente não pode governar somente com aliados
23 /
ABR /
2007 |
1386
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pesquisa do BC revela todos os indicadores de inflação em queda
23 /
ABR /
2007 |
777
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tratamento diferente a suspeitos da Operação Furacão é criticado por OAB
23 /
ABR /
2007 |
7284
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Inquérito da Operação Furacão é dividido em dois
22 /
ABR /
2007 |
41300
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Procurador-geral da República denuncia ministro do STJ e desembargadores
22 /
ABR /
2007 |
2544
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPI do Carnaval começa a funcionar na próxima semana no Rio
21 /
ABR /
2007 |
881
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputado espera que STF respeite decisão do Congresso sobre pesquisas com embriões
21 /
ABR /
2007 |
991
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Investigação mostra que bingos paulistas pagam propina de até R$ 30 mil por mês
21 /
ABR /
2007 |
1395
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pleno do STJ indica nomes dos novos conselheiros do CNJ e do CNMP
21 /
ABR /
2007 |
960
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros aprovam minuta de resolução sobre recebimento da petição eletrônica no STJ
21 /
ABR /
2007 |
1252
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Sepúlveda Pertece faz conferência hoje sobre Reforma do Judiciário na Bahia
20 /
ABR /
2007 |
10445
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nordeste renova parceria com União para reduzir violência
20 /
ABR /
2007 |
1211
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa
20 /
ABR /
2007 |
39320
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Contrato habitacional não admite pacto de capitalização de juros
20 /
ABR /
2007 |
4299
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Leia o voto do ministro Eros Grau na Reclamação sobre progressão de regime em crimes hediondos
20 /
ABR /
2007 |
22990
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF decide que gratificação de desempenho é devida a servidores inativos
20 /
ABR /
2007 |
7698
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
AGU consegue suspender liminares que permitiam funcionamento ilegal de bingos
19 /
ABR /
2007 |
1612
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo
19 /
ABR /
2007 |
21657
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Audiência pública debate uso de células-tronco
19 /
ABR /
2007 |
1221
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP analisa revisão de processo contra procuradores da República
19 /
ABR /
2007 |
1061
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresas aéreas podem modificar valor das comissões das agências de viagem
18 /
ABR /
2007 |
17010
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Preso com carro roubado, delegado é afastado do cargo na Bahia
18 /
ABR /
2007 |
25272
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Celso Antonio Bandeira de Mello abre congresso de direito público na Bahia
17 /
ABR /
2007 |
196262
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PF volta a ouvir presos na Operação Furacão
17 /
ABR /
2007 |
8688
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo e especialistas divergem quanto a "sobra" de energia no país e riscos de novo apagão
17 /
ABR /
2007 |
609
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estudos mostram que investimentos do PAC em energia podem ser insuficientes
17 /
ABR /
2007 |
953
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS
17 /
ABR /
2007 |
53905
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida
17 /
ABR /
2007 |
33924
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Advogados dos presos na Operação Furacão terão acesso ao inquérito
17 /
ABR /
2007 |
1506
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PSOL contesta decisão contra transporte público gratuito no Rio de Janeiro
17 /
ABR /
2007 |
16274
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Indeferida liminar a ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade
17 /
ABR /
2007 |
28626
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Após reclamações, FMI defende sistema de cotas
16 /
ABR /
2007 |
2462
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida
16 /
ABR /
2007 |
1613
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Países sul-americanos devem se integrar para superar dificuldades no setor energético, diz Lula
16 /
ABR /
2007 |
1600
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado será aberto nesta quarta-feira
15 /
ABR /
2007 |
10461
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União terá que pagar gratificação aos professores do ex-território de Roraima
15 /
ABR /
2007 |
2447
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OAB pode expulsar advogados presos pela PF
15 /
ABR /
2007 |
3323
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
111 crianças vivem presas e ameaçadas em Porto Seguro
15 /
ABR /
2007 |
19120
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara deve votar nesta semana quatro últimas medidas provisórias que compõem o PAC
15 /
ABR /
2007 |
936
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Senado aprova crédito extraordinário de R$ 452 milhões
13 /
ABR /
2007 |
846
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acusada de fraudar banco em mais de R$ 1 milhão tem habeas-corpus negado
13 /
ABR /
2007 |
3100
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Bens passíveis de divisão não podem ser transferidos a terceiros por decisão judicial
13 /
ABR /
2007 |
10239
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado
13 /
ABR /
2007 |
948
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público
13 /
ABR /
2007 |
67053
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara deve votar reajuste para parlamentares, ministros e presidente da República
12 /
ABR /
2007 |
8972
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Escolhidos os nomes para compor lista tríplice para vaga do ministro Jorge Scartezzini
12 /
ABR /
2007 |
65964
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Previdência anuncia reajuste em 3,3% de beneficiários que ganham mais de um salário mínimo
12 /
ABR /
2007 |
729
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Barcos e aviões não devem pagar IPVA, decide STF
12 /
ABR /
2007 |
28307
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Sepúlveda Pertence fará conferência sobre controle de constitucionalidade em Salvador
11 /
ABR /
2007 |
24614
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mulheres querem colocar 28 milhões de trabalhadoras informais na Previdência
11 /
ABR /
2007 |
1693
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo federal vai reduzir proporção do ajuste fiscal em 2008
11 /
ABR /
2007 |
14838
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula afirma que a Força Nacional está à disposição do Rio
10 /
ABR /
2007 |
1372
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em leasing
10 /
ABR /
2007 |
10046
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
A correção monetária sobre indenização por dano moral só incide a partir da condenação
10 /
ABR /
2007 |
2986
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação
10 /
ABR /
2007 |
12050
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Risco Brasil atinge nova mínima recorde, a 154 pontos-básicos
9 /
ABR /
2007 |
2114
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PF do Amazonas é investigada por desvios de R$ 20 milhões
9 /
ABR /
2007 |
5731
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Subsídio vitalício a ex-governadores do Amazonas é contestado no STF
9 /
ABR /
2007 |
34197
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Direito do Estado amplia o seu conteúdo com novos recursos
7 /
ABR /
2007 |
55396
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo pode apoiar novo modelo da Universidade Nova
5 /
ABR /
2007 |
829
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula e Presidente do Equador discutem formação de Banco do Sul
5 /
ABR /
2007 |
2281
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sergio Rezende promete investir em pesquisadores nas empresas
5 /
ABR /
2007 |
21165
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça autoriza estudo para hidrelétrica no Xingu
5 /
ABR /
2007 |
1693
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP pode proibir requisição de parentes para o MP
4 /
ABR /
2007 |
2162
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo nega manutenção do auxílio-moradia a procuradores
4 /
ABR /
2007 |
33161
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputados consultam TSE sobre perda de mandato dos infiéis
4 /
ABR /
2007 |
1878
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo diz ter um ´plano B´ caso controladores parem
4 /
ABR /
2007 |
9017
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério Público Estadual escolhe novos integrantes do CNMP
4 /
ABR /
2007 |
890
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ concede Liberdade provisória para Antônio Oliveira Claramunt
3 /
ABR /
2007 |
10286
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei distrital sobre contratos entre empresas e a administração pública é julgada inconstitucional
3 /
ABR /
2007 |
50526
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP, PF e Receita deflagram Operação Malha Sertão
3 /
ABR /
2007 |
1721
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Base de Lula já acha CPI inevitável
3 /
ABR /
2007 |
1053
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz libera grampos ilegais a governo do RN
2 /
ABR /
2007 |
1491
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ nega cautelar na qual Souza Cruz tentava evitar sua inclusão no Cadin
2 /
ABR /
2007 |
731
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Salário mínimo de R$ 380 passa a valer
2 /
ABR /
2007 |
838
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula promete decisão definidtiva para crise aérea na terça-feira
31 /
MAR /
2007 |
882
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Jurista Almiro do Couto e Silva conta a sua vida em vídeo de 1 hora na Internet
31 /
MAR /
2007 |
4239
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes
30 /
MAR /
2007 |
5905
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF julga ADI sobre cobrança de taxa para a emissão de certidões exigida por norma amazonense
30 /
MAR /
2007 |
14349
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Celso de Mello restaura possibilidade de realização da CPI do Apagão Aéreo
30 /
MAR /
2007 |
12000
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidentes de tribunais superiores definem valores para contingenciamento orçamentário
30 /
MAR /
2007 |
1359
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
30 /
MAR /
2007 |
947
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Valor residual ínfimo não descaracteriza contrato de leasing
30 /
MAR /
2007 |
6793
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Veículos de comunicação não podem responder por publicidade abusiva ou enganosa
30 /
MAR /
2007 |
1469
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Luiz Marinho promete continuidade
30 /
MAR /
2007 |
32363
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TSE decide sobre fidelidade partidária
29 /
MAR /
2007 |
218882
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
BNDES lança programa que vai ajudar na modernização tributária dos estados
29 /
MAR /
2007 |
3900
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cinco novos ministros tomam posse hoje
29 /
MAR /
2007 |
701
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É impossível dar "prazo, dia e hora" para fim da crise, segundo presidente da Infraero
29 /
MAR /
2007 |
501
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Revisão do PIB não muda metas da política econômica para 2007, diz Mantega
29 /
MAR /
2007 |
452
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora
29 /
MAR /
2007 |
7026
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União alega usurpação da competência do STF em análise de ação sobre privatização do Banestado
29 /
MAR /
2007 |
48407
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF suspende decisão do TJ-RS que garantia pagamento integral de salários de delegados
29 /
MAR /
2007 |
2064
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional
29 /
MAR /
2007 |
18072
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF recebe denúncia contra deputado federal acusado de apropriação indébita
29 /
MAR /
2007 |
3422
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional
29 /
MAR /
2007 |
110777
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS
29 /
MAR /
2007 |
9228
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Negro contra branco não é racismo, diz ministra
28 /
MAR /
2007 |
1598
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ineficiência é apontada com uma das principais ameaças à sobrevivência do SUS
28 /
MAR /
2007 |
6579
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tarso Genro considera "normais" as reivindicações da Polícia Federal
27 /
MAR /
2007 |
642
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Frente lança hoje plataforma para a reforma política
27 /
MAR /
2007 |
2433
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT
27 /
MAR /
2007 |
8077
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas
27 /
MAR /
2007 |
35110
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora
27 /
MAR /
2007 |
12231
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-delegado acusado de matar empresária terá HC julgado pelo STJ
27 /
MAR /
2007 |
7515
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sindicato de policiais rodoviários federais de Rondônia impetra MS coletivo para garantir adicional
27 /
MAR /
2007 |
86324
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem
27 /
MAR /
2007 |
9450
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pará contesta decisão administrativa da União que inviabiliza o Programa Pará Rural
27 /
MAR /
2007 |
4108
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ação contesta dispositivo sobre efetivação de substitutos nos serviços notariais e de registro
27 /
MAR /
2007 |
805
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresa comercial pede suspensão de exigência do ICMS para compensar seus créditos
27 /
MAR /
2007 |
41861
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo arquiva ação que investigava movimentações financeiras do senador Joaquim Roriz
27 /
MAR /
2007 |
1271
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF suspende execução de liminar e mantém comissão legislativa que processa prefeito de Coari (AM)
27 /
MAR /
2007 |
16677
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ibama pode ouvir comunidades indígenas sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
27 /
MAR /
2007 |
29912
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Unimed reclama de decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca
27 /
MAR /
2007 |
746
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gilmar Mendes fará conferência sobre Proteção da Confiança Legítima no Direito Público Econômico
27 /
MAR /
2007 |
1575
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Defensoria deve prestar assitência jurídica a preso em estado terminal
27 /
MAR /
2007 |
795
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça determina fastamento de 18 servidores suspeitos de corrupção
27 /
MAR /
2007 |
2231
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho discute ações para aumentar consumo de peixe no país
27 /
MAR /
2007 |
729
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juízes e promotores participam de curso de autoproteção no COE
27 /
MAR /
2007 |
985
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Exportações brasileiras somaram US$ 2,980 bilhões na semana passada
26 /
MAR /
2007 |
647
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aeroporto de Cumbica tem 37 vôos com atraso
26 /
MAR /
2007 |
1149
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pesquisa do Banco Central mostra inflação estável, abaixo da meta
26 /
MAR /
2007 |
614
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula diz que Itália quer firmar parceria com o Brasil
26 /
MAR /
2007 |
729
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal
26 /
MAR /
2007 |
1296
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação
26 /
MAR /
2007 |
5667
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNJ recomenda a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
26 /
MAR /
2007 |
47219
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tráfico de drogas com porte ilegal de arma não é suficiente para internação de menor infrator
26 /
MAR /
2007 |
8154
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Trancada ação penal do ex-prefeito Puccinelli contra deputado estadual Semy Ferraz
26 /
MAR /
2007 |
8262
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais
26 /
MAR /
2007 |
8358
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-prefeito paranaense pede trancamento de ação penal que o condenou por crime de responsabilidade
26 /
MAR /
2007 |
41626
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena
26 /
MAR /
2007 |
4044
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Votações em Plenário devem ser retomadas na terça-feira; pauta tem dez medidas provisórias
26 /
MAR /
2007 |
742
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Senado retoma votações esta semana e Câmara vota medidas provisórias
26 /
MAR /
2007 |
2173
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Luiz Alberto dos Santos abre hoje o IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras
26 /
MAR /
2007 |
36688
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Reajuste salarial para presidente, ministros e parlamentares divide deputados
24 /
MAR /
2007 |
670
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores federais irão ao Congresso reivindicar reajuste salarial
24 /
MAR /
2007 |
1765
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Parlamentares aprovam reajuste de 26,49%
24 /
MAR /
2007 |
616
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Devido processo deve ser observado em processo "antidumping"
24 /
MAR /
2007 |
1520
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
A primeira Audiência Pública no Supremo será realizada em abril
24 /
MAR /
2007 |
1292
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei que proíbe cobrança de taxa de esgoto sem tratamento é contestada no Rio Grande do Sul
24 /
MAR /
2007 |
5109
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula dá posse a três novos ministros nesta sexta
23 /
MAR /
2007 |
969
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo determina que P-SOL tenha líder na Câmara
23 /
MAR /
2007 |
711
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CVM bloqueia contas de dois investidores e investiga outros 24 na venda da Ipiranga
23 /
MAR /
2007 |
778
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Silas Rondeau diz que é favorável à construção de Angra 3
23 /
MAR /
2007 |
671
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Negada liminar para suspender pena de Luiz Estevão em processo por dívidas com o INSS
23 /
MAR /
2007 |
1178
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
UFBA promove sessão em homenagem ao Prof. Lafayette Pondé pela passagem do seu centésimo aniversário
23 /
MAR /
2007 |
2375
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PSOL garante o direito de constituir liderança
22 /
MAR /
2007 |
1815
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto que substitui emenda 3 chega à Câmara
22 /
MAR /
2007 |
2556
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara aprova recurso contra criação da CPI do Apagão Aéreo
22 /
MAR /
2007 |
602
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado
22 /
MAR /
2007 |
1072
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sessão do Congresso lerá veto à Super-Receita
22 /
MAR /
2007 |
3197
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas
22 /
MAR /
2007 |
15983
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF arquiva liminar do PRTB contra "cláusula de barreira"
22 /
MAR /
2007 |
622
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida constitucionalidade de honorários advocatícios em demandas contra a Fazenda Pública
22 /
MAR /
2007 |
76782
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina
22 /
MAR /
2007 |
104726
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Negada liminar em MS de ex-procurador geral de Justiça que pedia para manter gratificação
22 /
MAR /
2007 |
1074
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público
22 /
MAR /
2007 |
3432
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Para melhorar serviços, STJ e Senado assinam parceria técnica
21 /
MAR /
2007 |
1753
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aumento de emprego reduz déficit da Previdência
21 /
MAR /
2007 |
1067
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Heráclito sugere separar aeroportos civis e militares
21 /
MAR /
2007 |
390
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tarso Genro diz que STF examinará pedido de extradição de Cesare Battisti
21 /
MAR /
2007 |
856
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo vai tentar derrubar CPI do Apagão no plenário e influenciar STF
21 /
MAR /
2007 |
3764
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas
20 /
MAR /
2007 |
1608
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF defere liminar para suspender julgamento de indenização para sacerdote por indústria tabagista
20 /
MAR /
2007 |
10738
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conflito pela água no país ainda não é "tão preocupante"
20 /
MAR /
2007 |
403
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula determina apuração imediata sobre atrasos nos aeroportos
20 /
MAR /
2007 |
601
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
500 vagas de empregos serão criadas para ex-detentos de São Paulo
19 /
MAR /
2007 |
32056
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo envia ao Congresso até o fim do mês projeto de piso salarial para professor
19 /
MAR /
2007 |
921
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Novas definições na reforma ministerial podem ser conhecidas nesta segunda-feira
19 /
MAR /
2007 |
704
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Petrobras, Braskem e Ultra compram grupo Ipiranga
19 /
MAR /
2007 |
17782
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Antonio Carlos Biscaia comandará Secretaria Nacional de Justiça
19 /
MAR /
2007 |
11114
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula oficializa hoje convite para Marta integrar 1º escalão
19 /
MAR /
2007 |
855
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Balbinotti desiste de indicação para o Ministério da Agricultura
19 /
MAR /
2007 |
720
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Dilma diz que alternativa à Emenda nº 3 vai evitar precarização do trabalho
17 /
MAR /
2007 |
875
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Liminar tranca ação penal que investiga ex-secretário do Rio Grande do Norte
17 /
MAR /
2007 |
605
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula dá posse a três ministros; novos nomes saem na próxima semana
16 /
MAR /
2007 |
406
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Emprego no Nordeste cresce acima da média nacional
16 /
MAR /
2007 |
2625
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ineficácia do Estado alimenta impunidade e insegurança, aponta relatório da USP
16 /
MAR /
2007 |
2322
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pedido de vista suspende o julgamento de ADI que contesta lei paraense que desmembrou município
16 /
MAR /
2007 |
5147
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Serasa não é obrigada a comprovar que consumidor recebeu notificação
16 /
MAR /
2007 |
78122
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tarso Genro assume o ministério da Justiça
16 /
MAR /
2007 |
10003
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF adia decisão sobre criação da CPI do Apagão Aéreo
15 /
MAR /
2007 |
805
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico
15 /
MAR /
2007 |
17992
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor
15 /
MAR /
2007 |
21903
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro do STF requisita informações à Câmara dos Deputados sobre a CPI do Apagão Aéreo
15 /
MAR /
2007 |
791
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governos federal e de Alagoas instalam Gabinete Integrado de Segurança
15 /
MAR /
2007 |
1167
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente do Incra diz que integração do São Francisco pode ajudar na reforma agrária
15 /
MAR /
2007 |
809
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PMDB terá cinco ministérios e está "satisfeito", diz Temer
15 /
MAR /
2007 |
492
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PAC da Educação será "grande proposta" com 42 pontos de mudanças, diz Lula
14 /
MAR /
2007 |
708
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo quer rede pública para temas que estão fora de TVs comerciais, diz Dulci
