Direito tribut

	Plenário do STF julgou 32 processos com repercussão geral em 2015 12 / JAN / 2016 \| 1186 pessoa(s) leram esta notícia

	Academia de Letras Jurídicas da Bahia elege novo membro 8 / SET / 2014 \| 2430 pessoa(s) leram esta notícia

	Comissão do Senado aprova indicação de Gurgel de Faria para ministro do STJ 5 / AGO / 2014 \| 2158 pessoa(s) leram esta notícia

	Atualidades do Direito Tributário são debatidas no segundo dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado 8 / MAI / 2014 \| 3145 pessoa(s) leram esta notícia

	Ministro do STF Luis Roberto Barroso profere conferencia de abertura do último dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado 5 / MAI / 2014 \| 1984 pessoa(s) leram esta notícia

	Elevação abrupta do IPTU em São Paulo e Salvador será tema da conferência de abertura do segundo dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado 2 / MAI / 2014 \| 1755 pessoa(s) leram esta notícia

	Debates sobre a Lei Anticorrupção e Lei de Improbidade Administrativa são destaques no primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado 29 / ABR / 2014 \| 3114 pessoa(s) leram esta notícia

	Salvador sediará XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado 24 / ABR / 2014 \| 2538 pessoa(s) leram esta notícia

	Sacha Calmon participará da Bienal do Livro 2013 8 / NOV / 2013 \| 1529 pessoa(s) leram esta notícia

	Royalties e justiça 11 / JUN / 2013 \| 2087 pessoa(s) leram esta notícia

	Temas atuais e polêmicos do Direito Tributário foram discutidos no segundo dia do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado 23 / MAI / 2013 \| 17065 pessoa(s) leram esta notícia

	Congresso em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello começa amanhã 21 / MAI / 2013 \| 4734 pessoa(s) leram esta notícia

	XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado debate o polêmico tema "Royalties e direito adquirido" 16 / MAI / 2013 \| 2126 pessoa(s) leram esta notícia

	STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas 10 / MAI / 2013 \| 1238 pessoa(s) leram esta notícia

	Humberto Ávila conquista título de Professor Titular da UFRS 11 / OUT / 2012 \| 3200 pessoa(s) leram esta notícia

	Editora Marcial Pons passa a atuar no mercado editorial brasileiro 3 / SET / 2012 \| 3922 pessoa(s) leram esta notícia

	Encerra-se no próximo dia 18, prazo de inscrições para concorrer ao Prêmio Acadêmico Johnson Barbosa Nogueira 12 / JUN / 2012 \| 1457 pessoa(s) leram esta notícia

	Temas atuais de Direito Tributário são debatidos no segundo dia do XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado 25 / MAI / 2012 \| 5956 pessoa(s) leram esta notícia

	Tributação Ambiental será um dos temas abordados no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado 21 / MAI / 2012 \| 2264 pessoa(s) leram esta notícia

	Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto será homenageado no XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado 9 / MAI / 2012 \| 6480 pessoa(s) leram esta notícia

	Academia de Letras Jurídicas da Bahia abre Concurso de Monografias 4 / MAI / 2012 \| 1979 pessoa(s) leram esta notícia

	O Congresso Brasileiro de Direito do Estado será realizado em homenagem ao jurista, poeta e Ministro Carlos Ayres Britto 14 / ABR / 2012 \| 2438 pessoa(s) leram esta notícia

	Michel Temer e José Eduardo Cardozo participam do XXV Congresso de Direito Tributário 18 / OUT / 2011 \| 2885 pessoa(s) leram esta notícia

	Segurança Jurídica é tema central de lançamento em SP 17 / OUT / 2011 \| 3049 pessoa(s) leram esta notícia

	Três novos ministros tomam posse no STJ 13 / JUN / 2011 \| 2686 pessoa(s) leram esta notícia

	STJ empossa três novos ministros no próximo dia 13 27 / MAI / 2011 \| 3194 pessoa(s) leram esta notícia

	Temas polêmicos continuam a serem debatidos no XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado 20 / MAI / 2011 \| 5178 pessoa(s) leram esta notícia

	Reflexões e inovações marcam o primeiro dia de debates do XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado 19 / MAI / 2011 \| 5530 pessoa(s) leram esta notícia

	Sabatina define três ministros do STJ 10 / MAI / 2011 \| 3636 pessoa(s) leram esta notícia

	Continuam abertas as inscrições para o XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado 3 / MAI / 2011 \| 4181 pessoa(s) leram esta notícia

	Indicados ao cargo de ministro do STJ serão sabatinados no dia 4 2 / MAI / 2011 \| 3267 pessoa(s) leram esta notícia

	Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 19 / ABR / 2011 \| 3921 pessoa(s) leram esta notícia

	Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência 24 / JAN / 2011 \| 6445 pessoa(s) leram esta notícia

	Continuam os debates do III Congresso Brasileiro de Controle Público 26 / NOV / 2010 \| 4165 pessoa(s) leram esta notícia

	Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional 4 / NOV / 2010 \| 3165 pessoa(s) leram esta notícia

	CGU apura denúncias feitas no período eleitoral 5 / OUT / 2010 \| 2289 pessoa(s) leram esta notícia