14 /
MAR /
2007 |
907
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tarso Genro assume Ministério da Justiça na sexta-feira
Publicidade
14 /
MAR /
2007 |
7966
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Na CCJ, parecer sobre CPI é favorável ao governo
14 /
MAR /
2007 |
850
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula define hoje espaço do PMDB na reforma ministerial
Publicidade
14 /
MAR /
2007 |
570
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ação contesta ato do TJDFT sobre seqüestro de recursos financeiros da União
14 /
MAR /
2007 |
1287
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel
14 /
MAR /
2007 |
7531
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mudar forma de comercializar álcool pode "profissionalizar" setor, segundo governo
13 /
MAR /
2007 |
570
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral
13 /
MAR /
2007 |
1192
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo estuda anteprojeto de lei contra o terrorismo
13 /
MAR /
2007 |
1751
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Waldir Pires descarta crise aérea no período dos jogos Pan-Americanos
13 /
MAR /
2007 |
703
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pesquisa do Banco Central traz nova expectativa de queda da inflação oficial
12 /
MAR /
2007 |
839
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula deixa Marta na dúvida e hesita em nomear Lupi
12 /
MAR /
2007 |
974
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Temer é reeleito presidente do PMDB com 598 votos
12 /
MAR /
2007 |
805
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários
12 /
MAR /
2007 |
1089
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo anuncia oficialmente seus líderes no Congresso Nacional
11 /
MAR /
2007 |
1040
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ
11 /
MAR /
2007 |
3631
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro da Defesa promete transição para novo modelo aéreo
9 /
MAR /
2007 |
5173
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Indeferida liminar que pedia a criação imediata da CPI do Metrô paulistano
9 /
MAR /
2007 |
7379
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros decidem que cabe ao MPE-RJ oferecer denúncia contra ex-governador do Rio de Janeiro
9 /
MAR /
2007 |
1509
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Minas Gerais pode prosseguir com licitação para reestrutura malha viária
9 /
MAR /
2007 |
6156
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula e Bush assinarão memorando de cooperação em biocombustível
9 /
MAR /
2007 |
988
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comércio entre Brasil e EUA atinge em 2006 recorde histórico de US$ 39,12 bilhões
8 /
MAR /
2007 |
3587
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente da Alemanha é recebido no STF
8 /
MAR /
2007 |
4532
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ envia ao STF pedido para restabelecer contribuição para custear iluminação pública
8 /
MAR /
2007 |
1786
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço
8 /
MAR /
2007 |
15603
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Senado aprova princípios para o funcionamento das agências reguladoras
8 /
MAR /
2007 |
1038
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara aprova novas regras para agilizar tribunal do júri e julgamento
8 /
MAR /
2007 |
40791
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prazo para contestar uma ação é dobrado quando os réus têm advogados diferentes
7 /
MAR /
2007 |
103774
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores do DF receberão reajuste de 84,32% em período referente ao Plano Collor
7 /
MAR /
2007 |
5634
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal
7 /
MAR /
2007 |
902
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Varig terá que pagar indenização por contratempos em vôo internacional
7 /
MAR /
2007 |
1278
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tarso nega interferência em sucessão no PMDB e anuncia reforma para próxima semana
7 /
MAR /
2007 |
816
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho de Justiça eleva para R$ 24,5 mil teto salarial para magistrados estaduais
7 /
MAR /
2007 |
881
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantega diz que mudança na TR corrige distorção
7 /
MAR /
2007 |
883
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tribunais estaduais podem pagar até mais que R$ 24,5 mil em alguns casos
6 /
MAR /
2007 |
992
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fórum Nacional da Previdência reúne-se amanhã com integrantes definidos
6 /
MAR /
2007 |
2243
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa
6 /
MAR /
2007 |
3598
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente discute reforma tributária e capacidade de investimento dos estados
6 /
MAR /
2007 |
1864
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasil vai convocar cúpula para discutir clima, diz ministra
6 /
MAR /
2007 |
1064
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Haddad apresenta plano de desenvolvimento que busca priorizar educação básica
6 /
MAR /
2007 |
910
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula cogita criar uma nova pasta: Portos e Aeroportos
5 /
MAR /
2007 |
19862
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fundadores da Renascer pedem para STF derrubar prisão preventiva
5 /
MAR /
2007 |
3492
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Para Lula, taxa dos Estados Unidos sobre etanol brasileiro não tem sentido
5 /
MAR /
2007 |
4971
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prazo para estudantes garantirem bolsa do ProUni termina às 18 horas
5 /
MAR /
2007 |
787
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação
5 /
MAR /
2007 |
5427
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Haddad deve apresentar amanhã a Lula medidas para melhorar educação básica
4 /
MAR /
2007 |
2277
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula diz na Guiana que pedirá ao Congresso ratificação de regras da OIT para servidor público
4 /
MAR /
2007 |
1110
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Entidades sindicais e OAB condenam posição de ministro sobre direito de greve
4 /
MAR /
2007 |
7196
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Procurador-geral rebate críticas de vice do STF
3 /
MAR /
2007 |
3693
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TJES realiza primeiro teste para implantar tele-audiência em presídios estaduais
3 /
MAR /
2007 |
1003142
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Autoridades são condenadas a indenizar professora
3 /
MAR /
2007 |
1668
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estado do RJ não é obrigado a indenizar vítimas de acidente causado por presidiário
3 /
MAR /
2007 |
1619
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados
3 /
MAR /
2007 |
1292
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MEC divulga regras para concessão de bolsas remanescentes do ProUni
2 /
MAR /
2007 |
18454
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governador do DF propõe ADI contra lei que concedeu gratificações a policiais e bombeiros militares
2 /
MAR /
2007 |
22297
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Português passa a ser segunda língua oficial da Cúpula Judicial Ibero-Americana
2 /
MAR /
2007 |
16480
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Missão de paz no Haiti será tema de declaração específica do Grupo do Rio
2 /
MAR /
2007 |
5696
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF limita em 6% ao ano juros de mora pagos pela União
1 /
MAR /
2007 |
2541
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Indústria de transformação é destaque na criação de empregos com carteira assinada
1 /
MAR /
2007 |
3085
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF derruba subteto salarial para juízes estaduais e desembargadores
1 /
MAR /
2007 |
1527
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF indefere liminar em mandado de segurança coletivo de servidores do Ibama
28 /
FEV /
2007 |
51375
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo sugere reforma política com três itens em programa mínimo
28 /
FEV /
2007 |
2702
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Temperatura média na Amazônia pode aumentar até 8 graus neste século
28 /
FEV /
2007 |
8428
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Banco do Brasil registra lucro recorde de R$ 6,044 bilhões em 2006
28 /
FEV /
2007 |
766
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério Público pede paralisação de atividades do porto de empresa multinacional
27 /
FEV /
2007 |
5126
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TRF-1 manda suspender construção de resort em Itacaré que degradava a Mata Atlântica
27 /
FEV /
2007 |
1116
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo encaminhará projeto de previdência complementar dos servidores da União nos próximos dias
27 /
FEV /
2007 |
15786
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Goffredo cobra ética em carta a calouros da São Francisco
27 /
FEV /
2007 |
42316
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Proibida compensação de créditos de imposto por aquisição de bens
26 /
FEV /
2007 |
2078
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivado HC de condenado por tráfico de drogas
26 /
FEV /
2007 |
10096
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Emendas a fundo de infra-estrutura do PAC podem trazer impactos fiscais para governo
26 /
FEV /
2007 |
2697
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estados, municípios e DF recebem R$ 975 milhões para investir em exportação
26 /
FEV /
2007 |
769
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deferida liminar para Petrobrás Distribuidora manter regras de licitação
25 /
FEV /
2007 |
117225
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada
25 /
FEV /
2007 |
945
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Coordenadores Juizados Especiais Federais do Brasil se reúnem em março no Rio
25 /
FEV /
2007 |
1596
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TJ-PR permite que promotor continue em secretaria
25 /
FEV /
2007 |
1082
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social
23 /
FEV /
2007 |
3224
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Edital para primeira PPP sai em março, diz Paulo Bernardo
23 /
FEV /
2007 |
15073
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Não incide ICMS sobre atividade-meio da prestação de serviços de telecomunicação
23 /
FEV /
2007 |
24319
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Entidades filantrópicas devem comprovar que fazem jus à imunidade tributária
23 /
FEV /
2007 |
182416
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Entenda as novas regras para a abertura de cursos de direito e de medicina
22 /
FEV /
2007 |
4015
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-gerente do Banco do Brasil denunciado por tentativa de estelionato pede HC
22 /
FEV /
2007 |
20488
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ garante a aposentado receber valores pagos indevidamente ao INSS
22 /
FEV /
2007 |
1296
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nomeação dos novos comandantes das Forças Armadas é publicada no Diário Oficial
22 /
FEV /
2007 |
1095
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estados driblam regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
21 /
FEV /
2007 |
1833
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério Público investiga corte de verbas da saúde no Ceará
21 /
FEV /
2007 |
1227
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Anistia repudia proibição de recursos de presos em Guantánamo
21 /
FEV /
2007 |
27339
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspensa punição de psicólogo que fazia regressão
21 /
FEV /
2007 |
1136
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente deve definir hoje novo ministro da Justiça, diz Thomaz Bastos
14 /
DEZ /
2006 |
1016
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF julga inconstitucional lei pernambucana que dispõe sobre bingos
14 /
DEZ /
2006 |
1171
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estabelecimento de ensino médio não pode optar pelo Simples
14 /
DEZ /
2006 |
19047
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ARRECADAÇÃO: Receita do Brasil aprovada no Senado
14 /
DEZ /
2006 |
775
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
DPDC divulga primeiro cadastro nacional de reclamações fundamentadas
14 /
DEZ /
2006 |
132990
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ nega habeas-corpus a acusado de desviar meio bilhão de reais da Previdência
13 /
DEZ /
2006 |
546
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Falta de recursos para saúde atrasa votação na Comissão de Orçamento
13 /
DEZ /
2006 |
1225
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo estuda questão dos incentivos fiscais para cultura e esporte, diz Dilma
13 /
DEZ /
2006 |
831
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conportos entrega certificado de segurança aos portos do Paraná
13 /
DEZ /
2006 |
28586
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Contas de campanha do candidato Lula são aprovadas pelo TSE
13 /
DEZ /
2006 |
768
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério da Justiça lança Cartilha da Boa Arbitragem
12 /
DEZ /
2006 |
4404
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula convoca primeira reunião do conselho político
12 /
DEZ /
2006 |
1327
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro do TCU apresenta hoje relatório sobre crise no sistema aéreo
12 /
DEZ /
2006 |
1955
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF mantém decisões judiciais que retiraram gratificação de servidores cearenses
11 /
DEZ /
2006 |
4344
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa
11 /
DEZ /
2006 |
8880
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ torce para que PEC da Reforma do Judiciário seja votada logo
11 /
DEZ /
2006 |
1882
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plenário da Câmara votará contratação de 60 controladores de vôos
11 /
DEZ /
2006 |
10941
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plenário do STF considera "cláusula de barreira" inconstitucional
11 /
DEZ /
2006 |
2730
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Seguridade debaterá distribuição de remédios de alto custo
11 /
DEZ /
2006 |
2867
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
SALÁRIO MÍNIMO: Governo e centrais sindicais discutem reajuste
8 /
DEZ /
2006 |
1045
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputados e ministro discutem crise nos aeroportos
7 /
DEZ /
2006 |
421
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
FRAUDE: Força-Tarefa Previdenciária deflagra operação no Maranhão
7 /
DEZ /
2006 |
1154
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Contratação do FGTS beneficiou 43,251 milhões de pessoas de 2000 a 2006
7 /
DEZ /
2006 |
798
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CDR fará audiência sobre uso do gás como matriz energética
7 /
DEZ /
2006 |
3317
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante
6 /
DEZ /
2006 |
9603
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aprovadas regras do mandado de segurança contra autoridade
6 /
DEZ /
2006 |
66435
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Finanças vota indicações de partidos para o TCU
6 /
DEZ /
2006 |
1843
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Práticas bem sucedidas do Judiciário recebem prêmio Innovare
6 /
DEZ /
2006 |
8712
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro concede liminar que suspende cobrança milionária de créditos de ICMS da Shell Brasil
5 /
DEZ /
2006 |
27293
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União
5 /
DEZ /
2006 |
32649
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Orçamento pode começar a votar relatórios setoriais hoje
5 /
DEZ /
2006 |
5682
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
SENADO: Comissão de Assuntos Econômicos vota nesta terça criação da Receita do Brasil
5 /
DEZ /
2006 |
1065
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Renan e Aldo recebem Medalha Mérito Mauá
5 /
DEZ /
2006 |
944
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério da Justiça reabre biblioteca especializada em Direito
5 /
DEZ /
2006 |
12262
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ nega seguimento a pedido de prefeito afastado em ação por improbidade administrativa
4 /
DEZ /
2006 |
27189
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério lança primeiro curso a distância de Desenvolvimento Territorial
4 /
DEZ /
2006 |
4567
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Inflação permanece estável e deve fechar 2006 em 3,15%, revela pesquisa
4 /
DEZ /
2006 |
468
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho Monetário Nacional aumenta limites de operações de microcrédito
1 /
DEZ /
2006 |
1879
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Dipp representa STJ e CJF em encontro sobre estratégias para combater corrupção
1 /
DEZ /
2006 |
1590
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário
1 /
DEZ /
2006 |
6525
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Relações Exteriores aprova acordos sobre serviços postais
1 /
DEZ /
2006 |
6319
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Começa o recadastramento de armas de fogo
1 /
DEZ /
2006 |
2284
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 3%, diz relator do orçamento
30 /
NOV /
2006 |
565
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ analisa federalização de crime contra direitos humanos
30 /
NOV /
2006 |
18480
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes
30 /
NOV /
2006 |
13710
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa
30 /
NOV /
2006 |
68628
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF autoriza quebra de sigilo de Duda Mendonça, Zilmar Fernandes e a empresa Dusseldorf Company
30 /
NOV /
2006 |
3232
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Min. Ellen Gracie se reúne com presidentes de TJ para discutir teto salarial no Judiciário
30 /
NOV /
2006 |
824
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MERCOSUL: Venezuela confirma adesão ao acordo multilateral de seguridade social
29 /
NOV /
2006 |
30720
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro do Planejamento sugere fiscalização in loco de convênios
29 /
NOV /
2006 |
1670
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir
29 /
NOV /
2006 |
35254
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Boa-fé garante negócio com veículo usado penhorado por banco
29 /
NOV /
2006 |
8509
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Segurado inadimplente perde o direito de receber indenização securitária
29 /
NOV /
2006 |
1201
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF mantém condenação do Jornal do Brasil para indenizar o ex-senador Paulo Bisol
29 /
NOV /
2006 |
1960
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho Nacional de Justiça divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário
29 /
NOV /
2006 |
1370
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Quase 3 mil servidores ganham acima do teto salarial nos tribunais de Justiça
28 /
NOV /
2006 |
1004
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho mapeia violação do teto de vencimentos do Poder Judiciário
28 /
NOV /
2006 |
1240
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR ajuíza ação contra norma do CNJ que converte em pecúnia férias não usufruídas por magistrados
28 /
NOV /
2006 |
55141
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Judiciário na Era Digital: tecnologia a serviço do cidadão
28 /
NOV /
2006 |
1978
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Notificação de fusões e aquisições poderá ser feita pela Internet
28 /
NOV /
2006 |
5473
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR ajuíza ação contra norma do CNJ que converte em pecúnia férias não usufruídas por magistrados
27 /
NOV /
2006 |
1225
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ação ajuizada pelo governo de Pernambuco contesta resolução do CNJ sobre promoções de magistrados
27 /
NOV /
2006 |
1499
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança
27 /
NOV /
2006 |
1186
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Homenagem a Eliana Calmon
27 /
NOV /
2006 |
943
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mudança na Constituição resolveria questão das férias coletivas dos juízes, avalia secretário
25 /
NOV /
2006 |
1868
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cortes Supremas do Mercosul definem projeto para facilitar integração jurídica
25 /
NOV /
2006 |
804
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros assinam pacto para promover integração educacional na América do Sul
25 /
NOV /
2006 |
3126
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula sugere alterar legislação e melhorar relação com instituições para reduzir burocracia
25 /
NOV /
2006 |
22769
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega liminar para suspender crédito tributário referente a CSLL
24 /
NOV /
2006 |
1692
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Eucatex tem plano de recuperação judicial homologado pela Justiça
24 /
NOV /
2006 |
16364
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ confirma que cabe ação de improbidade contra prefeito
24 /
NOV /
2006 |
60570
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ consolida entendimento sobre fiança em contrato de locação
24 /
NOV /
2006 |
1695
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Antenas de celular não serão desligadas no Distrito Federal
24 /
NOV /
2006 |
13334
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União não terá de pagar créditos da Eletrobrás a empresário
23 /
NOV /
2006 |
1538
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Crédito fiscal para produtor de algodão do PR é inconstitucional
23 /
NOV /
2006 |
3894
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo barra crédito de ICMS para empresas gaúchas
23 /
NOV /
2006 |
27206
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal
21 /
NOV /
2006 |
7332
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal
21 /
NOV /
2006 |
1957
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MJ lança primeiro grupo regional de colaboradores voluntários em Minas
21 /
NOV /
2006 |
840
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fórum Internacional traz ao Rio especialistas em regulação dos serviços públicos e econômicos
21 /
NOV /
2006 |
41292
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ação de cobrança de contribuição sindical continua na Justiça estadual
20 /
NOV /
2006 |
9471
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto prevê pagamento de abono a desempregados
20 /
NOV /
2006 |
8962
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Encontro de Cortes Supremas quer harmonização legislativa do Mercosul
17 /
NOV /
2006 |
9125
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa
17 /
NOV /
2006 |
29191
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing
17 /
NOV /
2006 |
5686
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresas de manutenção predial são processadas
17 /
NOV /
2006 |
15131
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí
16 /
NOV /
2006 |
1130
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito
16 /
NOV /
2006 |
77507
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aprovada regulamentação de assistente de dentista
16 /
NOV /
2006 |
9965
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Parlamentares querem prorrogar CPMI das Sanguessugas
16 /
NOV /
2006 |
21978
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Contribuinte individual poderá ter alíquota menor
16 /
NOV /
2006 |
7644
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas
14 /
NOV /
2006 |
17706
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Autoridades dizem que vão adotar "todas as medidas" para agilizar aeroportos
14 /
NOV /
2006 |
404
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantega assegura 5% de crescimento e nega mudanças no câmbio
14 /
NOV /
2006 |
419
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Protesto de estudantes de Comunicação pede "avaliação de verdade" para o Enade
13 /
NOV /
2006 |
26335
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Agricultura analisa autorização para semente transgênica
13 /
NOV /
2006 |
16178
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não pode ser cortada
13 /
NOV /
2006 |
23338
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz não pode desprezar laudo pericial para arbitrar preço de desapropriação
13 /
NOV /
2006 |
39203
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base
13 /
NOV /
2006 |
13338
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Não se pode onerar a coletividade pela impossibilidade de um único devedor de quitar a dívida
10 /
NOV /
2006 |
1562
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
SDE quer tornar obrigatória elaboração de relatórios de gestão
10 /
NOV /
2006 |
3028
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Educação debaterá uso de contribuição no setor audiovisual
9 /
NOV /
2006 |
693
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Law King Chong não terá direito a saídas temporárias da prisão
9 /
NOV /
2006 |
18870
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo julga constitucional lei carioca que permite desconto em emolumentos
9 /
NOV /
2006 |
2222
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-prefeito acusado de improbidade administrativa não consegue anular processo
9 /
NOV /
2006 |
10442
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ define Justiça Federal para julgar acidente com avião da Gol
9 /
NOV /
2006 |
4471
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Assembléia aprova fim da limitação
8 /
NOV /
2006 |
626
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo do DF questiona constitucionalidade de lei distrital sobre carreira da Polícia Civil
8 /
NOV /
2006 |
5157
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária
8 /
NOV /
2006 |
1426
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente
8 /
NOV /
2006 |
9756
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Parecer preliminar ao Orçamento pode ser votado hoje
8 /
NOV /
2006 |
997
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores federais pleiteiam no STF manutenção de 28,86% em seus proventos
7 /
NOV /
2006 |
914
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CJF entrega Prêmio de Qualidade Judiciária Ministro Djaci Falcão
7 /
NOV /
2006 |
19607
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio
7 /
NOV /
2006 |
775
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fabricante de garrafa PET contesta a obrigação de comprar de empresas nacionais 50% da matéria-prima
7 /
NOV /
2006 |
2961
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Para Aldo, internet aproxima sociedade da política
7 /
NOV /
2006 |
1219
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério é contra identificação prévia na internet
7 /
NOV /
2006 |
748
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação
6 /
NOV /
2006 |
7927
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão de corretagem só é devida se concluído o negócio
6 /
NOV /
2006 |
1270
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Modernização do Judiciário é tema da reunião preparatória da Cúpula Ibero-Americana
6 /
NOV /
2006 |
26625
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão poderá votar parecer preliminar ao Orçamento
6 /
NOV /
2006 |
639
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão poderá ouvir ministro sobre atrasos nos vôos
3 /
NOV /
2006 |
2257
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sibá comemora queda no desmatamento da Amazônia
3 /
NOV /
2006 |
14495
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Efraim diz que vai obstruir votação de cortes de recursos para aeroportos do Nordeste
3 /
NOV /
2006 |
3945
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ reduz de R$ 1,81 milhão para R$ 5 mil multa devida por seguradora a proprietário de veículo
1 /
NOV /
2006 |
2141
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cobrança de ISS sobre operações de leasing é constitucional
1 /
NOV /
2006 |
6122
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Minas e Energia pode votar projeto sobre segurança nuclear
1 /
NOV /
2006 |
763
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy
31 /
OUT /
2006 |
963
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
SRJ apresenta estudo sobre Juizados Especiais Cíveis em Porto Alegre
31 /
OUT /
2006 |
21477
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministra nega liminar em processo de expropriação de fazenda em Minas Gerais
30 /
OUT /
2006 |
16095
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Precedentes do STJ indicam como Tribunal julga questões de acidentes aéreos
30 /
OUT /
2006 |
89635
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Operação 14 Bis: permanece na prisão acusado de apagar as provas
30 /
OUT /
2006 |
11660
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Previdência oferece banco de dados sobre legislação
30 /
OUT /
2006 |
1050
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Barros Monteiro enfatiza importância do processo eletrônico de execução fiscal
27 /
OUT /
2006 |
5376
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações
26 /
OUT /
2006 |
989
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas
26 /
OUT /
2006 |
1327
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Trabalhador temporário poderá ter seguro-desemprego
26 /
OUT /
2006 |
3760
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Recife inaugura o primeiro núcleo de combate à pirataria do Nordeste
26 /
OUT /
2006 |
3430
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Profissionais da educação podem ter aposentadoria especial
25 /
OUT /
2006 |
5750
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Schering continua na disputa para fornecer ao Estado da Bahia medicamento contra hepatite C
25 /
OUT /
2006 |
2550
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
EMPRÉSTIMO: Teto dos juros cai para 2,78%
25 /
OUT /
2006 |
650
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Agentes aduaneiros fazem treinamento sobre pirataria
25 /
OUT /
2006 |
1262
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
EMPRÉSTIMO: CNPS discute hoje (24) limitação de taxa de juros
24 /
OUT /
2006 |
630
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP
24 /
OUT /
2006 |
1431
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Condutor tem reduzido prazo de suspensão da habilitação fixada acima do mínimo legal
24 /
OUT /
2006 |
1149
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Relatórios de CPMIs ficam sem respostas de autoridades
24 /
OUT /
2006 |
939
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR
23 /
OUT /
2006 |
10267
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Previdência: déficit cresce 43,7% em 2006 até setembro
20 /
OUT /
2006 |
619
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acusadas de sonegação fiscal pedem trancamento de ação penal no STF
20 /
OUT /
2006 |
51064
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores públicos de São Paulo não conseguem revisão de seus vencimentos
20 /
OUT /
2006 |
3077
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério Público é apto para propor ações de improbidade
20 /
OUT /
2006 |
8577
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasil recebe prêmio nos EUA por combate à pirataria
19 /
OUT /
2006 |
366
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Defensoria Pública da União empossa 130 novos servidores
19 /
OUT /
2006 |
3975
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Contribuinte não pode ficar à mercê de INSS rever decisão considerada definitiva
19 /
OUT /
2006 |
8085
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Livro comenta a Nova Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia
19 /
OUT /
2006 |
56490
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega habeas para acusados de grilagem de terras indígenas
18 /
OUT /
2006 |
3006
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP libera crédito para reconstrução de casas no Amapá
18 /
OUT /
2006 |
2156
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto incentiva produção nacional de software
18 /
OUT /
2006 |
4212
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MJ lança estudo inédito sobre ministérios públicos estaduais
18 /
OUT /
2006 |
5702
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro extingue reclamação contra condenação penal
17 /
OUT /
2006 |
701
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação
17 /
OUT /
2006 |
46896
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal
17 /
OUT /
2006 |
75620
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Proposta fixa prazo para cancelamento de serviços públicos
17 /
OUT /
2006 |
5947
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida rescisão de contrato de time-sharing em Punta Del Este
16 /
OUT /
2006 |
7793
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPMI recebe dados da PF de Cuiabá na próxima semana
16 /
OUT /
2006 |
1729
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Município pernambucano assina TAC para evitar contaminação na Barragem do Prata
16 /
OUT /
2006 |
2935
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR propõe ação cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário
16 /
OUT /
2006 |
99863
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Regulamentado bloqueio on-line de contas bancárias pela Justiça Federal de primeiro e segundo graus
12 /
OUT /
2006 |
253346
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Admitido o retorno ao trabalho de aposentados voluntariamente
12 /
OUT /
2006 |
9422
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Rodovia Transamazônica é liberada, mas indígenas cobram pedágios dos motoristas
12 /
OUT /
2006 |
11721
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Promoção pessoal paga com recursos públicos pode ser sancionada com maior rigor
12 /
OUT /
2006 |
15509
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores aposentados regidos pela CLT não terão equiparação salarial com aqueles em atividade
11 /
OUT /
2006 |
17908
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova R$ 1,77 bilhão para planos de carreira
11 /
OUT /
2006 |
10765
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PRR-5 recorre contra reajuste da Telemar
11 /
OUT /
2006 |
4323
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Portaria nomeia mais de mil servidores para o MPU
11 /
OUT /
2006 |
1275
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Alagoas e Maranhão passam a fazer parte do Sindec
11 /
OUT /
2006 |
2412
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo mantém suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará
10 /
OUT /
2006 |
4210
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Paulo Bernardo esclarece dúvidas sobre Orçamento 2007
10 /
OUT /
2006 |
2181
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ analisa flexibilização da contribuição previdenciária
9 /
OUT /
2006 |
7527
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei
9 /
OUT /
2006 |
8393
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Minas e Energia pode votar projeto sobre segurança nuclear
9 /
OUT /
2006 |
516
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR: normas mineiras que protegem economia do estado são inconstitucionais
9 /
OUT /
2006 |
898
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OAB Paraná promove o I Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor
8 /
OUT /
2006 |
407102
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Constituição Federal de 1988 completa 18 anos
6 /
OUT /
2006 |
4353
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral
6 /
OUT /
2006 |
50245
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPMI busca em Cuiabá mais informações sobre dossiê
6 /
OUT /
2006 |
668
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/GO oferece denúncia contra mais 15 envolvidos na Operação Replicante
6 /
OUT /
2006 |
842
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MT investiga acidente aéreo
6 /
OUT /
2006 |
2542
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Países ibero-americanos adotam medidas para facilitar acesso à justiça
6 /
OUT /
2006 |
1354
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspensa aplicação de multa a advogado público
5 /
OUT /
2006 |
781
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001
5 /
OUT /
2006 |
1240
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RN: TRF-5 acata recurso e suspende atividade de bingos em Mossoró
5 /
OUT /
2006 |
6679
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF e MP da Paraíba movem ação para anular contratos de repasse de serviços do SUS
5 /
OUT /
2006 |
53336
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MG: Justiça cancela multas de quem dirigiu sem kit de primeiros socorros
5 /
OUT /
2006 |
7557
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça Federal em Londrina determina exclusão da usina hidrelétrica Mauá de leilão
5 /
OUT /
2006 |
82209
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselheiro apresenta proposta de resolução sobre cargos em cooperativas
3 /
OUT /
2006 |
866
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/SP denuncia liberação irregular de funcionário de Furnas para trabalhar em campanha
2 /
OUT /
2006 |
1094
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TSE confirma segundo turno entre Lula e Alckmin
2 /
OUT /
2006 |
755
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pedido de vista suspende julgamento de aposentadoria especial por insalubridade
28 /
SET /
2006 |
100993
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas
28 /
SET /
2006 |
2538
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento
28 /
SET /
2006 |
11695
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tropas federais vão acompanhar eleições em quatro estados
28 /
SET /
2006 |
395
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MA entra com ação contra Agência Nacional de Saúde
28 /
SET /
2006 |
9870
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/GO: Denatran atende em parte recomendação sobre segurança para motociclistas
28 /
SET /
2006 |
14256
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TRE-GO punirá a utilização de servidor público em campanha eleitoral
28 /
SET /
2006 |
18202
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasileiro no exterior poderá se inscrever na Previdência
27 /
SET /
2006 |
1146
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CONSELHO: CGPC equipara previdência fechada à aberta no resgate de recursos portados
27 /
SET /
2006 |
1473
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR recomenda implantação da Defensoria Pública da União
27 /
SET /
2006 |
1908
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MA entra com ação contra Agência Nacional de Saúde
27 /
SET /
2006 |
1160
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Biscaia diz que dossiê dá abertura para investigação
26 /
SET /
2006 |
845
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto cria programa de estímulo à profissionalização
26 /
SET /
2006 |
874
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MT firma TAC com Centro Universitário de Várzea Grande
26 /
SET /
2006 |
4745
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Equiparada previdência fechada à aberta no resgate de recursos portados
26 /
SET /
2006 |
44238
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministra do STF faz palestra no MJ sobre administração pública
26 /
SET /
2006 |
26446
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Recife reclama no STF devolução de R$ 5,9 milhões seqüestrados por decisão trabalhista
26 /
SET /
2006 |
2395
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PR ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados
26 /
SET /
2006 |
25658
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato
25 /
SET /
2006 |
1519
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Herdeiro questiona decreto de desapropriação de fazenda no interior do Maranhão
25 /
SET /
2006 |
2817
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pedido de vista interrompe julgamento de reclamação de notário aposentado por idade
21 /
SET /
2006 |
7503
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PB: falso médico é condenado pela Justiça Federal
21 /
SET /
2006 |
6710
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MG faz recomendações para a regularização do licenciamento da Usina de Baguari
21 /
SET /
2006 |
12421
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Procurador-geral contesta no STF criação de municípios no Mato Grosso
19 /
SET /
2006 |
1211
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CEF vai indenizar beneficiário do Programa do Crédito Educativo inscrito no SPC
19 /
SET /
2006 |
3751
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Somente o critério oficial pode calcular o grau de eficiência na exploração da terra
19 /
SET /
2006 |
8447
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica
19 /
SET /
2006 |
24769
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/SC ingressa com recurso para implantar sede da PF em Blumenau
19 /
SET /
2006 |
2839
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Bancos são obrigados a atender clientes em 30 minutos
19 /
SET /
2006 |
1298
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Representantes do judiciário do Panamá conhecem reforma do Judiciário brasileiro
19 /
SET /
2006 |
2255
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Municípios passam a integrar o Sindec
19 /
SET /
2006 |
105086
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR sugere extinção de ADI da Anamages contra lei pernambucana
18 /
SET /
2006 |
739
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PA denuncia fraudadores da Companhia Docas do Pará
18 /
SET /
2006 |
4730
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências
15 /
SET /
2006 |
2456
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo arquiva recurso interposto por Rui Pimenta contra decisão do TSE
15 /
SET /
2006 |
1043
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Falha de informação processual via internet não causa devolução de prazo recursal
15 /
SET /
2006 |
16590
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão
15 /
SET /
2006 |
134359
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OAB indica novo representante no CNMP
15 /
SET /
2006 |
10694
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/PB recomenda melhoria na tradução em libras e nas legendas do guia político
15 /
SET /
2006 |
9743
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante
13 /
SET /
2006 |
5302
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPI alerta que PCC quer se expandir na América Latina
13 /
SET /
2006 |
1095
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PA investiga morte em jogos indígenas
13 /
SET /
2006 |
2511
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ADI do PSC contra minirreforma eleitoral é improcedente
13 /
SET /
2006 |
3088
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão
13 /
SET /
2006 |
5881
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Adepol pede suspensão de artigo da Constituição baiana
12 /
SET /
2006 |
1181
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado
12 /
SET /
2006 |
17546
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mesa Diretora pode aprovar regras mais rígidas sobre CNEs
12 /
SET /
2006 |
3199
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/SP move ação contra fiscal de Viracopos
12 /
SET /
2006 |
86344
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Seguradoras não devem pagar ICMS, diz PGR
12 /
SET /
2006 |
2168
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Heráclito defende investigação sobre assinaturas falsas
12 /
SET /
2006 |
962
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério da Justiça lança Código de Ética
12 /
SET /
2006 |
35123
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Isenção de pagamento em estacionamento é inconstitucional
6 /
SET /
2006 |
46348
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Adiada a regulamentação do poder de investigação do MP
6 /
SET /
2006 |
801
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara aprova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
6 /
SET /
2006 |
33270
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Editora Globo deve indenizar jogador Edmundo por dano moral
6 /
SET /
2006 |
3444
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote
6 /
SET /
2006 |
25537
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa
6 /
SET /
2006 |
22651
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega recurso relacionado a ação sobre recomposição de perdas do FGTS
6 /
SET /
2006 |
1493
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Condenado por roubo qualificado e interrupção de serviço telefônico permanecerá em regime fechado
6 /
SET /
2006 |
14299
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Paraná ajuíza ADI contra lei promulgada pela assembléia legislativa estadual no STF
6 /
SET /
2006 |
796
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF confirma suspensão de decisão que impediu acúmulo de proventos por servidora pública
6 /
SET /
2006 |
30544
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado
6 /
SET /
2006 |
1333
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF confirma a não incidência de ISS para instituições autorizadas pelo Bacen
6 /
SET /
2006 |
1738
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF confirma liminar que suspendeu recolhimento de Cofins para plano de saúde
6 /
SET /
2006 |
889
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas
6 /
SET /
2006 |
1119
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário
6 /
SET /
2006 |
64806
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/DF aciona União e Banco Central contra não cobrança de CPMF
5 /
SET /
2006 |
2972
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Município paulista não pode recolher taxas de conservação e limpeza
5 /
SET /
2006 |
2948
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Provas que absolvem réu não servem necessariamente para co-réu no mesmo processo
5 /
SET /
2006 |
7918
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público
5 /
SET /
2006 |
38362
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ encerra julgamento sobre rateio de condomínio em shopping center
5 /
SET /
2006 |
26174
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Amazonas pede suspensão de segurança contra equiparação salarial de servidores
5 /
SET /
2006 |
80606
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR
5 /
SET /
2006 |
7763
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF
5 /
SET /
2006 |
28038
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Joaquim Barbosa diz que inquérito do "mensalão" entra em nova fase
5 /
SET /
2006 |
21033
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prestadoras de telefonia móvel ajuízam medida cautelar contra decisão do TJ/PR
5 /
SET /
2006 |
3260
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento
5 /
SET /
2006 |
3087
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/DF vai acompanhar de perto negociações do gás boliviano
4 /
SET /
2006 |
2217
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Concessão de férias depende de real prestação do serviço
4 /
SET /
2006 |
2212
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Defensoria Pública pode receber honorários fruto de condenação contra município
4 /
SET /
2006 |
10589
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Por falta de comprovação terceiro-sargento da Aeronáutica não será promovido
4 /
SET /
2006 |
38978
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Indeferida liminar contra desapropriação de terras para criação de reserva biológica no Paraná
4 /
SET /
2006 |
23048
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros ratificam incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal
4 /
SET /
2006 |
1713
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo do Rio Grande do Norte questiona inclusão de secretaria no Siafi
4 /
SET /
2006 |
21584
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde
4 /
SET /
2006 |
761
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresa ajuíza Reclamação para ter direito a correção de valores recolhidos pelo INSS
4 /
SET /
2006 |
5268
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Unafe questiona medida provisória sobre política de remuneração da AGU
4 /
SET /
2006 |
253868
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Congresso recebe a proposta orçamentária para 2007
1 /
SET /
2006 |
675
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos
1 /
SET /
2006 |
1923
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ julga seqüestro de verba para pagamento de parcelas de precatório milionário
1 /
SET /
2006 |
4992
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça Federal pode julgar ação da CEF contra ato de juiz estadual
1 /
SET /
2006 |
15776
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-pracinhas da Marinha, aposentados antes da hora, terão de indenizar cofres públicos
1 /
SET /
2006 |
26462
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP
1 /
SET /
2006 |
16603
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Associação de Procuradores ajuíza ADI no STF contra resolução do Senado Federal
1 /
SET /
2006 |
7150
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspenso o julgamento de recurso do INSS sobre revisão de pensões por morte
1 /
SET /
2006 |
25242
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia
1 /
SET /
2006 |
22230
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF indefere liminar que questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo
1 /
SET /
2006 |
3333
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Luiz Antonio Fleury Filho esclarece sobre recurso do MPE ao TSE
1 /
SET /
2006 |
14164
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ suspende portaria que reduziu auxílio-invalidez de militar reformado