	Ponto Jus oferece programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro 11 / MAI / 2010 \| 6623 pessoa(s) leram esta notícia

	Quatro concursos iniciam inscrições para 556 vagas nas regiões Sudeste e Norte 23 / FEV / 2010 \| 4263 pessoa(s) leram esta notícia

	Secretaria de Fazenda do RJ lança edital com 100 vagas para fiscal de rendas 22 / JAN / 2010 \| 19188 pessoa(s) leram esta notícia

	Assombração Tributária - URV e Imposto de Renda 25 / NOV / 2009 \| 7888 pessoa(s) leram esta notícia

	Faleceu em SP a eminente professora Lucia Valle Figueiredo 23 / NOV / 2009 \| 50764 pessoa(s) leram esta notícia

	Nomeados membros do comitê executivo do Fórum Fundiário 30 / JUN / 2009 \| 3980 pessoa(s) leram esta notícia

	148 vagas para Professores na Universidade Federal - BA 4 / JUN / 2009 \| 4208 pessoa(s) leram esta notícia

	STF julga ações sobre direito tributário 6 / MAI / 2009 \| 3420 pessoa(s) leram esta notícia

	Inscrições para concurso de Juiz de Direito Substituto vão até 13/02 30 / JAN / 2009 \| 32793 pessoa(s) leram esta notícia

	OAB-SP publica relação de aprovados na primeira fase do exame 137 20 / JAN / 2009 \| 22776 pessoa(s) leram esta notícia

	2009: Grandes julgamentos em pauta no Supremo 5 / JAN / 2009 \| 20737 pessoa(s) leram esta notícia

	Valor do início da alíquota máxima do IRPF deveria ser o da isenção 16 / DEZ / 2008 \| 1699 pessoa(s) leram esta notícia

	150 vagas para a Defensoria Pública - MG 8 / DEZ / 2008 \| 7036 pessoa(s) leram esta notícia

	Contribuinte já pode pedir de perdão dívida até R$ 10 mil com a União 5 / DEZ / 2008 \| 9208 pessoa(s) leram esta notícia

	Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável 1 / DEZ / 2008 \| 2373 pessoa(s) leram esta notícia

	Poupador tem prazo até 31 de dezembro para reivindicar perdas com Plano Verão 27 / NOV / 2008 \| 1418 pessoa(s) leram esta notícia

	Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS 13 / NOV / 2008 \| 2378 pessoa(s) leram esta notícia

	STF reconhece repercussão geral em 84 temas 16 / SET / 2008 \| 11855 pessoa(s) leram esta notícia

	8 vagas de Promotor de Justiça Substituto para o Ministério Público - AC 11 / SET / 2008 \| 3826 pessoa(s) leram esta notícia

	Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - AP oferece 1 vaga 31 / JUL / 2008 \| 117069 pessoa(s) leram esta notícia

	A Universidade Federal de Alagoas oferece 208 vagas para Professores 24 / ABR / 2008 \| 160527 pessoa(s) leram esta notícia

	Concurso Público 2008: 22 vagas para o Tribunal de Justiça - MS 23 / MAR / 2008 \| 484916 pessoa(s) leram esta notícia

	Concurso Público para Juiz tem inscrições abertas hoje em MS 3 / MAR / 2008 \| 188309 pessoa(s) leram esta notícia

	OAB-RJ sustenta no CNJ em processo sobre concurso para juiz 25 / FEV / 2008 \| 91379 pessoa(s) leram esta notícia

	OAB questiona quebra de sigilo 'em massa' 22 / JAN / 2008 \| 4307 pessoa(s) leram esta notícia

	Devedor de tributo acima de R$ 1.000 deve ir ao SPC 26 / SET / 2007 \| 2700 pessoa(s) leram esta notícia

	Artigo que reduz prazo para restituição de tributos lançados por homologação é inconstitucional 28 / JUN / 2007 \| 96168 pessoa(s) leram esta notícia

	Direito do Estado amplia o seu conteúdo com novos recursos 7 / ABR / 2007 \| 55396 pessoa(s) leram esta notícia

	OAB Paraná promove o I Congresso Paranaense de Direito do Terceiro Setor 8 / OUT / 2006 \| 407102 pessoa(s) leram esta notícia

	Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins 22 / AGO / 2006 \| 4052 pessoa(s) leram esta notícia

	Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical 10 / AGO / 2006 \| 15250 pessoa(s) leram esta notícia

	Remetida ao STF questão acerca de desconto de IR sobre aposentadoria 19 / JUL / 2006 \| 1988 pessoa(s) leram esta notícia

	PGR: sócios por cotas e acionistas podem ser responsáveis pelos débitos com o INSS 18 / JUL / 2006 \| 4189 pessoa(s) leram esta notícia

	Adiado julgamento de RE sobre progressividade da alíquota de IPTU 29 / JUN / 2006 \| 6456 pessoa(s) leram esta notícia

	Conselho de Ética recomenda cassação de José Mentor 31 / MAR / 2006 \| 23469 pessoa(s) leram esta notícia

	Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea 2 / MAR / 2006 \| 28086 pessoa(s) leram esta notícia