31 /
AGO /
2006 |
14288
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Município deve indenizar proprietário por apossamento e incorporação de imóvel
31 /
AGO /
2006 |
9222
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estado do Maranhão terá de devolver valores de imposto de renda retidos indevidamente
31 /
AGO /
2006 |
11737
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Telesc não pode compensar recolhimentos ao Pasep
31 /
AGO /
2006 |
1505
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ suspende liminares que liberavam máquinas e funcionamento de bingos no RS
31 /
AGO /
2006 |
4309
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Condenados por improbidade administrativa conseguem direitos políticos de volta
31 /
AGO /
2006 |
11225
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Norma rondoniense sobre defensores públicos é declarada inconstitucional
31 /
AGO /
2006 |
1241
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Leis paranaenses que criaram 150 cargos comissionados são inconstitucionais
31 /
AGO /
2006 |
1356
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Usina açucareira de Alagoas tem liminar inferida em MS contra desapropriação de terras
31 /
AGO /
2006 |
18733
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF não considera ADIs sobre aposentadoria compulsória aos 70 anos
31 /
AGO /
2006 |
7467
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Criação da Fundação Banco do Brasil não precisa ser formalizada em lei
31 /
AGO /
2006 |
93854
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF declara a constitucionalidade de taxa de fiscalização da CVM para auditores
31 /
AGO /
2006 |
3237
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF declara inconstitucional norma que alterou limite territorial de dois municípios da Paraíba
31 /
AGO /
2006 |
4430
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE
31 /
AGO /
2006 |
18085
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/SP recorre ao TSE pedindo cassação de 70 registros de candidatos
30 /
AGO /
2006 |
5666
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PR propõe inconstitucionalidade de incorporação de quintos de servidores do TRT-13
30 /
AGO /
2006 |
154773
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega provimento a recurso sobre relação de consumo nos serviços notariais e de registro
30 /
AGO /
2006 |
80315
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega reparação por dano moral e material de aprovada em universidade pública
30 /
AGO /
2006 |
7024
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF determina notificação de Gabeira para esclarecer declarações contra PSB
30 /
AGO /
2006 |
758
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos
30 /
AGO /
2006 |
3335
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação
30 /
AGO /
2006 |
12826
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal
30 /
AGO /
2006 |
991
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Reclamação sobre nepotismo no Legislativo de município maranhense é arquivada
29 /
AGO /
2006 |
11546
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de desembargador do TRE-BA
29 /
AGO /
2006 |
1620
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Crescimento de julgados resulta da crença do povo no Judiciário, diz Nilson Naves
29 /
AGO /
2006 |
900
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PEC faz reforma fiscal para socorrer municípios
28 /
AGO /
2006 |
5166
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento
28 /
AGO /
2006 |
2680
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada
28 /
AGO /
2006 |
1608
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mato Grosso ajuíza ação contra inclusão do estado em cadastro de devedores do governo federal
28 /
AGO /
2006 |
14204
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivado MS contra Resolução do CNJ sobre teto remuneratório do serviço público
28 /
AGO /
2006 |
1980
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plano de saúde entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins
28 /
AGO /
2006 |
24634
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Negada liminar a juiz Nicolau dos Santos, que pretende se beneficiar de indulto presidencial
25 /
AGO /
2006 |
1138
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso
25 /
AGO /
2006 |
1308
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Quebra de sigilo bancário só pode ocorrer se já houver indícios na investigação
25 /
AGO /
2006 |
24195
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center
25 /
AGO /
2006 |
14339
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Chega ao STF ação que questiona a transferência de procuradores do estado para a Defensoria Pública
25 /
AGO /
2006 |
1001
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF declara inconstitucional lei gaúcha que criou Pólo Estadual de Música Erudita
25 /
AGO /
2006 |
15400
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR dá parecer contra ação de quatro estados para reaver prejuízos com a Lei Kandir
24 /
AGO /
2006 |
1405
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PR propõe ação contra licenciamento da usina hidrelétrica Mauá
24 /
AGO /
2006 |
127797
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RS consegue na Justiça o bloqueio de bens financeiros de ex-vereador
24 /
AGO /
2006 |
8938
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nova ação contra Daslu é ajuizada em Santa Catarina
24 /
AGO /
2006 |
1513
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vagas em universidades públicas podem ser ampliadas
24 /
AGO /
2006 |
8630
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sociedade de advogados não tem legitimidade para executar qualquer tipo de honorário
24 /
AGO /
2006 |
1601
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima
24 /
AGO /
2006 |
19760
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar
24 /
AGO /
2006 |
19823
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ligth não pode interromper fornecimento de energia do Colégio Pedro II por inadimplência
24 /
AGO /
2006 |
5132
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega liminar a parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias
24 /
AGO /
2006 |
926
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Concedida cautelar contra norma piauiense sobre provimento de cargo público sem concurso
24 /
AGO /
2006 |
1877
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF envia em caráter sigiloso nomes de 27 parlamentares à CPMI dos Sanguessugas
24 /
AGO /
2006 |
944
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plenário discute competência para analisar HC contra decisão de Turma Recursal
24 /
AGO /
2006 |
21766
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores da Eletronorte questionam decisão que determinou o retorno para cargos de origem
24 /
AGO /
2006 |
27141
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso
23 /
AGO /
2006 |
65095
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial rejeita denúncia de peculato contra presidente de Tribunal de Contas
23 /
AGO /
2006 |
21197
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ impede que Tribunal do Rio de Janeiro julgue portador de doença mental
23 /
AGO /
2006 |
2951
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF mantém prisão do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia
23 /
AGO /
2006 |
16090
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Irmãos Cravinhos continuam presos
23 /
AGO /
2006 |
1320
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF vai enviar à CPMI dos Sanguessugas os nomes de 27 parlamentares indiciados pela PGR
23 /
AGO /
2006 |
2322
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plenário do STF decidirá alcance de ADPF em ação sobre Plano Real
23 /
AGO /
2006 |
821
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha
23 /
AGO /
2006 |
60221
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Seguranças de PC Farias devem ir a Tribunal do Júri
22 /
AGO /
2006 |
1170
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro indefere liminar para município cearense e mantém bloqueio de verbas públicas
22 /
AGO /
2006 |
17102
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins
22 /
AGO /
2006 |
4052
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ nega habeas-corpus a integrante da Operação Diamante
22 /
AGO /
2006 |
2380
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo do Rio de Janeiro contesta decisão sobre taxistas auxiliares
22 /
AGO /
2006 |
23692
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ julga habeas-corpus de acusado de mandar matar Dorothy Stang
21 /
AGO /
2006 |
568
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral
21 /
AGO /
2006 |
3736
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor
21 /
AGO /
2006 |
3068
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conceito de atividade jurídica será destaque da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público
21 /
AGO /
2006 |
35299
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP e polícia devem obter dados de celulares
20 /
AGO /
2006 |
10441
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA: ação requer estudo para conceder linha de transmissão de energia
20 /
AGO /
2006 |
20572
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PB denuncia 37 na Operação Confraria
20 /
AGO /
2006 |
29419
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Professor demitido por insubordinação não consegue reintegração no cargo
20 /
AGO /
2006 |
10513
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Participante do show do milhão receberá indenização por pergunta sem resposta
20 /
AGO /
2006 |
1585
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PEC extingue contribuição previdenciária de inativos
18 /
AGO /
2006 |
10625
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
DIA DO ESTAGIÁRIO: INSS contribui para o crescimento profissional de estudantes
18 /
AGO /
2006 |
47444
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP e polícia devem obter dados de celulares
18 /
AGO /
2006 |
2417
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Virgílio anuncia obstrução contra proposta de isenção que prejudicaria o Amazonas
18 /
AGO /
2006 |
622
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco
16 /
AGO /
2006 |
755
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa
16 /
AGO /
2006 |
6465
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara debateu propostas para evitar crise do gás
16 /
AGO /
2006 |
867
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PRR-1 quer condenação de Zélia Cardoso
16 /
AGO /
2006 |
917
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF e MP/BA pedem paralisação de obras de resort em Itacaré
16 /
AGO /
2006 |
18308
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sibá diz que programas de Lula mostrarão que o governo melhorou o país
16 /
AGO /
2006 |
650
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MJ libera R$ 3,3 milhões para prevenção da violência na Grande Vitória
16 /
AGO /
2006 |
13392
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF e MPE recomendam ao Incra que suspenda compra de área para sem-terra em Cajamar (SP)
15 /
AGO /
2006 |
12408
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF denuncia organização criminosa instalada no governo de Rondônia
15 /
AGO /
2006 |
3085
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem
15 /
AGO /
2006 |
1348
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal
15 /
AGO /
2006 |
55368
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ mantém decisão que eximiu a Portuguesa de culpa em rescisão de contrato com confecção esportiva
15 /
AGO /
2006 |
1181
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Decisão do TJRS que alterou gastos com pessoal do Judiciário, MP e TCE é questionada no Supremo
15 /
AGO /
2006 |
105912
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei que amplia benefícios de aposentadoria do magistério é questionada no STF
15 /
AGO /
2006 |
1332
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aposentado das Forças Armadas pede reversão da decisão que cancelou proventos
15 /
AGO /
2006 |
375701
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo de Sergipe ajuíza reclamação contra decisões da Justiça trabalhista estadual
15 /
AGO /
2006 |
1897
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Adiado julgamento de recurso sobre honorários advocatícios nas ações do FGTS
15 /
AGO /
2006 |
3064
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corregedores do MP vão propor resoluções ao CNMP
14 /
AGO /
2006 |
1753
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/PE recorre ao TSE para retirar outdoors
14 /
AGO /
2006 |
22215
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça Federal deve analisar dispensa de licitação para construção de presídio em Goiás
14 /
AGO /
2006 |
20490
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ nega seguimento a recurso sobre redução de pensão alimentícia
14 /
AGO /
2006 |
34236
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional
14 /
AGO /
2006 |
3632
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF declara inconstitucional parte da Constituição catarinense
14 /
AGO /
2006 |
3625
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público
11 /
AGO /
2006 |
20408
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corregedores do MP vão propor resoluções ao CNMP
11 /
AGO /
2006 |
522
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça determina desocupação da Praia do Futuro (CE)
10 /
AGO /
2006 |
2276
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ICMS sobre TV por assinatura pode ser superior a mínimo definido em convênio
10 /
AGO /
2006 |
7131
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal
10 /
AGO /
2006 |
30657
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical
10 /
AGO /
2006 |
15250
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Declarada inconstitucional lei sobre bingos de Santa Catarina
10 /
AGO /
2006 |
618
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ empossa hoje (9/8) Maria Thereza Moura
9 /
AGO /
2006 |
7946
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano
9 /
AGO /
2006 |
3095
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Operação Tigre prende 34 doleiros em SP, MG e GO
9 /
AGO /
2006 |
16584
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MG denuncia presidente e diretores do Banco Rural
9 /
AGO /
2006 |
2279
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Renan Calheiros recebe primeiro-ministro de Portugal
9 /
AGO /
2006 |
640
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Santa Catarina recebe da União R$ 14,4 milhões para segurança pública
9 /
AGO /
2006 |
1240
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselheiros do CADE são reconduzidos ao cargo
9 /
AGO /
2006 |
780
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007
8 /
AGO /
2006 |
1194
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk
8 /
AGO /
2006 |
2375
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Quarta Turma determina aumento de honorários fixados em R$ 10
8 /
AGO /
2006 |
950
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto cria regime de segurança máxima nos presídios
8 /
AGO /
2006 |
10940
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PEC direciona arrecadação de royalties de petróleo e gás
8 /
AGO /
2006 |
1602
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Movimento de combate à corrupção entrega denúncias ao MPE/GO
8 /
AGO /
2006 |
2192
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vedoin já está em Brasília e deverá prestar depoimento durante toda a manhã
8 /
AGO /
2006 |
553
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Consórcio terá que restituir valores referentes à cobrança de frete
7 /
AGO /
2006 |
25972
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Processo de dissolução de empresa será retomado pela Justiça do Paraná
7 /
AGO /
2006 |
1119
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Remuneração do servidor deve ser maior que salário mínimo
7 /
AGO /
2006 |
1781
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça decide sobre prescrição da correção da tabela do SUS
5 /
AGO /
2006 |
2201
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ participa da Operação Dominó em Rondônia
5 /
AGO /
2006 |
10955
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro analisa limitação de número de candidatos para 2ª etapa de concurso
5 /
AGO /
2006 |
1144
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos
5 /
AGO /
2006 |
1412
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidência do STJ decide mais de dois mil processos no plantão de julho
5 /
AGO /
2006 |
7342
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Antônio Herman Benjamim é mais novo Ministro do STJ
5 /
AGO /
2006 |
86117
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Paraná recebe da União R$ 11,9 milhões para segurança pública
4 /
AGO /
2006 |
10747
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça Estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas
4 /
AGO /
2006 |
7762
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Entidade de transportes urbanos questiona no STF norma do Estatuto do Idoso
4 /
AGO /
2006 |
11070
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso
4 /
AGO /
2006 |
1457
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido
3 /
AGO /
2006 |
4089
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF define como inconstitucional lei pernambucana sobre planos de saúde
3 /
AGO /
2006 |
1111
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA denuncia dirigente do CRA por omissão
3 /
AGO /
2006 |
2065
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspensa decisão do TJ-BA sobre equiparação de vencimentos-básicos de servidores estaduais
3 /
AGO /
2006 |
1433
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ADPF contra Medida Provisória sobre salário-mínimo é julgada prejudicada
3 /
AGO /
2006 |
896
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Marçal Justen Filho abre hoje II Congresso de Licitações e Contratos na Bahia
2 /
AGO /
2006 |
68638
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA denuncia 20 pessoas por estelionato e formação de quadrilha
2 /
AGO /
2006 |
26010
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ não tem competência para processar Governador em simples notificação judicial
2 /
AGO /
2006 |
21258
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Leis estaduais sobre mototáxi são inconstitucionais
2 /
AGO /
2006 |
978
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/SP recorre e TRE-SP multa Quércia
31 /
JUL /
2006 |
17793
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TRE-SP mantém multa a Beto Mansur e ao PP
31 /
JUL /
2006 |
857
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ pode ultrapassar 200 mil julgamentos em 2006
31 /
JUL /
2006 |
2447
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo recebe ação contra reenquadramento funcional de servidores da Receita Federal
28 /
JUL /
2006 |
65228
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF indefere liminar contra decisão que beneficiou servidores públicos
28 /
JUL /
2006 |
1750
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo
28 /
JUL /
2006 |
3419
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF questiona atribuição para apurar desvio de verbas do Fundef em São Paulo
28 /
JUL /
2006 |
10717
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nepotismo no serviço público é tema de reclamação ajuizada pelo MP/MA
27 /
JUL /
2006 |
3774
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ pede informações ao Ministro da Justiça sobre pensão devida a anistiados
26 /
JUL /
2006 |
12684
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Atraso de vôo obriga Varig a pagar indenização
26 /
JUL /
2006 |
14961
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Consumidor permanece com liminar suspensa para evitar cobrança e corte de energia
26 /
JUL /
2006 |
6065
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF julgará o mérito da ADI sobre centrais sindicais sem analisar o pedido de liminar
26 /
JUL /
2006 |
956
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vice-presidente impede redução de salários para militares reformados
25 /
JUL /
2006 |
30066
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais
25 /
JUL /
2006 |
20824
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF defere liminar para município goiano
25 /
JUL /
2006 |
1150
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivada ADI contra dispositivo regulador de centrais sindicais
25 /
JUL /
2006 |
1022
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega pedido da prefeitura de Paineiras (MG) para desbloquear repasses do FPM
24 /
JUL /
2006 |
9781
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção
24 /
JUL /
2006 |
1175
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa
24 /
JUL /
2006 |
23617
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Caberá ao TJ-SP decidir sobre continuação de assistência médica a ex-servidores de empresa
24 /
JUL /
2006 |
1800
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/RS ajuíza oito ações de impugnação de candidatura
24 /
JUL /
2006 |
25464
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA recomenda providências para preservação do Forte de São Marcelo
21 /
JUL /
2006 |
4152
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Operação Farol da Colina: MPF/MG denuncia quatro por crimes contra o sistema financeiro
21 /
JUL /
2006 |
18150
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-prefeito de Maragogipe (BA) vai responder por improbidade administrativa
21 /
JUL /
2006 |
51809
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Portaria define novas regras para a classificação de diversões públicas
21 /
JUL /
2006 |
3454
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ concede liminar a mãe para matricular filha adotada no exterior em escola brasileira
20 /
JUL /
2006 |
30564
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Decisão da Corte Especial tenta impedir prescrição de crime no caso TRT-SP
20 /
JUL /
2006 |
24286
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasil assume hoje presidência da Comissão do Mercosul
20 /
JUL /
2006 |
5790
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPMI das Sanguessugas terá quatro sub-relatorias
20 /
JUL /
2006 |
4675
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça Federal recebe denúncia contra Teatro Bolshoi no Brasil
20 /
JUL /
2006 |
8057
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gilmar Mendes mantém sob sigilo inquéritos dos investigados na Operação Sanguessuga
19 /
JUL /
2006 |
781
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Remetida ao STF questão acerca de desconto de IR sobre aposentadoria
19 /
JUL /
2006 |
1988
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes
19 /
JUL /
2006 |
1710
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Líder do PDT vai ao TSE contra posse de sanguessugas
19 /
JUL /
2006 |
1150
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mercosul discute adesão da Venezuela e parlamento comum
19 /
JUL /
2006 |
1552
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Operação Fox desarticula quadrilhas que atuavam em prefeituras no interior de Sergipe
19 /
JUL /
2006 |
1400
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
SDE, BC e SEAE assinam convênio de cooperação técnica
19 /
JUL /
2006 |
3704
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros do STJ repudiam matéria publicada pela revista IstoÉ
18 /
JUL /
2006 |
10274
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ vai decidir sobre participação em concurso público
18 /
JUL /
2006 |
1618
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR: sócios por cotas e acionistas podem ser responsáveis pelos débitos com o INSS
18 /
JUL /
2006 |
4189
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
liberdade provisória dos denunciados pela invasão à Câmara dos Deputados
18 /
JUL /
2006 |
1050
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Alvaro Dias encerra sessão apontando desorganização eleitoral e institucional
18 /
JUL /
2006 |
1704
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Processo contra vereador denunciado por "esquema de vendas de apartamento" continua suspenso
17 /
JUL /
2006 |
6913
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ recebe estudantes selecionados para participar de Estágio-Não Remunerado
17 /
JUL /
2006 |
6716
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Reestruturação de secretarias do STJ torna mais ágil o trâmite processual
17 /
JUL /
2006 |
3048
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPMI recebe cópias de depósitos feitos para deputados
14 /
JUL /
2006 |
767
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Gilson Dipp comenta decisões sobre posse de celular em presídios
14 /
JUL /
2006 |
19659
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios
14 /
JUL /
2006 |
2510
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova pólo geoeconômico que engloba três regiões
14 /
JUL /
2006 |
30832
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Seguridade aprova facilidade para transplantes
14 /
JUL /
2006 |
988
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Posse de novos Defensores torna atuação da DPU mais concreta
14 /
JUL /
2006 |
6584
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasil ganha com restrição internacional a imigrantes
14 /
JUL /
2006 |
1536
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPI das Armas quer devassa nas contas bancárias do PCC
13 /
JUL /
2006 |
13936
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
INSS em Barreiras/BA acaba com filas durante a madrugada
13 /
JUL /
2006 |
7979
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR: destinação de parte de emolumentos ao Funperj é constitucional
13 /
JUL /
2006 |
7176
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP e CNJ discutem aplicação de penas alternativas
13 /
JUL /
2006 |
1557
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RJ denuncia dirigentes da CBF por evasão de divisas
13 /
JUL /
2006 |
1223
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Senado aprova projeto de lei para mediação de conflitos
13 /
JUL /
2006 |
73033
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Novos cargos levam Defensoria Pública da União a todo o Brasil
13 /
JUL /
2006 |
22289
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cirurgiã plástica condenada por exercício ilegal da profissão tenta anular ação penal no STF
12 /
JUL /
2006 |
3394
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Indenização milionária devida pela União por terreno em Natal (RN) será reavaliada
12 /
JUL /
2006 |
12101
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Militar consegue pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério
12 /
JUL /
2006 |
48231
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/PE recorrerá ao TSE para elevar pena de ex-ministro
12 /
JUL /
2006 |
10733
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aprovados nomes de embaixadores para sete países
12 /
JUL /
2006 |
2277
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MJ convoca segunda turma de agentes penitenciários federais
12 /
JUL /
2006 |
1350
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic
11 /
JUL /
2006 |
867
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/SP move ação para que Caixa assuma segurança em lotéricas
11 /
JUL /
2006 |
9775
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça obriga Polícia Rodoviária a fiscalizar excesso de peso em rodovias federais
11 /
JUL /
2006 |
5773
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É possível a aplicação da lei nova previdenciária mais benéfica aos benefícios já concedidos
10 /
JUL /
2006 |
1508
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ vai decidir se crimes federais e de homicídio do "Comendador" serão julgados juntos
10 /
JUL /
2006 |
2194
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão toma depoimentos em Cuiabá
10 /
JUL /
2006 |
766
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Despesas condominiais devem ser cobradas do adquirente do imóvel
10 /
JUL /
2006 |
978
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos
10 /
JUL /
2006 |
1650
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sentença contra controle das antenas de celular em Fortaleza é anulada
9 /
JUL /
2006 |
1307
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Concursos Públicos no Ministério Público estão na pauta do CNMP
9 /
JUL /
2006 |
1067
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Banco do Brasil é dispensado de pagar taxa judiciária de R$5,7 milhões
9 /
JUL /
2006 |
18879
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha
7 /
JUL /
2006 |
3262
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pais podem acionar apenas um dos filhos para pagamento de pensão alimentícia
7 /
JUL /
2006 |
21568
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central
7 /
JUL /
2006 |
868
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar
7 /
JUL /
2006 |
794
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Concessão de benefício assistencial não precisa seguir os limites objetivos da lei
7 /
JUL /
2006 |
15089
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputado cassado protocola ação cautelar para recuperar mandato
7 /
JUL /
2006 |
1300
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF arquiva Interpelação Judicial de jornalista contra o presidente Lula
7 /
JUL /
2006 |
1113
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estado da Bahia obtém liminar para suspender inscrição no Siafi
6 /
JUL /
2006 |
1441
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF deve julgar diretamente o mérito de ação sobre repartição de despesas no DF
5 /
JUL /
2006 |
2618
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos
5 /
JUL /
2006 |
38669
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova novamente a política nacional de resíduos
5 /
JUL /
2006 |
1021
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-prefeito Celso Pitta é denunciado pelo MPF
5 /
JUL /
2006 |
1481
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/BA representa contra Wagner e Imbassahy
5 /
JUL /
2006 |
8433
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MJ vai iniciar obras do presídio federal de Porto Velho
5 /
JUL /
2006 |
4225
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pedido para excluir nome de relatório da CPMI dos Correios é julgado prejudicado
4 /
JUL /
2006 |
621
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário
4 /
JUL /
2006 |
11252
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Antônio Herman Benjamin será sabatinado pela CCJ do Senado amanhã
4 /
JUL /
2006 |
55983
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Orçamento analisa criação de comitê para obras irregulares
4 /
JUL /
2006 |
1391
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plenário pode votar reajuste de benefício da Previdência
3 /
JUL /
2006 |
34753
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pedido de vista interrompe julgamento sobre assinatura básica mensal
3 /
JUL /
2006 |
1471
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)
3 /
JUL /
2006 |
10071
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ cassa liminar e bens do Grupo Avestruz Master voltam a ser bloqueados
3 /
JUL /
2006 |
8899
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo
3 /
JUL /
2006 |
50234
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro arquiva MS que questionava relatório parcial da CPI dos Bingos
3 /
JUL /
2006 |
999
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF estende benefício concedido em mandado de segurança para outros aposentados e pensionistas
3 /
JUL /
2006 |
26828
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais
3 /
JUL /
2006 |
58294
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ibama ajuíza reclamação contra decisão sobre transposição do Rio São Francisco
3 /
JUL /
2006 |
709
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Finanças aprova plano de carreira do Ministério Público
30 /
JUN /
2006 |
3876
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova regras para membros do conselho do MPU
30 /
JUN /
2006 |
16698
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial
30 /
JUN /
2006 |
20549
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Professores de escola técnica federal continuam obrigados a controle de ponto
30 /
JUN /
2006 |
2060
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta
30 /
JUN /
2006 |
6394
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aprovado acordo com Ministério da Justiça para acompanhar alterações no CPC
30 /
JUN /
2006 |
3274
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado
30 /
JUN /
2006 |
1614
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual
30 /
JUN /
2006 |
15227
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha
30 /
JUN /
2006 |
12787
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suplente de deputado federal permanecerá em definitivo no cargo
30 /
JUN /
2006 |
20880
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF confirma decisão que negou equiparação de proventos a procurador do DER no Piauí
30 /
JUN /
2006 |
21417
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acusado de mandar matar Dorothy Stang será solto
30 /
JUN /
2006 |
908
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mais um morto pela ditadura tem ossada identificada por exame de DNA
29 /
JUN /
2006 |
18487
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa
29 /
JUN /
2006 |
15388
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça trabalhista é competente para julgar ação por descumprimento de contrato verbal
29 /
JUN /
2006 |
6170
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Foro competente para julgar ação de indenização é o do domicílio da ré
29 /
JUN /
2006 |
26253
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Adiado julgamento de RE sobre progressividade da alíquota de IPTU
29 /
JUN /
2006 |
6456
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF declara inconstitucional lei estadual de proteção a sítios arqueológicos
29 /
JUN /
2006 |
600
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional
29 /
JUN /
2006 |
8515
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF é competente para julgar demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima
29 /
JUN /
2006 |
1632
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deferida liminar em ADI que questiona vinculação dos salários de deputados estaduais e federais
29 /
JUN /
2006 |
731
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF recebe Mandado de Segurança coletivo de servidores do Ibama
29 /
JUN /
2006 |
14387
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governador de São Paulo ajuíza ADI contra lei paulista sobre energia
29 /
JUN /
2006 |
2513
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental
28 /
JUN /
2006 |
795
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais
28 /
JUN /
2006 |
42603
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato
28 /
JUN /
2006 |
5155
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TNU: prazo prescricional para requerer pecúlio começa a contar do afastamento da atividade
28 /
JUN /
2006 |
273411
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Liberados pelo presidente do CJF R$ 309,7 milhões para pagamento das RPVs de maio
28 /
JUN /
2006 |
1034
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Marcos Valério não obtém liminar no STF
28 /
JUN /
2006 |
789
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial
28 /
JUN /
2006 |
11781
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Inquérito de FHC contra Ciro Gomes será enviado à Justiça fluminense
28 /
JUN /
2006 |
1097
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Homologada desistência do HC de Delúbio Soares
28 /
JUN /
2006 |
5719
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança
27 /
JUN /
2006 |
453938
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ pode votar projeto que disciplina a súmula vinculante
27 /
JUN /
2006 |
5587
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário
27 /
JUN /
2006 |
2307
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena
27 /
JUN /
2006 |
1226
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar
27 /
JUN /
2006 |
1714
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Marcos Valério pede habeas corpus ao STF
27 /
JUN /
2006 |
1329
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público
27 /
JUN /
2006 |
5528
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios
27 /
JUN /
2006 |
8386
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização
26 /
JUN /
2006 |
8398
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais
26 /
JUN /
2006 |
6831
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TCU economiza R$ 1 bi com fiscalização de obras
25 /
JUN /
2006 |
8670
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Greve de servidores do ensino básico e profissional no Rio já dura 38 dias
25 /
JUN /
2006 |
1750
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Campanha incentivará denúncias sobre tortura
25 /
JUN /
2006 |
1897
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ação questiona lei goiana que admite admissão de parentes nos Poderes do Estado
25 /
JUN /
2006 |
3022
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspensa liminar que proibia construção de penitenciárias em São Paulo
25 /
JUN /
2006 |
11181
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
INSS corta aposentadorias com valor superior a R$ 24,5 mil
22 /
JUN /
2006 |
9520
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada
22 /
JUN /
2006 |
857
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber
22 /
JUN /
2006 |
9180
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresa credora é isenta de comunicar cliente da inscrição em cadastro de inadimplência
22 /
JUN /
2006 |
23488
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MJ inaugura primeiro presídio federal do País
21 /
JUN /
2006 |
2816
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Almir Gabriel condenado por propaganda eleitoral irregular no PA
21 /
JUN /
2006 |
4244
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP edita segunda resolução sobre teto remuneratório
21 /
JUN /
2006 |
1372
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Princípio da isonomia também orienta concurso de remoção, diz Antonio Fernando
21 /
JUN /
2006 |
7379
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova
21 /
JUN /
2006 |
17894
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo
21 /
JUN /
2006 |
7648
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento
21 /
JUN /
2006 |
16187
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-deputado rondoniense pede para retornar ao cargo de conselheiro do TCE de Rondônia
21 /
JUN /
2006 |
1789
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivado pedido de suspensão da vinda de autoridades suíças no caso do propinoduto
21 /
JUN /
2006 |
3183
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP ajuiza ação para manter demissão de parentes em cargos de confiança em município piauiense
21 /
JUN /
2006 |
11719
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cármen Lúcia toma posse como ministra do STF nesta quarta-feira (21)
21 /
JUN /
2006 |
10482
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Funcionários da Eletrosul questionam no STF decisão do Tribunal de Contas da União
20 /
JUN /
2006 |
7426
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ ultrapassa neste ano a marca de 2 milhões de julgados
19 /
JUN /
2006 |
10290
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ nega correção monetária sobre valor presumido do ICMS
19 /
JUN /
2006 |
6682
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora
19 /
JUN /
2006 |
29134
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça pode bloquear contas públicas para garantir medicamento a menor
19 /
JUN /
2006 |
1576
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Exceção da verdade oposta por advogado deve ser processada no primeiro grau de jurisdição
19 /
JUN /
2006 |
25843
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar
19 /
JUN /
2006 |
7619
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso
19 /
JUN /
2006 |
24276
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Município de Palmas questiona decisão do TJ/TO que suspendeu leis do município
19 /
JUN /
2006 |
12042
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estado da Bahia pede cancelamento de inscrição no Siafi
19 /
JUN /
2006 |
8934
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF recebe pedido de inquérito contra o deputado federal Marcelo Castro
19 /
JUN /
2006 |
969
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cármen Lúcia toma posse como ministra do Supremo na próxima quarta (21)
19 /
JUN /
2006 |
3022
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ empossa ministros Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Martins
15 /
JUN /
2006 |
26810
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo notifica Lula sobre declarações contra jornalista Diogo Mainardi
15 /
JUN /
2006 |
7047
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Associação dos Procuradores questiona atuação de gestores jurídicos em Goiás
15 /
JUN /
2006 |
16517
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prefeituras têm até segunda-feira para enviar dados de alunos atendidos pelo Bolsa Família
15 /
JUN /
2006 |
696
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Farmácias e drogarias devem ter farmacêuticos em todo horário de funcionamento
15 /
JUN /
2006 |
1259
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada
14 /
JUN /
2006 |
18537
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"
14 /
JUN /
2006 |
11756
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente
14 /
JUN /
2006 |
3436
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001
14 /
JUN /
2006 |
24719
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001
14 /
JUN /
2006 |
2530
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo
14 /
JUN /
2006 |
8791
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sindicatos podem defender qualquer direito do trabalhador
13 /
JUN /
2006 |
2275
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
INSS não pode exigir condição de segurado para concessão de aposentadoria por idade no RS
13 /
JUN /
2006 |
2783
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TRE-PE acata parecer do MPE e rejeita contas do PT de 2004
13 /
JUN /
2006 |
1924
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada
13 /
JUN /
2006 |
669
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba
13 /
JUN /
2006 |
5423
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PT é multado e obrigado a retirar propaganda de página na internet
12 /
JUN /
2006 |
453
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda
12 /
JUN /
2006 |
10317
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério
12 /
JUN /
2006 |
1844
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF
12 /
JUN /
2006 |
788
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF mantém isenção de contribuição sindical descrita no Estatuto da OAB
12 /
JUN /
2006 |
63137
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivada reclamação feita por município goiano sobre contribuição previdenciária
12 /
JUN /
2006 |
371
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério lança sistema de informações sobre meio ambiente
8 /
JUN /
2006 |
1809
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Haddad diz que desempenho dos alunos do sistema de cotas mudou sua opinião sobre reserva de vagas
8 /
JUN /
2006 |
14509
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ANPR critica ação da OAB
8 /
JUN /
2006 |
1887
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Secretário americano elogia combate à pirataria no Brasil
8 /
JUN /
2006 |
1064
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Thomaz Bastos e secretário norte-americano discutem combate à pirataria
7 /
JUN /
2006 |
867
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conanda deve aprovar até amanhã texto final do projeto sobre Sistema de Atendimento Socioeducativo
7 /
JUN /
2006 |
20337
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio fala sobre denúncias de nepotismo
7 /
JUN /
2006 |
1138
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP quer regulamentar utilização de recursos de transação penal
7 /
JUN /
2006 |
5910
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo repudia atos de vandalismo na Câmara dos Deputados, diz Sibá
7 /
JUN /
2006 |
2419
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal
6 /
JUN /
2006 |
7125
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MJ treina técnicos em defesa do consumidor no Piauí
6 /
JUN /
2006 |
2873
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/DF pede suspensão do correio híbrido postal
6 /
JUN /
2006 |
2924
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Educação pode votar financiamento para material escolar
5 /
JUN /
2006 |
25122
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave
5 /
JUN /
2006 |
9213
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Para Lula, ferrovia promoverá o desenvolvimento do Nordeste
5 /
JUN /
2006 |
800
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Combate à Adulteração de Combustíveis ganha livro de orientação na internet
4 /
JUN /
2006 |
15673
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho Nacional do Ministério Público esclarece conceito de atividade jurídica
4 /
JUN /
2006 |
9963
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos
4 /
JUN /
2006 |
1629
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acrimesp entra com pedido para liberar transmissão do julgamento de Suzane Richthofen
4 /
JUN /
2006 |
1379
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ: é ilegal negar emissão de notas fiscais a contribuinte inadimplente
2 /
JUN /
2006 |
864
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei
2 /
JUN /
2006 |
27268
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Bóia-fria não consegue concessão do benefício previdenciário
2 /
JUN /
2006 |
3860
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória
2 /
JUN /
2006 |
13686
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público
2 /
JUN /
2006 |
43283
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF mantém processo administrativo contra Janene por quebra de decoro parlamentar
2 /
JUN /
2006 |
8992
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF julga improcedente ADI sobre perdas de ICMS com a venda de gás natural
2 /
JUN /
2006 |
8795
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público
1 /
JUN /
2006 |
39442
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal
1 /
JUN /
2006 |
2947
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Haddad participa como convidado do encontro de ministros da Educação do G-8
1 /
JUN /
2006 |
844
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PM se prepara para tirar servidores da porta do Palácio do Planalto
1 /
JUN /
2006 |
1070
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara aprova reajuste de 15% para servidores do TCU
1 /
JUN /
2006 |
1230
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ aprova conceito de repercussão geral de recurso ao STF
1 /
JUN /
2006 |
43073
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Caso Daslu: diretor da boutique de luxo é preso em São Paulo
1 /
JUN /
2006 |
1690
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RJ quer impedir venda casada na Caixa
1 /
JUN /
2006 |
16873
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova indicação de embaixador
1 /
JUN /
2006 |
2096
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasil destrói 1.100 toneladas de produtos piratas e contrabandeados
1 /
JUN /
2006 |
878
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Força Nacional reforça segurança em MS
1 /
JUN /
2006 |
12659
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde
31 /
MAI /
2006 |
22140
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig
31 /
MAI /
2006 |
1164
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho da Previdência discute teto para juros cobrados de aposentados
31 /
MAI /
2006 |
1844
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente do STF debate mudanças da reforma do Judiciário
31 /
MAI /
2006 |
1929
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-gestores têm bens bloqueados
31 /
MAI /
2006 |
1075
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel
30 /
MAI /
2006 |
55454
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro da Saúde lança Campanha Nacional de Incentivo ao Parto Normal
30 /
MAI /
2006 |
1915
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OIT vai homenagear Brasil por iniciativas de combate ao trabalho infantil
30 /
MAI /
2006 |
5711
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA quer que Ibama assuma licenciamento de carcinicultura em Caravelas
30 /
MAI /
2006 |
8257
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ideli diz que governo quer é aprofundar apuração de denúncias de Daniel Dantas
30 /
MAI /
2006 |
793
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Possíveis mandantes da morte de comerciante vão ao Tribunal do Júri
29 /
MAI /
2006 |
3643
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Serviço de praticagem não é isento de Cofins
29 /
MAI /
2006 |
1458
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Coordenadora divulga resultados da avaliação nutricional de crianças do semi-árido baiano
29 /
MAI /
2006 |
8769
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gil inaugura ponto de Cultura Brasil-Catalunha
29 /
MAI /
2006 |
4692
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Provimento de cargos de conselheiro no TCE deve respeitar modelo do TCU, diz PGR
26 /
MAI /
2006 |
25353
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pesquisa inédita traça perfil dos juizados especiais cíveis
26 /
MAI /
2006 |
1872
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso
26 /
MAI /
2006 |
1379
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula
26 /
MAI /
2006 |
3345
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cassada liminar que determinava mudanças no sistema de telefonia pré-paga
26 /
MAI /
2006 |
6000
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OAB promove palestra sobre "Defesa da Empresa na Licitação"
26 /
MAI /
2006 |
4413
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito
25 /
MAI /
2006 |
13067
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Turma Nacional reconhece direito a 100% de aposentadorias anteriores a 1995
25 /
MAI /
2006 |
4500
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresa consegue acesso à lista de servidores e valor mensal gasto por hospital estadual
25 /
MAI /
2006 |
798
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plenário do Senado aprova novos ministros para o STJ
25 /
MAI /
2006 |
13671
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida imputação por organização criminosa de envolvido em tráfico de 1,6t de cocaína
25 /
MAI /
2006 |
2191
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Queixa-crime contra Ciro Gomes é encaminhada para a justiça comum de SP
25 /
MAI /
2006 |
852
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF
25 /
MAI /
2006 |
8249
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF
25 /
MAI /
2006 |
1817
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspenso julgamento da quebra do sigilo bancário de contas CC-5
25 /
MAI /
2006 |
667
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pedido de vista interrompe julgamento de MS de procuradores federais contra o TCU
25 /
MAI /
2006 |
5967
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais
24 /
MAI /
2006 |
9479
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Consea pede ao Senado aprovação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar
24 /
MAI /
2006 |
1429
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão sobre aposentadoria compulsória vota parecer
24 /
MAI /
2006 |
1882
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho Penitenciário levantará situação das cadeias de SP
24 /
MAI /
2006 |
12676
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PA instaura inquéritos civis para apurar falta de estrutura do Incra e Ibama no estado
24 /
MAI /
2006 |
897
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasil e Espanha assinam acordo para combater lavagem de dinheiro
24 /
MAI /
2006 |
584
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos
23 /
MAI /
2006 |
605
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Para Correios indenizar por extravio, deve-se provar que correspondência continha valores
23 /
MAI /
2006 |
107782
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gilberto Gil reúne-se na França com ministros da Cultura da União Européia
23 /
MAI /
2006 |
683
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova projeto que fixa jornada de metroviário
23 /
MAI /
2006 |
14457
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pressão sobre o Júri justifica transferência do julgamento para capital do estado
22 /
MAI /
2006 |
5751
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Produtos importados por drawback só não são isentos se comercializados internamente
22 /
MAI /
2006 |
47812
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF descarta ajuste de conduta para legalizar funcionamento do porto da Cargill
22 /
MAI /
2006 |
5275
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Buscas e apreensões na casa de Janene foram feitas a pedido do MPF/PR e PF
22 /
MAI /
2006 |
13194
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Adiado julgamento de recurso contra bloqueio de verba para pagamento de precatório
20 /
MAI /
2006 |
2682
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores
20 /
MAI /
2006 |
17208
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal
20 /
MAI /
2006 |
729
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica
20 /
MAI /
2006 |
58383
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras
20 /
MAI /
2006 |
2417
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade
20 /
MAI /
2006 |
1766
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado
18 /
MAI /
2006 |
36957
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ do Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF
18 /
MAI /
2006 |
3498
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo declara inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da OAB
18 /
MAI /
2006 |
60510
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF julga procedente reclamação contra TJ da Bahia
18 /
MAI /
2006 |
20838
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado é aberto hoje em Salvador
17 /
MAI /
2006 |
21839
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RJ e PF deflagram Operação Branca de Neve
17 /
MAI /
2006 |
1434
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho de Combate à Discriminação lembra Dia Internacional contra a Homofobia
17 /
MAI /
2006 |
3271
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Banco de dados sobre a população carcerária é aprovado pelo CNJ
17 /
MAI /
2006 |
5987
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Consórcio deve respeitar o CDC e não aplicar taxa de administração maior que 12%
17 /
MAI /
2006 |
2851
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas
17 /
MAI /
2006 |
979
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PF desarticula quadrilha especializada em lavagem de dinheiro desviado do INSS
16 /
MAI /
2006 |
3385
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ vota PEC que atribui cassação de parlamentar ao STF
16 /
MAI /
2006 |
1868
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/SP: DRCI envia documentos sobre movimentação de Maluf em Jersey
16 /
MAI /
2006 |
1282
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ideli se diz contra depoimento de Daniel Dantas à CPI dos Bingos
16 /
MAI /
2006 |
989
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal
15 /
MAI /
2006 |
5762
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Interesse Público discute a situação da saúde em vários estados
15 /
MAI /
2006 |
960
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RJ quer desocupação de faixa de areia em Búzios
15 /
MAI /
2006 |
5711
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA: Caixa Seguradora terá que ressarcir mutuários
15 /
MAI /
2006 |
33440
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aeronáutica cumpre recomendação do MPF/BA
15 /
MAI /
2006 |
1348
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vídeos de Cármen Lúcia Antunes Rocha são assistidos por mais de 700 pessoas em 24 horas
12 /
MAI /
2006 |
3625
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Para STF, irredutibilidade de vencimentos imuniza vantagens do teto de remuneração
12 /
MAI /
2006 |
137303
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Carlos Ayres Britto toma posse hoje no TSE
12 /
MAI /
2006 |
7460
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mandado de Segurança sobre teto salarial é deferido em parte
12 /
MAI /
2006 |
828
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas
12 /
MAI /
2006 |
9199
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ garante direito de octogenária de manter contrato de plano de saúde
12 /
MAI /
2006 |
1555
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ação pública não pode ser usada em matéria tributária
12 /
MAI /
2006 |
10753
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente do STJ entrega lista de candidatos
12 /
MAI /
2006 |
24409
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo
12 /
MAI /
2006 |
1068
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova proibição de corte de serviços essenciais
12 /
MAI /
2006 |
11302
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MORADIA POPULAR: Portaria disciplina alienação de imóveis do INSS
11 /
MAI /
2006 |
39723
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RS ajuíza três ações contra INSS
11 /
MAI /
2006 |
19590
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF propõe ação de improbidade contra ex-presidente do TRE/RR
11 /
MAI /
2006 |
36940
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Começa exposição de Paulo Bernardo sobre LDO de 2007
11 /
MAI /
2006 |
736
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
DPDC instaura processo por publicidade enganosa
11 /
MAI /
2006 |
9461
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Carmen Lúcia Antunes Rocha é indicada para o STF
10 /
MAI /
2006 |
18877
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ decide não ouvir chefe de gabinete da Justiça
10 /
MAI /
2006 |
1871
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aumenta em todo o país interesse de detentos no Enem
10 /
MAI /
2006 |
2492
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Futuros ministros do STJ serão sabatinados nesta manhã
10 /
MAI /
2006 |
20276
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Audiência discute normas para avaliação do ensino superior
10 /
MAI /
2006 |
7591
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Educação vota proibição de cobrança de taxa de vestibular
10 /
MAI /
2006 |
6327
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputado federal gaúcho é condenado por propaganda eleitoral antecipada
10 /
MAI /
2006 |
22724
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Senado aprova MPs que abrem créditos extraordinários no valor de R$ 970 milhões
10 /
MAI /
2006 |
772
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF rejeita pedido de Silvio Pereira; depoimento está mantido
10 /
MAI /
2006 |
725
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNJ: assinado protocolo de intenções
10 /
MAI /
2006 |
1196
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo nega HC a dirigentes da GDK
9 /
MAI /
2006 |
5588
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Declarada inconstitucional remessa de relatórios
do Prefeito por e-mail aos Vereadores
9 /
MAI /
2006 |
27562
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro defere liminar para 'Comendador'
9 /
MAI /
2006 |
9301
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência
9 /
MAI /
2006 |
12403
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo
9 /
MAI /
2006 |
58337
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR contesta lei que permite contratação temporária de professores no Ceará
9 /
MAI /
2006 |
610
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ anula venda de imóveis funcionais da Caixa Econômica Federal
9 /
MAI /
2006 |
13074
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Advogados acusados de utilizar procurações falsas conseguem reunião das ações penais
9 /
MAI /
2006 |
4885
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial
9 /
MAI /
2006 |
1055
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/MA quer suspender a propaganda partidária do PFL e do PSB
9 /
MAI /
2006 |
1142
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aprovada resolução que limita o exercício da advocacia por membro do MP
9 /
MAI /
2006 |
1311
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça Federal condena integrantes do Esquadrão da Morte
8 /
MAI /
2006 |
7055
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa
8 /
MAI /
2006 |
30445
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade
8 /
MAI /
2006 |
6504
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ garante ressarcimento a comprador em caso de imóvel ter área menor do que a contratada
8 /
MAI /
2006 |
38493
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Município goiano contesta cobrança previdenciária de agentes políticos
7 /
MAI /
2006 |
965
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP discute teto salarial para membros e servidores
7 /
MAI /
2006 |
373
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF garante à Petrobras licitação simplificada
7 /
MAI /
2006 |
63320
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Dirceu recorre ao Supremo para trancar procedimento do Ministério Público paulista
5 /
MAI /
2006 |
3861
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Defesa do Consumidor rejeita financiamento de tarifas
5 /
MAI /
2006 |
9272
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresário reclama de ingerência política em portos
5 /
MAI /
2006 |
21794
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto é condenado pelo TRF-3
5 /
MAI /
2006 |
971
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MT e PF desarticulam quadrilha na Operação Sanguessuga
5 /
MAI /
2006 |
2016
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Abradee contesta decreto sobre fornecimento de energia elétrica
4 /
MAI /
2006 |
1060
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial aprova duas novas súmulas
4 /
MAI /
2006 |
1066
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro da Integração lança o programa Irriga Fácil
4 /
MAI /
2006 |
1043
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gilberto Gil e chanceler alemão visitam exposição no Rio
4 /
MAI /
2006 |
6739
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissões ouvem Anatel sobre conversão de tarifa
4 /
MAI /
2006 |
17316
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/AP quer anular contrato fraudulento da Secretaria de Saúde
4 /
MAI /
2006 |
40454
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Solidariedade em Brasília
4 /
MAI /
2006 |
1331
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Laboratório terá que fazer recall para medicamento
4 /
MAI /
2006 |
18117
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento
3 /
MAI /
2006 |
1109
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RN: cresce o número de irregularidades na propaganda partidária
3 /
MAI /
2006 |
1908
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/DF devolve inquérito do caso Francenildo à Justiça Federal e pede mais investigações
3 /
MAI /
2006 |
2301
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP não tem legitimidade para propor ação para concessão de benefício previdenciário
2 /
MAI /
2006 |
1632
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Medina nega pedido de Luiz Estevão para impedir realização de julgamento
2 /
MAI /
2006 |
1199
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério da Saúde cria Programa Nacional de Competitividade em Vacinas
2 /
MAI /
2006 |
1285
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Auditores da CGU vão ajudar a analisar documentos apreendidos pela Operação Galiléia
2 /
MAI /
2006 |
6218
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Parecer sobre agências reguladoras pode ser votado
2 /
MAI /
2006 |
6055
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão vota programa de apoio a pequena empresa
2 /
MAI /
2006 |
1475
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
INSS não pode suspender auxílio-doença sem realização de perícia
29 /
ABR /
2006 |
5475
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TRE-PE rejeita contas do PT em Pernambuco
29 /
ABR /
2006 |
5425
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério Público vai questionar na Justiça o reajuste de energia em Pernambuco
29 /
ABR /
2006 |
12878
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Incra vai fazer mutirão para regulamentar documentação de mulheres do campo
29 /
ABR /
2006 |
3394
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
29 /
ABR /
2006 |
79612
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ellen Gracie assume presidência do Supremo e defende que a Justiça é tarefa de todos
28 /
ABR /
2006 |
1928
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR
28 /
ABR /
2006 |
2893
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Dano moral é reconhecido em ação movida após 20 anos de acidente ferroviário
28 /
ABR /
2006 |
1565
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova projeto que cria estatuto do artesão
28 /
ABR /
2006 |
18542
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Educação rejeita incentivo fiscal para alfabetização
28 /
ABR /
2006 |
15596
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PARADA PROGRAMADA: Serviços pela internet indisponíveis até segunda
28 /
ABR /
2006 |
1152
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PRR-1 é contra envio de células-tronco para país estrangeiro
28 /
ABR /
2006 |
1531
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto do Executivo agilizará as ações trabalhistas
28 /
ABR /
2006 |
21082
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Definidas as regras para o sistema penitenciário federal
28 /
ABR /
2006 |
19944
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR diz que ADI da Confenen não procede
27 /
ABR /
2006 |
9661
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empregado diz que Varig pode faturar R$ 5,5 bi este ano
26 /
ABR /
2006 |
4281
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens
26 /
ABR /
2006 |
5304
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus
26 /
ABR /
2006 |
3764
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF suspende liminar que limitava cobrança da compensação ambiental
26 /
ABR /
2006 |
38215
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS
25 /
ABR /
2006 |
869
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acusados de crime de poluição ambiental pedem HC ao Supremo
25 /
ABR /
2006 |
1188
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ellen Gracie assume a presidência do Supremo na próxima quinta (27)
25 /
ABR /
2006 |
10417
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana
25 /
ABR /
2006 |
1987
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Segunda Seção do STJ vai uniformizar entendimento sobre seguro de vida em grupo
25 /
ABR /
2006 |
10351
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gilmar Mendes deixa o TSE e assume vice-presidência do Supremo
25 /
ABR /
2006 |
748
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Diretor do STF negocia suplementação orçamentária para novo Plano de Cargos e Salários
25 /
ABR /
2006 |
10738
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ativista é o terceiro brasileiro a receber Prêmio Goldman de Meio Ambiente
25 /
ABR /
2006 |
13992
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/MA pede a suspensão de propaganda partidária do PSDB
25 /
ABR /
2006 |
12066
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Decreto mineiro que reduz ICMS da farinha é constitucional, diz Antonio Fernando
24 /
ABR /
2006 |
13257
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pena-base fixada quatro vezes acima do mínimo sem motivação deve ser revista
24 /
ABR /
2006 |
3940
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Assistência litisconsorcial é possível a qualquer momento, mesmo em mandado de segurança
24 /
ABR /
2006 |
39199
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Posse de arma não pode ser confundida com porte
24 /
ABR /
2006 |
983
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo assegura a Roberto Teixeira direito ao silêncio em depoimento à CPI dos Bingos
20 /
ABR /
2006 |
12813
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Primeira Turma discute se cessionário de imóvel por "contrato de gaveta" pode propor ação
20 /
ABR /
2006 |
23033
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vara Empresarial será responsável por decisões urgentes relativas à falência da Varig
20 /
ABR /
2006 |
18186
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Dia Interamericano da Cultura será comemorado hoje
20 /
ABR /
2006 |
1215
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Liga de Defesa Nacional homenageia o ministro Gilberto Gil
20 /
ABR /
2006 |
5896
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente da Câmara será condecorado no Itamaraty
20 /
ABR /
2006 |
844
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MT não pode legislar sobre parcelamento de multas de trânsito
20 /
ABR /
2006 |
15682
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/SP vai debater com a sociedade implantação da TV digital
20 /
ABR /
2006 |
859
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais
19 /
ABR /
2006 |
77529
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Falta de legitimidade para propor ação não motiva condenação do MP à sucumbência
19 /
ABR /
2006 |
12940
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro do STJ nega novo recurso de Pimenta Neves
19 /
ABR /
2006 |
1082
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Liminar garante retorno de prefeito ao cargo
19 /
ABR /
2006 |
923
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho vota hoje parecer sobre processo contra Lorenzoni
18 /
ABR /
2006 |
6235
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP aprova resolução contra nepotismo entre servidores
18 /
ABR /
2006 |
1121
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Congresso vota hoje Orçamento deste ano
18 /
ABR /
2006 |
1521
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão de Orçamento pode votar hoje revisão do PPA
18 /
ABR /
2006 |
4782
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Não cabe responsabilidade ao Estado em acidente causado por estacionamento imprudente
18 /
ABR /
2006 |
10530
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ define se é nula cláusula contratual que limita responsabilidade de construtora
18 /
ABR /
2006 |
186815
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA pede reparação de danos a moradores de conjunto habitacional
17 /
ABR /
2006 |
20809
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PSDB também vai questionar constitucionalidade da MP das estatais
17 /
ABR /
2006 |
868
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros
17 /
ABR /
2006 |
3988
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora
17 /
ABR /
2006 |
18371
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Inscrições para o ProUni começam no dia 15 de maio
17 /
ABR /
2006 |
13120
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão do Código de Combustíveis ouve Receita Federal
17 /
ABR /
2006 |
9184
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MP reorganiza carreiras federais e institui gratificação
17 /
ABR /
2006 |
13071
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/GO denuncia ex-prefeito de Anápolis
17 /
ABR /
2006 |
22560
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei distrital sobre bebida alcoólica em veículos é inconstitucional
17 /
ABR /
2006 |
5320
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Patrus acompanha execução de programas sociais na Bahia
12 /
ABR /
2006 |
2256
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Marco Aurélio de Mello é o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral
12 /
ABR /
2006 |
3849
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros e entidades discutem indenização a anistiados
12 /
ABR /
2006 |
915
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR denuncia 40 pessoas
12 /
ABR /
2006 |
468
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo fecha acordo sobre Lei Kandir
12 /
ABR /
2006 |
5359
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Reter histórico escolar é indevido
12 /
ABR /
2006 |
4536
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa
11 /
ABR /
2006 |
9861
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP
11 /
ABR /
2006 |
961
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo mantém convocação do Congresso Nacional para apreciação do orçamento de 2006
11 /
ABR /
2006 |
966
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI
11 /
ABR /
2006 |
6115
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministra Ellen Gracie preside reunião do Conselho Nacional de Justiça
11 /
ABR /
2006 |
653
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores públicos fazem marcha na Esplanada dos Ministérios
11 /
ABR /
2006 |
3157
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida referência à Holding Brasil no relatório final da CPMI dos Correios
10 /
ABR /
2006 |
993
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing
10 /
ABR /
2006 |
2274
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público
10 /
ABR /
2006 |
65800
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo tem tomado todas as providências para evitar gripe aviária, afirma Lula
10 /
ABR /
2006 |
6845
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pernambuco terá campanha de combate ao turismo sexual
10 /
ABR /
2006 |
1017
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPMI entrega relatório para Polícia Federal, Aldo e Renan
10 /
ABR /
2006 |
1222
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR: questionamento da CNTM sobre lei de concessão de benefícios sociais não procede
10 /
ABR /
2006 |
15472
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Expressões da Lei Antitruste são inconstitucionais
7 /
ABR /
2006 |
3251
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputados pedem comissão externa para caso Francenildo
7 /
ABR /
2006 |
435
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça trabalhista é competente para discutir transformação de regime trabalhista
7 /
ABR /
2006 |
1343
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal
7 /
ABR /
2006 |
1017
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Negado habeas-corpus a empresário acusado de queimar viva a esposa
7 /
ABR /
2006 |
4909
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ só julga mandados de segurança de atos de autoridades listadas na Constituição
7 /
ABR /
2006 |
1180
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA: Justiça determina paralisação de obra em Vera Cruz
7 /
ABR /
2006 |
1764
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Professores de universidades federais podem participar de censo bibliográfico até o dia 23
7 /
ABR /
2006 |
9393
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
BENEFÍCIOS: Ministros discutem reajuste de aposentadorias e pensões
6 /
ABR /
2006 |
3982
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério Público divulga nota sobre caso Francenildo dos Santos Costa
5 /
ABR /
2006 |
3075
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara aprova MP sobre cargos
5 /
ABR /
2006 |
1357
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso
5 /
ABR /
2006 |
24038
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ações de acusado de praticar crimes contra a Seguridade Social serão analisadas pelo Plenário
5 /
ABR /
2006 |
17713
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural
5 /
ABR /
2006 |
15839
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Professor indiciado pela CPI dos Correios pede HC no Supremo
5 /
ABR /
2006 |
6411
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia
5 /
ABR /
2006 |
1198
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro
4 /
ABR /
2006 |
97457
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CR Almeida obtém direito de compensação entre IPVA e precatórios paranaenses atrasados
4 /
ABR /
2006 |
3920
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo esclarece que acareação de Okamotto deve observar garantias individuais
4 /
ABR /
2006 |
16428
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP: resolução contra nepotismo entre servidores fica para próxima sessão
4 /
ABR /
2006 |
1034
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas
4 /
ABR /
2006 |
5553
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR propõe ADI contra Lei do Estado do Rio
4 /
ABR /
2006 |
915
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputado distrital Carlos Xavier não consegue reverter cassação de seu mandato
4 /
ABR /
2006 |
3664
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Propaganda fora de época: MPE/GO representa contra Marconi Perillo
3 /
ABR /
2006 |
828
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TCU vai controlar gastos de postos diplomáticos
3 /
ABR /
2006 |
1417
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Continua preso o advogado de traficantes de drogas do Morro Dona Marta
3 /
ABR /
2006 |
5974
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Advogado ganha indenização por ter sido exposto no jornal "Fantástico"
3 /
ABR /
2006 |
14209
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz decide que retransmissão de A Voz do Brasil é obrigatória
3 /
ABR /
2006 |
777
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TCU aponta falhas na segurança de rodovias federais
3 /
ABR /
2006 |
57420
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministra Eliana Calmon palestra na abertura do III Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras
2 /
ABR /
2006 |
995
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
INSS começa a pagar benefícios nesta segunda
2 /
ABR /
2006 |
742
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pirataria subtrai dois milhões de empregos, afirma presidente do CNPC
2 /
ABR /
2006 |
928
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça suspende propaganda do PSB no Ceará
2 /
ABR /
2006 |
1104
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Astronauta brasileiro diz que passa bem e que já iniciou duas experiências
1 /
ABR /
2006 |
7373
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OAB questiona eficácia de leis amapaenses que instituíram tributos
1 /
ABR /
2006 |
1162
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OAB-SP vence ação por danos morais para moradores do JD Falcão
1 /
ABR /
2006 |
21082
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução
1 /
ABR /
2006 |
10976
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ mantém proibição de atuação da Claro em Minas Gerais
1 /
ABR /
2006 |
12434
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pedido de vista adia conclusão de inquérito contra Jader Barbalho
31 /
MAR /
2006 |
748
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Regime operacional do Porto de Suape será analisado pelo STF
31 /
MAR /
2006 |
10567
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo mantém suspensão de quebra de sigilos de juíza federal
31 /
MAR /
2006 |
1126
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Barros Monteiro toma posse definitivamente na Presidência do STJ dia 5
31 /
MAR /
2006 |
13757
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf
31 /
MAR /
2006 |
1855
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro lança primeiro parque aqüícola brasileiro no reservatório de Itaipu
31 /
MAR /
2006 |
8788
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ciro Gomes concede entrevista coletiva
31 /
MAR /
2006 |
7026
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Força Nacional chega a mais de 6 mil policiais capacitados
31 /
MAR /
2006 |
3687
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/CE: ocupação de prédio do INSS em Fortaleza é tema de reunião
31 /
MAR /
2006 |
1405
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho de Ética recomenda cassação de José Mentor
31 /
MAR /
2006 |
23469
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Heloísa discorda do relatório da CPI dos Correios sobre Lula
31 /
MAR /
2006 |
782
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sarney critica ações junto ao STF para solução de conflitos do Legislativo
30 /
MAR /
2006 |
528
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ acolhe reclamação ajuizada por diretores do Banco Itaú
30 /
MAR /
2006 |
3738
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspensão de pagamento de benefícios para quem não fez o censo do INSS começa segunda-feira
30 /
MAR /
2006 |
9618
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputados definem presidentes e vices de 14 comissões
30 /
MAR /
2006 |
2692
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto na ação sobre verticalização
29 /
MAR /
2006 |
10752
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sustentações orais no STJ já podem ser inscritas pela internet
29 /
MAR /
2006 |
5539
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor
29 /
MAR /
2006 |
91895
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro da Cultura abre ano letivo da Escola de Comunicação da UFRJ
29 /
MAR /
2006 |
772
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/CE pede fim de fila em hospitais públicos de Fortaleza
29 /
MAR /
2006 |
14645
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Líderes debatem projeto sobre cotas universitárias
28 /
MAR /
2006 |
14961
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
BID pode financiar mais projetos sociais e integração latino-americana, diz secretário
28 /
MAR /
2006 |
9917
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Relatório final será discutido hoje na CPI da Biopirataria
28 /
MAR /
2006 |
650
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/PA: políticos desobedecem ordens do TRE e podem ser punidos com detenção e multa
28 /
MAR /
2006 |
651
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Renan diz que Palocci não está saindo do cargo de ministro por incompetência
28 /
MAR /
2006 |
3878
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente da Caixa deve depor hoje na Polícia Federal
27 /
MAR /
2006 |
1249
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT
27 /
MAR /
2006 |
2206
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)
27 /
MAR /
2006 |
11513
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Município de São Paulo é obrigado a matricular crianças em creche próxima da residência
27 /
MAR /
2006 |
1692
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Quem quiser aderir ao Farmácia Popular deve procurar o Ministério da Saúde, diz Lula
27 /
MAR /
2006 |
8628
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Petrobras pode fazer licitação simplificada
24 /
MAR /
2006 |
11534
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito
24 /
MAR /
2006 |
32722
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Processos julgados na Justiça Federal tiveram um aumento de 159%
24 /
MAR /
2006 |
980
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prefeituras investem menos de 1% do orçamento em esporte
24 /
MAR /
2006 |
889
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MS recomenda suspensão das obras na rodovia MS-384
24 /
MAR /
2006 |
1001
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Paim pede que Câmara aprove fim do fator previdenciário
24 /
MAR /
2006 |
19607
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Cooperação vai beneficiar população da Região Norte
23 /
MAR /
2006 |
33305
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério da Justiça define regras para Sistema Penitenciário Federal
23 /
MAR /
2006 |
3856
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/CE pede anulação de concurso dos Correios para Comunicação Social
23 /
MAR /
2006 |
7177
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Começa reunião para análise de acordos internacionais
23 /
MAR /
2006 |
1577
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Iniciativa privada sugere redução de preços para combater a pirataria
22 /
MAR /
2006 |
1480
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PR/DF investiga quebra de sigilo de caseiro
22 /
MAR /
2006 |
9208
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Procurador Geral dá parecer a favor da verticulização
21 /
MAR /
2006 |
14029
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Teto de R$ 24,5 mil para Justiça federal e R$ 22.100 para a Justiça Estadual
21 /
MAR /
2006 |
968
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Técnicos começam a monitorar aves migratórias para evitar entrada da gripe aviária no país
21 /
MAR /
2006 |
846
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Multinacionais fabricantes de equipamentos eletrônicos são investigadas
21 /
MAR /
2006 |
33759
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPE/MA pede suspensão do programa do PMDB
21 /
MAR /
2006 |
726
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça manda suspender sites que divulgam o jogo TheCrims
21 /
MAR /
2006 |
4385
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico
20 /
MAR /
2006 |
2030
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente do STJ mantém suspensão das prévias do PMDB
18 /
MAR /
2006 |
800
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Previdência reconvoca aposentados e pensionistas para o censo
17 /
MAR /
2006 |
3569
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gil abre comemorações do Ano Nacional de Museus
17 /
MAR /
2006 |
778
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Combate à pirataria no Brasil é modelo para o mundo
17 /
MAR /
2006 |
13516
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/TO denuncia desvio de verbas da Sudam
17 /
MAR /
2006 |
7045
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA identifica problema no sistema de cotas da UFBA
17 /
MAR /
2006 |
2649
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PR consegue liberação de remédios em Cascavel
17 /
MAR /
2006 |
886
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares
17 /
MAR /
2006 |
1178
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Especialistas destacam influência estrangeira na economia
17 /
MAR /
2006 |
10228
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lewandowski toma posse como ministro do Supremo nesta quinta-feira
16 /
MAR /
2006 |
6690
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Rio Grande do Sul instala comitê para combater gripe aviária
16 /
MAR /
2006 |
16403
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conama pretende recomendar ao governo criação por decreto do Plano Nacional de Áreas Protegidas
16 /
MAR /
2006 |
14546
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA
16 /
MAR /
2006 |
11497
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ pode votar restrições a verba para propaganda oficial
16 /
MAR /
2006 |
1037
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Plenário se reúne para votar MP de crédito extraordinário
16 /
MAR /
2006 |
3615
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual
15 /
MAR /
2006 |
6165
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto que aumenta licença-maternidade será discutido em audiência pública no Senado
15 /
MAR /
2006 |
1955
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF elege hoje novo presidente
15 /
MAR /
2006 |
6579
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Tráfico Internacional de seres humanos: acusado é condenado a sete anos de reclusão
15 /
MAR /
2006 |
7505
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ACM defende orçamento impositivo e mudanças em MPs
15 /
MAR /
2006 |
2055
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social
14 /
MAR /
2006 |
943
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conversão dos quintos incorporados deve preservar valor nominal
14 /
MAR /
2006 |
41395
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros discutem projeto de reforma universitária
14 /
MAR /
2006 |
3589
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conselho discute regras para o teto salarial do Judiciário
14 /
MAR /
2006 |
960
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Contas devem trazer informações sobre qualidade da água
14 /
MAR /
2006 |
31122
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Como regra geral, punição administrativa tem prazo prescricional de 5 anos
14 /
MAR /
2006 |
32014
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco
13 /
MAR /
2006 |
37678
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nova Pesquisa: Serra vence Lula no 2º turno; Alckmin cresce
13 /
MAR /
2006 |
391
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/Campos quer impedir venda casada de TV a cabo com acesso à internet
13 /
MAR /
2006 |
6933
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MG pede bloqueio de sites que incentivam a prática de atividades criminosas
13 /
MAR /
2006 |
579
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula deve assinar decreto que inclui trabalhadores no "Sistema S"
13 /
MAR /
2006 |
5614
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo cria prêmio para incentivar pesquisas sobre problemas da juventude
10 /
MAR /
2006 |
605
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça e Previdência firmam acordo contra fraudes em benefícios
10 /
MAR /
2006 |
1174
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo Federal libera R$ 140 milhões para a segurança do Rio
10 /
MAR /
2006 |
778
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/GO quer a inconstitucionalidade de lei estadual que institucionaliza o nepotismo
10 /
MAR /
2006 |
6172
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PA investiga condições de segurança na UFPA
10 /
MAR /
2006 |
1151
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ mantém resguardo de sigilos bancário e fiscal
10 /
MAR /
2006 |
6230
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Renan reúne-se com líderes para apressar votações
9 /
MAR /
2006 |
622
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira
9 /
MAR /
2006 |
616
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ
9 /
MAR /
2006 |
10554
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Celso de Mello analisará MS sobre empréstimo do BIRD ao Distrito Federal
9 /
MAR /
2006 |
443
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Condenado por crimes sexuais contra menores obtém progressão de regime
9 /
MAR /
2006 |
531
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Negado habeas-corpus a suposto neonazista acusado de matar em boate paulista
9 /
MAR /
2006 |
5076
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas
9 /
MAR /
2006 |
14078
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF nega habeas corpus a Funaro
8 /
MAR /
2006 |
4944
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministra Eliana Calmon recebe homenagem da OAB
8 /
MAR /
2006 |
3765
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Unidades de saúde em Recife começam a aplicar vacina para rotavírus
8 /
MAR /
2006 |
5950
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sargentos e subtenentes podem fazer atendimento em delegacias, diz PGR
8 /
MAR /
2006 |
9173
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão vota sugestão sobre ação contra improbidade
8 /
MAR /
2006 |
2067
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Deputados votam pedidos de cassação nesta tarde
8 /
MAR /
2006 |
2107
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada
7 /
MAR /
2006 |
12389
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Procuradoria da ANS atua para garantir arrecadação da Taxa de Registro de Produtos
7 /
MAR /
2006 |
1553
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais
7 /
MAR /
2006 |
551
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fazenda Nacional não tem obrigação de arcar com custas de postagens de cartas citatórias
7 /
MAR /
2006 |
10255
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça Federal e Fiesp firmam acordo de cooperação técnica
7 /
MAR /
2006 |
1215
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
FNDE transfere a estados e municípios primeira parcela da alimentação escolar
7 /
MAR /
2006 |
1396
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nova portaria regulamenta processos administrativos
7 /
MAR /
2006 |
27590
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RJ: ex-diretores do Ibama respondem por improbidade administrativa
7 /
MAR /
2006 |
19975
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP aprova reforma do Regimento Interno
7 /
MAR /
2006 |
4465
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani
6 /
MAR /
2006 |
49144
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento
6 /
MAR /
2006 |
7645
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida decisão que beneficia estagiário a obter inscrição na OAB
6 /
MAR /
2006 |
31161
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente volta a conversar com o primeiro-ministro britânico sobre redução dos subsídios agrícolas
6 /
MAR /
2006 |
1924
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
lei distrital que dispõe sobre loteria social é inconstitucional
6 /
MAR /
2006 |
1297
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pleno do STJ se reúne para eleger seu próximo presidente na segunda-feira
3 /
MAR /
2006 |
638
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Brasil é primeiro país latino a fazer dever de casa com plano de recursos hídricos, diz ministra
3 /
MAR /
2006 |
3859
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF e MP/PB processam distribuidoras de combustível de João Pessoa
3 /
MAR /
2006 |
6581
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Proposta acaba com licitações simplificadas da Petrobras
3 /
MAR /
2006 |
21057
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Segunda Seção confirma: não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA
2 /
MAR /
2006 |
20290
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea
2 /
MAR /
2006 |
28086
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Professora diz que problema de alimentação infantil é cultural e não se resolve por decreto
2 /
MAR /
2006 |
1726
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Polícia Rodoviária divulga resultado da Operação carnaval
2 /
MAR /
2006 |
2748
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro interino da Educação lança projeto DVD Escola no Rio Grande do Sul
2 /
MAR /
2006 |
6708
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Secretário fala sobre redução dos custos de compras do governo
2 /
MAR /
2006 |
868
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sub-relatoria ouve envolvidos com empresas aéreas
2 /
MAR /
2006 |
6538
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Revogada garantia da família de controlador de Banco Santos continuar no imóvel
1 /
MAR /
2006 |
17806
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Taxa de Juros acima de 12% não é abusiva, decide STJ
1 /
MAR /
2006 |
3775
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória
1 /
MAR /
2006 |
6560
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TCU fiscalizará transferências voluntárias da União em período eleitoral
28 /
FEV /
2006 |
35153
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prêmio de inovação tecnológica da Finep prestará homenagem a Santos Dumont
28 /
FEV /
2006 |
4276
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Declaração de Imposto de Renda pode ser enviada a partir de amanhã
28 /
FEV /
2006 |
21068
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR questiona prorrogação de contratos temporários de agências reguladoras
27 /
FEV /
2006 |
66389
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estados e municípios podem se candidatar a recursos do Fundo Nacional de Habitação até 10 de março
27 /
FEV /
2006 |
1972
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Já são 203 desembargadores concorrentes às vagas de ministro do STJ
27 /
FEV /
2006 |
1512
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspensa garantia dada pela União ao DF para empréstimo junto ao BIRD
26 /
FEV /
2006 |
7307
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Associação questiona gratuidade de transporte urbano para carteiros
24 /
FEV /
2006 |
9387
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão
24 /
FEV /
2006 |
1363
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Horas extras (IHT) são isentas de imposto de renda
24 /
FEV /
2006 |
5327
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo afasta a proibição de progressão de regime nos crimes hediondos
23 /
FEV /
2006 |
1897
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo recebe ADI contra decisão do TJ/RO sobre subsídios de magistrados
23 /
FEV /
2006 |
9013
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNJ define em março teto salarial do Judiciário
23 /
FEV /
2006 |
1054
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal
22 /
FEV /
2006 |
1254
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-associada da Copersucar não consegue participação na compra da Companhia União
22 /
FEV /
2006 |
14144
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo julga ação sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos bancos
22 /
FEV /
2006 |
13879
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/BA: Justiça condena ex-dirigentes do Excel-Econômico
22 /
FEV /
2006 |
14656
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Norma do TJ/MS que condiciona afastamento de magistrado à autorização prévia é inconstitucional
21 /
FEV /
2006 |
2642
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI
21 /
FEV /
2006 |
5819
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo
21 /
FEV /
2006 |
12767
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF pede suspensão do funcionamento da barragem de Corumbá IV
21 /
FEV /
2006 |
40023
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica
20 /
FEV /
2006 |
15692
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares
20 /
FEV /
2006 |
19393
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada
20 /
FEV /
2006 |
10023
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula coordena reunião sobre regulamentação do trabalho doméstico
20 /
FEV /
2006 |
708
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Decisão do TRF assegura vitória do MPF no caso do porto da Cargill
20 /
FEV /
2006 |
1119
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PGR dá parecer por perícia para definir divisa entre MT e PA
20 /
FEV /
2006 |
1301
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores no júri: MPF/CE pede multa para juízes que descumpram liminar
18 /
FEV /
2006 |
2009
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores da Anvisa discutem paralisação a partir de terça-feira
18 /
FEV /
2006 |
13021
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto na ADC 12
18 /
FEV /
2006 |
18452
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários
18 /
FEV /
2006 |
1109
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nepotismo conflita com democracia, diz ministro Marco Aurélio
18 /
FEV /
2006 |
1106
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF: Resolução que proíbe nepotismo no Judiciário é constitucional
17 /
FEV /
2006 |
33234
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/GO
17 /
FEV /
2006 |
143915
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Liberados R$ 750 milhões para pagamento de precatórios
17 /
FEV /
2006 |
4503
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU
17 /
FEV /
2006 |
19978
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo julga constitucionalidade da resolução que proibiu nepotismo no Judiciário
16 /
FEV /
2006 |
13833
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores públicos federais querem garantir recursos no orçamento para reajuste salarial
16 /
FEV /
2006 |
2472
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ato libidinoso com intenção lasciva não é constrangimento ilegal, mas atentado violento ao pudor
16 /
FEV /
2006 |
30940
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nepotismo: Presidente do STJ defende norma constitucional para os três Poderes
16 /
FEV /
2006 |
21548
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vagas Remanescentes para Curso de Direito Processual com Prof. Calmon de Passos
16 /
FEV /
2006 |
23245
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz revê liminar que impedia sacrifício de animais com suspeita de febre aftosa
16 /
FEV /
2006 |
1113
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei distrital sobre edificação e comercialização de imóveis é considerada constitucional
16 /
FEV /
2006 |
2323
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO
16 /
FEV /
2006 |
303268
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto prevê anulação de cláusula duvidosa em contratos
16 /
FEV /
2006 |
3167
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Diretor da Centrus explica à comissão composição da carteira
16 /
FEV /
2006 |
4155
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministros Fux e Pargendler recebem insígnia do MPM
16 /
FEV /
2006 |
15639
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
União tem liminar deferida pelo STJ
14 /
FEV /
2006 |
1218
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Líder do governo quer negociar solução para repactuação de dívidas de produtores nordestinos
14 /
FEV /
2006 |
1104
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF recorre de decisão que permite projeto de modernização do Judiciário
14 /
FEV /
2006 |
1081
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Audiência pública no Senado discute a Operação Tapa-buracos
14 /
FEV /
2006 |
677
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Superior Tribunal de Justiça elege hoje novo vice-presidente
14 /
FEV /
2006 |
1036
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial vai decidir sobre exigência de comprovação de feriados locais em recursos
14 /
FEV /
2006 |
1479
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins
14 /
FEV /
2006 |
1357
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sexta Turma discute se prisão por novo crime interrompe curso de livramento condicional
14 /
FEV /
2006 |
11806
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Promulgação da Convenção de Mérida facilitará combate à corrupção
13 /
FEV /
2006 |
858
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Proposta que reduz recesso parlamentar deve ser promulgada amanhã
13 /
FEV /
2006 |
880
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial vai decidir sobre exigência de comprovação de feriados locais em recursos
13 /
FEV /
2006 |
1265
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ debate necessidade de recadastramento anual de instituições para dispensa de IPTU
13 /
FEV /
2006 |
35402
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Patrus recebe resultados da fiscalização do Bolsa Família em Minas Gerais
13 /
FEV /
2006 |
1402
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comitiva paraguaia discutirá fiscalização de Itaipu
13 /
FEV /
2006 |
4448
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ suspende decisão que impedia execução do projeto Justiça Sem Papel
11 /
FEV /
2006 |
11155
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNI questiona dispositivos de lei sobre seguridade social
11 /
FEV /
2006 |
802
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sessão do CNJ volta a discutir funcionamento do Judiciário baiano
11 /
FEV /
2006 |
3100
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Arquivado pedido de interpelação contra o ministro Jobim
10 /
FEV /
2006 |
2009
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Pádua Ribeiro defende diminuição da Constituição
10 /
FEV /
2006 |
2852
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto fortalecerá ações de conservação de manguezais brasileiros
10 /
FEV /
2006 |
3813
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/RJ questiona concurso do BNDES
10 /
FEV /
2006 |
16430
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ aprova emendas a convenção sobre tráfego marítimo
10 /
FEV /
2006 |
3350
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão aprova acordo sobre tributação com a Bélgica
10 /
FEV /
2006 |
4050
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo suspende emenda estadual (PR) sobre indenização por ato de exceção
9 /
FEV /
2006 |
4466
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ discute se academia é obrigada a se inscrever no Conselho Regional de Educação Física
9 /
FEV /
2006 |
24071
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
DF não tem competência de legislar sobre Polícia Civil, diz Antonio Fernando
9 /
FEV /
2006 |
22854
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estatuto dos servidores públicos do MT contém normas inconstitucionais, diz PGR
9 /
FEV /
2006 |
37997
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente Lula sanciona mudanças no Código de Processo Civil
9 /
FEV /
2006 |
42101
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gravação clandestina com fins de defesa não constitui prova ilícita, diz Supremo
8 /
FEV /
2006 |
22195
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público
8 /
FEV /
2006 |
14425
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios
8 /
FEV /
2006 |
3075
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP define conceito de atividade jurídica
8 /
FEV /
2006 |
33977
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ irá apreciar recurso de Maluf em ação popular contra contratações da Prodam
7 /
FEV /
2006 |
41299
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OTN é índice de atualização a ser adotado para demonstrativos financeiros de 1989
7 /
FEV /
2006 |
542274
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Cezar Peluso toma posse no Tribunal Superior Eleitoral
7 /
FEV /
2006 |
699
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
PRR-1 quer garantir medicação irrestrita aos soropositivos
6 /
FEV /
2006 |
1349
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho
7 /
FEV /
2006 |
6459
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético
7 /
FEV /
2006 |
53838
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mais adeptos da rede de informações digitais do Poder Judiciário
6 /
FEV /
2006 |
5439
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda
6 /
FEV /
2006 |
6172
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)
6 /
FEV /
2006 |
6934
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida ação penal contra administradores de colégio acusados de apropriação indébita
6 /
FEV /
2006 |
13682
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa
6 /
FEV /
2006 |
13801
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PA preocupado com a saúde indígena
6 /
FEV /
2006 |
3750
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto aumenta pena para crime de prevaricação
6 /
FEV /
2006 |
13726
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TRT recebe hoje especialistas franceses em curso para formadores de escolas de magistratura do traba
6 /
FEV /
2006 |
3141
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vagas criadas com Lei de Organização Judiciária serão preenchidas no período de 10 anos
6 /
FEV /
2006 |
34658
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/SC denuncia abusos na área da saúde
4 /
FEV /
2006 |
7149
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lula diz a Jobim que quer um vice do PMDB
4 /
FEV /
2006 |
3635
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
WWF pede que deputados derrubem emenda ao projeto de gestão das florestas
3 /
FEV /
2006 |
638
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP se reúne na próxima segunda-feira
3 /
FEV /
2006 |
2019
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
"Justiça Gaúcha": Solenidade de posse
da nova Administração
3 /
FEV /
2006 |
736
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ decidirá se sorteado pelo Prouni tem ou não direito à matrícula após abandonar programa
3 /
FEV /
2006 |
2129
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada
3 /
FEV /
2006 |
2638
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Advogado que denunciou venda de sentenças no Paraná consegue liminar no STJ
3 /
FEV /
2006 |
1215
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ suspende o andamento de processos do INSS
3 /
FEV /
2006 |
142945
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Marinho assina protocolo para qualificação de trabalhadores na área de metalurgia
3 /
FEV /
2006 |
2878
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Convênio garante a 3.200 municípios brasileiros o acesso à Justiça Federal
2 /
FEV /
2006 |
1027
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes
2 /
FEV /
2006 |
1339
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Seqüestro de recursos financeiros do Município de Aparecida de Goiânia continua valendo
2 /
FEV /
2006 |
37408
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor
2 /
FEV /
2006 |
8900
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia
2 /
FEV /
2006 |
198661
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acordo agiliza acesso aos Juizados Especiais Federais
2 /
FEV /
2006 |
6364
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TV digital deverá ser aberta a todos, diz Hélio Costa
2 /
FEV /
2006 |
7692
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Renan diz que não há conflito entre poderes
2 /
FEV /
2006 |
1373
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Direto do Plenário - começa sessão de abertura do Ano Judiciário
1 /
FEV /
2006 |
758
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ajufe homenageia ministros aposentados do STJ e lança revista com produção cultural dos juízes
1 /
FEV /
2006 |
17325
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ defere liminar à empresa excluída do Refis
1 /
FEV /
2006 |
20830
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada
1 /
FEV /
2006 |
17855
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa
1 /
FEV /
2006 |
2197
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantido fechado bingo da Liga Municipal de Futebol de Guaratinguetá (SP) - CORRIGIDA
1 /
FEV /
2006 |
32663
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Encontro no Ministério da Educação discute agenda de trabalho sobre igualdade racial
1 /
FEV /
2006 |
1064
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Investigação sobre escutas na Gazeta será monitorada por duas comissões
1 /
FEV /
2006 |
2033
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Começa a reunião em que será debatida adoção da TV digital
1 /
FEV /
2006 |
1212
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Lei de Estrangeiros deve ficar pronta nos próximos meses
31 /
JAN /
2006 |
14519
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/Uberlândia denuncia fazendeiros por trabalho escravo
31 /
JAN /
2006 |
31263
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/MS: decisões judiciais garantem a permanência de indígenas em área retomada
31 /
JAN /
2006 |
6070
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
O consultor de investimentos do Fundo de Pensão dos
31 /
JAN /
2006 |
4230
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Nova Administração do Tribunal toma posse amanhã
31 /
JAN /
2006 |
1399
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
"Justiça Gaúcha": Administração do Judiciário
Estadual - gestão 2004/2005
31 /
JAN /
2006 |
992
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TJDFT: Lei que destinou área pública para construção de clube é inconstitucional
31 /
JAN /
2006 |
37447
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Júri de Ceilândia: dois acusados de homicídio irão a julgamento amanhã
31 /
JAN /
2006 |
22152
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
TJDFT: Turma determina mudança em uniforme das Operações Especiais da Polícia Civil
31 /
JAN /
2006 |
65014
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça nega pedido de reintegração a ex-servidora do extinto Território do Amapá
31 /
JAN /
2006 |
1271
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fazendeiro que reclama cumprimento de decisão de 92 terá tratamento especial devido à idade
31 /
JAN /
2006 |
1392
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso
31 /
JAN /
2006 |
17048
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Associação e shopping de Brasília que contestam cobrança de IPTU têm liminar negada
31 /
JAN /
2006 |
42275
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa
31 /
JAN /
2006 |
9754
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ vota criação de cargos no Ministério do Trabalho
31 /
JAN /
2006 |
32905
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Seis comissões reúnem-se na manhã de hoje
31 /
JAN /
2006 |
1879
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP envia relatório anual de atividades à Presidência da República
31 /
JAN /
2006 |
2122
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Caso Jean Charles: MPF vai a Londres novamente
31 /
JAN /
2006 |
2426
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
OAB ajuiza ação contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos
31 /
JAN /
2006 |
39011
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa
31 /
JAN /
2006 |
4959
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
AGU gera uma economia de 3,79 bilhões aos cofres públicos em 2005
31 /
JAN /
2006 |
1180
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses
31 /
JAN /
2006 |
81959
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Suspensa a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae
31 /
JAN /
2006 |
1088
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Corte Especial reabre ano judiciário com sessão de julgamentos às 14h da próxima quarta
30 /
JAN /
2006 |
1583
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia
30 /
JAN /
2006 |
23341
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pai acusado de matar filho que se rebelou contra abuso sexual de irmãs segue preso
30 /
JAN /
2006 |
26660
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gil participa no Senegal de reuniões preparatórias ao Festival Mundial das Artes Negras
30 /
JAN /
2006 |
1649
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Representantes de movimento social pedem divulgação do Balanço Criança
30 /
JAN /
2006 |
2700
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pescadores artesanais têm até novembro para comprovar registro de barcos
30 /
JAN /
2006 |
15490
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Relatores da CPMI dos Correios viajam hoje para os EUA
30 /
JAN /
2006 |
5824
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Sub-relatorias agendam mais 14 depoimentos
30 /
JAN /
2006 |
10144
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CNMP se reúne na próxima segunda-feira
28 /
JAN /
2006 |
1035
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Servidores federais terão reajuste de 16% a 45%
28 /
JAN /
2006 |
1784
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo cria fundo que garante as Parcerias Público-Privadas
28 /
JAN /
2006 |
2190
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Reforma infraconstitucional avança no Congresso
28 /
JAN /
2006 |
15760
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Decisão do governo beneficia mais de 1 milhão de aposentados
28 /
JAN /
2006 |
1453
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente Vidigal libera pagamento recorde de R$ 2,8 bi em precatórios alimentícios
28 /
JAN /
2006 |
52682
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense
28 /
JAN /
2006 |
3688
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI
27 /
JAN /
2006 |
1372
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Acusados de assaltar máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro continuarão presos
27 /
JAN /
2006 |
14474
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado
27 /
JAN /
2006 |
6081
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ mantém decreto de prisão contra sobrinho de Castor de Andrade
27 /
JAN /
2006 |
18563
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Reestruturação da CGU integra órgãos fiscalizadores internos do Executivo
27 /
JAN /
2006 |
4546
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Waldir Pires diz que Sistema Nacional de Correição vai fiscalizar gastos públicos
27 /
JAN /
2006 |
2777
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Filho de Maurício Marinho se defende de acusações em CPMI
27 /
JAN /
2006 |
25150
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Palocci: muitas das denúncias têm motivação política
26 /
JAN /
2006 |
1140
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Waldir Pires diz que Brasil é displicente com o gasto público
26 /
JAN /
2006 |
17153
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ aprova acordo de cooperação jurídica com a Suíça
26 /
JAN /
2006 |
2379
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/DF requer ressarcimento por superfaturamento na construção do prédio do STJ
26 /
JAN /
2006 |
4146
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CCJ aprova mais dois projetos da reforma infraconstitucional
26 /
JAN /
2006 |
7863
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministério da Educação cria programa para aperfeiçoamento de professores da educação básica
26 /
JAN /
2006 |
4360
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Vereador de Bom Despacho (MG) não consegue anular eleição de mesa diretora da Câmara
26 /
JAN /
2006 |
12786
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente mantém decisão que negou liberdade a envolvido na Operação Roupa Suja
26 /
JAN /
2006 |
29142
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro
26 /
JAN /
2006 |
1120
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos
25 /
JAN /
2006 |
10154
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Médico acusado de esquartejar ex-amante tem habeas-corpus negado
25 /
JAN /
2006 |
3807
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Gil Rugai pede liberdade provisória em novo habeas-corpus ao STJ
25 /
JAN /
2006 |
51148
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Justiça italiana não consegue intimar Daniela Sarahyba para audiência contra Benetton
25 /
JAN /
2006 |
22299
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão decide audiências sobre aposentadoria compulsória
25 /
JAN /
2006 |
6523
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Orçamento retoma análise do relatório de trabalho
25 /
JAN /
2006 |
2119
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Relações Exteriores vota acordos com Rússia e Reino Unido
25 /
JAN /
2006 |
17113
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão da PEC do São Francisco pode votar parecer hoje
25 /
JAN /
2006 |
520
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro do Trabalho participa de audiência sobre mínimo
25 /
JAN /
2006 |
7766
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão discute cronograma de trabalho
25 /
JAN /
2006 |
1656
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário
25 /
JAN /
2006 |
1888
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Delegado diz que sofreu pressão de Janene para nomear aliado
24 /
JAN /
2006 |
3088
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Thomaz Bastos vai ajudar presidente Lula a escolher substitutos no STF
24 /
JAN /
2006 |
9222
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz sugere mudanças nas leis contra lavagem de dinheiro
24 /
JAN /
2006 |
42012
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente do TCU diz que obras da operação tapa-buraco não dispensam licitação
24 /
JAN /
2006 |
2634
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões
24 /
JAN /
2006 |
1277
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida decisão que obriga município de Echaporã (SP) a assumir hospital e creches
24 /
JAN /
2006 |
30321
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/DF pede suspensão de contratação direta para Operação Tapa-Buracos
24 /
JAN /
2006 |
5378
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Projeto que estabelece marco regulatório do gás natural poderá ser votado nesta semana
24 /
JAN /
2006 |
1268
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente Lula esteve "muito próximo da negligência" em relação ao mensalão, diz Serraglio
24 /
JAN /
2006 |
1003
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ
23 /
JAN /
2006 |
23643
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"
23 /
JAN /
2006 |
6113
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro Luiz Fux lança programa "Conhecendo a Constituição" em Aracaju (SE)
23 /
JAN /
2006 |
27956
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Terceira Seção vai examinar mandado de segurança de médico demitido da Polícia Federal
23 /
JAN /
2006 |
16182
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Maílson da Nóbrega diz que 2006 vai apresentar resultados positivos na economia
23 /
JAN /
2006 |
21667
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Rossetto faz balanço do Programa de Reforma Agrária
23 /
JAN /
2006 |
1160
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Patrus Ananias acompanha execução de programas sociais no interior paulista
23 /
JAN /
2006 |
5102
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Programa de Fomento à Produção do Documentário Ibero-americano tem oficina de planejamento
23 /
JAN /
2006 |
1587
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Ministro da Educação lança censo bibliográfico e Portal de Acesso Livre
23 /
JAN /
2006 |
2531
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
População ainda confunde Previdência e Saúde
23 /
JAN /
2006 |
2626
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Pauta do Plenário inclui Fundeb e Super-Receita
23 /
JAN /
2006 |
14104
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Comissão da PEC do São Francisco pode votar parecer
23 /
JAN /
2006 |
1724
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração
21 /
JAN /
2006 |
35942
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo
21 /
JAN /
2006 |
12170
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Prazo para União recorrer começa quando mandado de intimação é juntado ao processo
21 /
JAN /
2006 |
34325
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Público destaca a importância da lei de licitações
20 /
JAN /
2006 |
36321
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
MPF/PR: operação apreende documentos de fraudadores do INSS
20 /
JAN /
2006 |
29072
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Governo deve investir cerca de R$ 18 milhões em projetos de assistência técnica e extensão rural
20 /
JAN /
2006 |
4360
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mineradora MHAG pode voltar a operar em suas jazidas
20 /
JAN /
2006 |
68081
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista
20 /
JAN /
2006 |
6996
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Extintos processos que contestavam licitação de transporte alternativo do Rio de Janeiro
20 /
JAN /
2006 |
70380
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz afastado Rocha Mattos tem duas ações negadas no STJ
20 /
JAN /
2006 |
1597
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Liminar restabelece decisão favorável ao município de Canindé do São Francisco (SE)
20 /
JAN /
2006 |
24984
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Rádio Justiça-Revista fala sobre HIV inconclusivo e o ingresso na universidade
20 /
JAN /
2006 |
96804
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Supremo impede quebra de sigilos de franqueado dos Correios
20 /
JAN /
2006 |
17118
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Em julgamento de liminar não se pode avaliar provas
20 /
JAN /
2006 |
1937
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Juiz afastado Rocha Mattos não consegue liberdade provisória
20 /
JAN /
2006 |
5352
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
Mantida ação penal contra acusado de fraudar Fisco paulista
20 /
JAN /
2006 |
4729
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STJ não julga Mandado de Segurança contra ato de tribunais
20 /
JAN /
2006 |
51191
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
STF exclui Fundo de Combate à Pobreza da dívida da Bahia
19 /
JAN /
2006 |
14921
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
É dever do município garantir transporte especial a deficientes
19 /
JAN /
2006 |
16837
pessoa(s) leram esta notícia
|
|
| |
|
|
| |
| |
| |
Siga o Direito do Estado
nas redes sociais
Seja nosso parceiro,
clique aqui.
|
|
| |
|
| |
|
|
| |
|
|
 |
| |
|
|
| |
| |
|
|
|
|
| |
 |
| TV Direito |
Notícias |
Revistas |
Diversos |
|
- Últimas notícias
- Notícias mais lidas
|
- REDE
- REDAE
- RERE
- Biblioteca Virtual
- Livraria
|
|
|
Site mantido pelo
Editor do site
Prof. Paulo Modesto
(UFBA) |
|
| |
|
|
|
|
|
|
| |
|
|
